Guarda Civil e setor de Fiscalização da Prefeitura realizaram diversas fiscalizações em Santa Fé

Publicado em 10/02/2018 00:02

Por Vinicius Costa

Na tarde da última quinta-feira, dia 8, a GCM – Guarda Civil Municipal – realizou uma operação em conjunto com o Setor de Fiscalização de Posturas do Município de Santa Fé do Sul, denominada Saturação, na Praça Tereza Pires.
Conforme informações cedidas pela GCM, o intuito da operação foi o de coibir pessoas que estavam ingerindo bebida alcoólica nas proximidades da escola XV de Outubro, causando problemas de ordem social. Elas estavam cometendo alguns atos obscenos e algumas condutas impróprias.
“A Guarda Civil apenas orientou os responsáveis pelo problema causado, pois o órgão está usando primeiramente a orientação para depois, caso seja necessário, prender os envolvidos caso tenha alguma reincidência”, disse o subcomandante da GCM Douglas Maciel.
Posteriormente, a GCM e o setor de fiscalização também realizaram um combate ao comércio ilegal de alimentos perecíveis, haja vista que alguns moradores de Santa Fé informaram que certos ambulantes irregulares estavam vendendo frutas em mal estado de conservação.
Ao todo foram apreendidos mais de 103 abacaxis que estavam em péssimo estado de conservação. Já as frutas que ainda estavam boas, foram doadas para instituições filantrópicas da cidade.
Segundo o setor de fiscalização da Prefeitura, todo e qualquer vendedor ambulante deve ser cadastrado no Setor de Tributos da Prefeitura e pagar os devidos tributos, além de promover a venda de seus produtos apenas no Pavilhão do Agricultor, que é a feira livre.
O cadastro no Setor de Tributos é eventual e deve ser feito por tempo determinado. Do contrário, para se tornar legal, o vendedor deve-se formalizar como pessoa jurídica, como ME – Microempresa –, ou MEI – Microempreendedor Individual, e pagar uma taxa de 191,72, e ter um ponto comercial, distribuindo suas mercadorias diretamente a seus consumidores.

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