Alunos da Funec já podem solicitar o aditamento do Fies

Publicado em 22/10/2016 00:10

Por Lelo Sampaio e Silva

Repasses do governo às instituições de ensino estão atrasados há 4 meses

O MEC já abriu o sistema online para o processo de aditamento

Matéria Funec.Na terça-feira, 18, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que libera crédito extraordinário de R$ 702,5 milhões para o Fies – Fundo de Financiamento Estudantil –. O dinheiro será destinado às universidades privadas que fazem parte do programa, sendo a Funec uma delas.
Os recursos do fundo são usados para pagar mensalidades de estudantes matriculados em instituições privadas.
O atraso no repasse às universidades deu-se em virtude de o governo estar sem pagar as taxas administrativas dos bancos oficiais que operam o programa. A justificativa do MEC era que não havia dotação orçamentária suficiente para novos contratos e para a renovação dos antigos, que já estavam em vigência.
Com o crédito liberado pelo Congresso, as instituições de ensino superior vão poder receber a solicitação dos aditamentos de renovação do fundo para o segundo semestre de 2016.
Segundo o presidente da Funec, Gustavo Goes de Assis, o Projeto de Lei 8/2016 estava em pauta há quatro meses no Congresso e não havia sido ainda aprovado, ou seja, há quase quatro meses em pauta no Congresso Nacional sem votação. “Claro que, com a aprovação do projeto na quarta-feira, nossas expectativas são as melhores, até porque poderemos receber, mesmo de forma tardia, o repasse do Governo Federal para custear os alunos optantes pelo Fies”, disse.
Na quarta-feira, 19, às 15:00 horas, o MEC abriu o SisFies – Sistema Informatizado do Fies – para que os estudantes de todo o país pudessem já validar seus aditamentos de renovação dos contratos do fundo ainda para o segundo semestre deste ano.
Atualmente a Funec possui aproximadamente 550 alunos optantes do Fies, o que corresponde de 18 a 20% do total de alunos da instituição.
“No final de cada semestre, o aluno faz a sua renovação para o semestre seguinte. Entretanto, para este semestre de 2016 eles não conseguiram renovar o contrato, haja vista que o Governo Federal estava devendo os R$ 702,5 milhões para os bancos do Brasil e Caixa Econômica Federal. Assim, o Governo mandou um projeto de lei para o Congresso Nacional para poder liberar esse crédito para, assim, liberar o aditamento para os alunos. Como o projeto de lei foi agora aprovado, fica liberado para o aluno confirmar o seu aditamento. A partir daí, entre um ou dois meses a instituição recebe o repasse”, ressaltou o presidente da Funec.
Ele afirmou ainda que nos últimos cinco semestres a situação parece ter sido a mesma, ou seja, os alunos ficam sem saber se o Governo iria ou não liberar o dinheiro, e isso gerou, de certa forma, grande insegurança, pois o aluno temiam não terminar seu curso.
“Muitas vezes, quando o programa esteve liberado, o aluno, ao entrar no sistema para fazer sua validação de aditamento, o mesmo encontrava-se inoperante”, ressaltou.
O Fies é uma das três principais iniciativas do governo federal na gestão do ensino superior. Enquanto o Sisu – Sistema de Seleção Unificada seleciona para vagas em universidades públicas e o Prouni – Programa Universidade para Todos – concede bolsas em instituições particulares, ele oferece contratos de financiamento com foco em alunos de baixa renda.
Vale lembrar que é de extrema importância que os alunos optantes pelo Fies façam a sua validação para que o repasse seja liberado.
Mesmo que o sistema esteja lento, é necessário que o aluno tente sua conexão até que tenha êxito.
“Quando vier o repasse desses meses atrasados, ou seja, de julho a novembro, teremos aí um montante de R$ 500 mil por mês, o que, além de favorecer o bom andamento da instituição, dará o ‘alívio’ ao aluno, pois ele conta com essa verba para a finalização de seus estudos”, concluiu o presidente da Funec, Gustavo Goes de Assis.

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