Doutor Braga fala sobre sua carreira, seu papel na sociedade e desmistifica o endeusamento acerca da Magistratura

Publicado em 29/09/2018 00:09

Por Lelo Sampaio e Silva

Nove entre dez cidadãos santafessulenses e de toda a Comarca conhecem o Excelentíssimo senhor, Doutor José Gilberto Alves Braga Júnior, Juiz da 1º Vara da Comarca de Santa Fé do Sul e também Juiz Eleitoral das cidades que compõem a Comarca. Figura ilustre, respeitada por todos, amada por alguns e odiada por outros, adjetivos inerentes a sua própria profissão.
O que poucos sabem, talvez, é que este senhor, que é uma das figuras públicas mais importantes de todo o estado de São Paulo, também é um ser humano, acima de tudo, e claro, assim como muitos fazem com os artistas de TV, os idolatram ou não gostam sem muitas explicações, acabam fazendo com o Doutor Braga, como é mais conhecido. Embora traga a figura de “durão”, por ser justo em suas decisões, também é uma pessoa humana como outra qualquer.
Em entrevista a O Jornal, o Juiz de Direito José Gilberto Alves Braga Júnior disse que é natural de Campinas, filho de técnico agrícola e de uma dona de casa. Teve uma irmã, que falecera este ano e uma vida de muita luta. Estudou em escola estadual. Embora seu pai tivesse sido aquele filho que não quis estudar, comerciante no início da vida e funcionário público posteriormente, mas sempre incutiu aos filhos a importância do estudo.
Questionado sobre quando ele percebeu que queria ser Juiz, Doutor Braga explicou que isso veio desde muito cedo. “Meu tio foi juiz, depois promovido a desembargador, chegou à Corregedoria Geral de Justiça e foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Então meu pai sempre nos mostrava isso, ou seja, dizia que tivera a mesma formação familiar, educação, mas o tio estudou e ele não, fortalecendo a ideia de que o nosso objetivo de vida deveria ser lutar e estudar”, disse Doutor Braga.
Ele conta também que em seu convívio familiar e de lazer, sempre teve contato com figuras ligadas ao Direito. Ele recorda, com muito saudosismo, quando, aos 14, 15 anos, passava fins de semana com o tio, que era juiz, e era chamado para estudar os processos. “E, além disso, eu tinha outro tio que era perito judicial. Ele fazia avaliações judiciais. Então muitas vezes ele me chamava para ajudá-lo a segurar a baliza do agrimensor, e no caminho a gente falava sobre o processo, comentando tudo. O Direito começou cedo na minha vida e sou muito feliz com isso”, ressaltou Doutor Braga.
Formação acadêmica
O hoje Juiz de Direito fez o primário, secundário e colegial em escola estadual, iniciou seu curso de Direito na PUC de Campinas, em 1986, e, para pagar seus estudos, prestou concurso para escrevente e começou, aos 18 anos, a trabalhar no Fórum. “Entretanto, para que eu pudesse fazer a faculdade eu tinha que trabalhar. Lembro-me perfeitamente do dia que meu pai foi comigo em uma loja para comprar uma camisa e uma gravata, porque lá nós trabalhávamos perto de juízes, e tínhamos que trabalhar de camisa e gravata”, disse.
Na faculdade, sempre estudou muito, seja nos horários em que não estava na faculdade ou trabalho, seja nos finais de semana e até mesmo em feriados, com dedicação integral. “Quando eu tirava férias da faculdade e do Fórum eu ficava estudando em casa. Porque não era fácil o curso; hoje não é, mas naquela época já era bem difícil”, ressaltou.
Doutor Braga contou à reportagem que todo esse esforço e dedicação aos estudos foram alicerçados por um incidente que até hoje lhe vem à memória com muita gratidão. “Saímos com a Kombi do Fórum, o juiz sentado e eu sentado do lado dele com a máquina de escrever no colo, para uma audiência externa. E quando nós passamos perto da faculdade tinha um barzinho que a gente frequentava na hora do intervalo. Enfim, ao passar por aquele local, vi meus amigos lá. Era um dia de semana, à tarde, tinham quatro amigos da minha classe. Daí eu falei para o juiz que aquelas pessoas eram alguns dos meus colegas acadêmicos. Ele, por sua vez, prontamente, me respondeu: já sei o que você quer dizer, nem vou terminar, só vou te falar uma coisa, você vai ser juiz, eles não”.
Carreira
Impulsionado por aquele e outros ensinamentos, o Juiz de Direito José Gilberto Alves Braga Júnior concluiu seu curso de Direito aos 23 anos e teve que prestar três concursos para chegar à magistratura.
No primeiro concurso, conseguiu chegar até a última fase, porém foi reprovado, pois a banca o questionou sobre o fator idade, já que naquela época havia um preconceito em torno de juízes muito jovens. “E uma das perguntas que me fizeram foi o porquê eu queria ser juiz, e, antes que eu respondesse, o desembargador completou me questionando se eu não era muito jovem para ser juiz, e eu senti, naquele momento, que eu não avançaria no concurso”, lembrou o Juiz.
Embora muito jovem, Doutor Braga sempre teve sua atuação bastante reconhecida em seus locais de trabalho. Atuou como escrevente, chefe de cartório e foi convidado por duas vezes a trabalhar com outros juízes. Um deles, inclusive, era juíza, que havia ido substituir em Campinas e o chamou para ser diretor dela na Comarca de Jundiaí. “Mas se eu saísse de Campinas e fosse com ela, eu não teria condições de estudar. Então ela até me entendeu na época e disse para eu ficar, estudar e alcançar os meus objetivos e eu abri mão daquela promoção”, contou.
E os esforços não param por aí. Assim como na vida de qualquer cidadão, Doutor Braga passou por várias provações. Após passar no terceiro concurso prestado, ele conta que foi criada a Escola Superior de Magistratura, em que os candidatos aprovados ficavam cinco meses em São Paulo tendo aulas das 8:00 às 17:00 horas, todos os dias. “Nós éramos 4.500 candidatos, foram aprovados para a Escola de Magistratura 265, desses, 81 foram para a prova oral e daí 64 aprovados. Antigamente existia isso e esse modelo de concurso durou poucas edições. Atualmente não é mais assim, a escola funciona só depois da aprovação”, esclareceu o Juiz.
A escolha da comarca de atuação, segundo Doutor Braga, veio através de uma sucessão de coincidências. Ele explicou que no momento de escolher tinha um juiz com o qual já havia trabalhado antes, chamado Luiz Francisco Cortez, que era juiz de Santa Fé. “Conversando com este colega, ele contou que estava como juiz de Jacareí, mas que viera da Comarca de Santa Fé do Sul, despertando a minha curiosidade e gravando essa história em minha memória”.
Foi então que, em 1994, Doutor Braga assumiu a Comarca de Jales, como juiz substituto e conheceu Santa Fé do Sul. Ficou por dois anos e meio como juiz substituto, por escolha própria, tendo a oportunidade de analisar a situação e de trabalhar com outros juízes, em outras comarcas. Durante esses dois anos e meio, o Juiz passou por Santa Fé do Sul, Pereira Barreto, Andradina, Sud Menuci, Santa Adélia, Araçatuba, entre outras.
“Após todas essas experiências, decidi me inscrever para me promover a titular. Aí surgiu a possibilidade de Buritama e Urupês. Optei por Buritama. Fiquei lá por um ano e oito meses e neste período abriu Santa Fé do Sul”, relembrou o Juiz.
Em 1998, Doutor Braga se mudou para Santa Fé do Sul, já casado com a esposa Marcela Braga, que é natural da cidade de Jales. Ele conta que na época a esposa precisava de fisioterapia, de fazer tratamento para a coluna, e Santa Fé do Sul foi a melhor opção. “Eu vim para cá como substituto, na verdade, com a intenção de ir embora logo, ficar um mês, dois meses, e ir embora, me promover, mas acabei ficando mais e meu filho nasceu aqui. Isso já faz 20 anos. Só que antes eu trabalhei aqui como juiz substituto”, relatou. Promovido as duas vezes por merecimento, optou por permanecer em Santa Fé do Sul.
Juiz de interior
“Eu tenho um conceito. Muitos juízes me questionam por que eu estou aqui ainda. Hoje eu estou entre os 20 primeiros na lista de antiguidade do Tribunal de Justiça de São Paulo para ir para uma classificação final, então qualquer comarca que eu queira me promover eu consigo. Mas a opção foi ficar aqui. Não sair daqui e fazer carreira aqui”, explicou Doutor Braga, conceituando a figura do juiz no interior.
De acordo com o magistrado, o juiz do interior é uma figura diferente, porque vive a realidade local, os problemas sociais, as questões diárias do cotidiano. O juiz tem a oportunidade de vivenciar o problema de um bairro, de uma escola, entre outros, de se aproximar, com os limites naturais das pessoas e suas situações.
“Uma questão interessante sobre juiz do interior é que a nossa comarca tem sete municípios, ela tem uma extensão territorial enorme e para você julgar uma situação de Canaã, por exemplo, é muito diferente de você julgar uma situação de Santa Fé do Sul, porque são vidas diferentes, necessidades diversas e realidades totalmente distintas, mas nós temos o diferencial de podermos estar presentes”, pontou.
Falando sobre o endeusamento da figura do magistrado, Doutor Braga considera uma espécie de tradição e até cobram muito do próprio juiz. “Temos alguns limites na vida social, como, por exemplo, participar de clubes sociais, religião etc. Deste último, cita o exemplo de pessoas que questionam como um juiz católico poderá julgar uma situação em que o envolvido seja evangélico. Infelizmente há questionamentos assim. As pessoas precisam entender que somos pessoas normais, com hábitos comuns e anseios sociais semelhantes”, destacou.
Doutor Braga, finalizando a entrevista, ainda enfatizou que todas as pessoas são iguais, com funções diferentes, mas cada uma com o seu valor e potencial. E o magistrado ter uma vida social comum, não tira a sua autoridade, não tira seu respeito, e não impede de julgar alguém.
“O juiz tem que ter a sua vida pessoal. Ele não pode ser um robô que a sociedade deseja, lógico, tudo tem seu limite, mas a gente participa de tudo, a gente tem que participar disso, para ficarmos perto dos que formam, inclusive, a sociedade na qual estamos inseridos. Tudo isso com muito bom senso, para mantermos o respeito que todos têm por nós e nós temos por todos, agindo com honestidade e imparcialidade comum a todos”. Concluiu dizendo: “Nenhuma outra profissão me faria tão feliz e realizado quanto a Magistratura”.

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