JBS leva xeque-mate: reinício das atividades depende agora do grupo

Por Lelo Sampaio e Silva

Tudo indica que o trabalho exaustivo do prefeito de Santa Fé do Sul Ademir Maschio; do presidente da Associação Comercial e Sincomércio de Santa Fé, Onório Norio Kobayashi; dos deputados estaduais Carlão Pignatari, Itamar Borges, e principalmente do deputado federal Fausto Pinato vem dando bons frutos para que ocorra à reabertura da unidade do frigorífico do grupo JBS na cidade.
Após semanas de incansáveis reuniões em São Paulo, e Brasília, entre os diretores e o presidente do JBS, com os representantes do Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica –, há indicativos de que a “tormenta” que vem assolando o município desde que a empresa anunciou o seu fechamento está chegando ao fim.
Em entrevista exclusiva a O Jornal, o deputado federal Fausto Pinato disse ontem que definitivamente o Cade está totalmente flexível, aguardando apenas uma resposta mais incisiva por parte do grupo.
“Na primeira reunião que tivemos em São Paulo, na semana passada, o JBS alegava que o motivo do fechamento da unidade em Santa Fé devia-se justamente pelo fato de que a empresa não vem conseguindo, ao longo do ano, cumprir as exigências estabelecidas pelo Conselho. Entretanto, na reunião com o Cade, entendemos que, até aquele momento, não vinha se discutindo qualquer questão de flexibilização por parte do Conselho, até porque o Cade mostrou que algumas alegações apresentadas pela JBS já estavam em fase de embargo de declaração, e não se discutia qualquer questão de flexibilização”, disse Pinato.
O deputado também explicou que o JBS realmente não cumpriu o acordo do prazo de um ano, que foi prorrogado por mais um ano para o uso da planta da Rodopa. “Eles alegaram, à época que o mercado do boi havia caído, além de outras questões”, disse o parlamentar.
O fato é que o presidente do Cade, Moreira Franco, juntamente com o procurador do Conselho e seu superintendente, viram uma saída jurídica para a questão, ou seja, como a empresa está em fase de embargo, entenderam que o JBS deveria fazer uma petição explicando que São Paulo não está creditando o ICMS – Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços –, que o gado está mais longe, a houve queda de mais de 20%, dentre outras para que o Cade siga no sentido de flexibilizar.
“A minha briga com o Cade foi justamente por ele não ter feito a ‘lição de casa’, pois se assim o fizesse, do contrário, não teria deixado criar esse monopólio. Entretanto, hoje, o ponto fundamental é que o Cade está disposto a se flexibilizar, desde ele seja provocado, isto é, que o JBS mostre que tem intenções de manter a empresa aberta em Santa Fé”, explicou Pinato.
Ele salientou que o importante é manter o frigorífico aberto, até porque os parlamentares e autoridades envolvidos só tomaram conhecimento da intenção do grupo fechar a unidade de Santa Fé justamente quando as medidas internas da empresa já haviam sido tomadas para esse fim.
“Pegamos a causa praticamente perdida. Basta agora o JBS cumprir a palavra de que, caso o Cade revisse sua posição, eles voltariam a funcionar. Entretanto, para que o Cade flexibilize, o JBS deve agora fazer uma petição afirmando que, após nova reunião, a empresa pretende manter as postas abertas, sob as novas condições de flexibilização. Entretanto, depois da retirada de maquinários, equipamentos e quase toda a sua estrutura, me parece, que o caso é realmente de fechamento da empresa em Santa Fé”, explicou o deputado federal.
Fausto Pinato ressalta que, ao que tudo indica, o JBS realmente já tinha a intenção de fechar a unidade de Santa Fé do Sul. “No entanto, o que fizemos foi mostrar ao Cade que até então o Conselho não estava se flexibilizando, e aplicava multas por descumprimento das metas de abates por dia. Essa atividade do Cade acabou por agravar a situação”, disse.
Ele afirmou que tanto ele como o prefeito Ademir, o presidente da Associação Comercial e Sincomércio e os deputados fizeram o que deveria ser feito, mostrar ao Cade que deveria voltar atrás e flexibilizar para que o frigorífico tenha, então, condições de funcionar. “Se o JBS não acreditar, ou preferir não acreditar nesta flexibilização, ficará claro a intenção do grupo, até porque deveria desde o início esclarecer que não mais tinha interesse em manter a unidade na cidade, e não dizer que o Cade impôs limitações”, disse Pinato.
“É evidente que com a flexibilização para o frigorífico de Santa Fé será aberto precedente para todos os outros frigoríficos do grupo possam apresentar para o Cade que tem que diminuir o abate e, consequentemente, o número de funcionários, o que vai gerar uma economia de 20 a 30% nas despesas. Pensando assim, há a possibilidade deles manterem a empresa em Santa Fé, ou seja, não tem para onde eles correram mais”, disse.
Questionado sobre a sua impressão a respeito do fechamento ou não da planta em Santa Fé do Sul, o deputado Fausto Pinato foi incisivo em dizer que todo o processo de flexibilização foi alinhado e que agora só resta mesmo à empresa voltar atrás.
“Tudo que o JBS pediu foi concedido, e o presidente do Cade está otimista, até porque nos embargos o JBS só discute o valor da multa, e o fato é que para haver uma nova reconciliação, o Cade deve ser provocado como se fosse um pedido de reconsideração com novos argumentos, pedindo também que seja retirada a multa e, daí, sim eles darão um prazo de mais um ano para que a empresa opere em Santa Fé. Volto a dizer que eles têm que fazer uma provocação pedindo para retirar a multa, dando um efeito suspensivo, dizendo que irão diminuir o abate, então o Cade dará a decisão no sentido de manter pelo menos 70% dos empregados”, explicou ele.