SOS Rio Paraná se torna forte na luta contra a iminência de emissão de esgoto despejado pela empresa Sanesul

Publicado em 10/08/2019 00:08

Por Lelo Sampaio e Silva

Não é de hoje que nossa região também vem sofrendo com o desmatamento e com a degradação do Meio Ambiente.
A menina dos olhos de boa parte do Noroeste Paulista é o rio Paraná, seja por suas águas límpidas, seja pela imensidão, por proporcionar a prática de diversos esportes náuticos, pelas suas águas calmas propícias para um bom mergulho e principalmente para a pesca esportiva ou comercial, haja vista ser um dos rios que mais possui uma grande diversidade de espécies.
Pensando na preservação do imenso rio Paraná, um grupo de pessoas de Aparecida do Taboado iniciou em 2013 uma campanha contra o escoamento de esgoto da empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) e mais recentemente, liderado pela fisioterapeuta Anai Monteiro Marques, um grupo santefessulense se juntou a causa e, através do grupo SOS Rio Paraná, lutam para que a empresa não cause um grande desastre ambiental irreversível.
Antes de 2011 a Sanesul fez o primeiro projeto da construção do emissário de esgoto em um balneário em Aparecida do Taboado para desaguar os dejetos diretamente no rio Paraná.
O projeto que consistia no escoamento do esgoto diretamente no rio Paraná foi encaminhado para o prefeito a época, André Alves Ferreira, que não aceitou o projeto, pois afirmou que lá era um local turístico e que, portanto, o emissário não poderia ser instalado naquele local. Pediu então que a saneadora mudasse o traçado do emissário para um córrego denominado Santafezinho, que desemboca no rio Quitéria, que por sua vez desagua no rio Paraná.
Parte do esgoto (bem tratado) iria para lá e outra parte desembocaria no córrego Rondinha, onde hoje é coletado o esgoto de Aparecida do Taboado. Desta feita, o escoamento não aconteceria em área de balneário. A nova administração, do atual prefeito Robinho Samara Almeida, decidiu que voltasse o projeto original, ou seja, que é o de desembocar o esgoto, sem o sistema terciário, para então ser despejado no rio Paraná em área de balneário onde os banhistas da cidade e turistas usam.
Em 2013, a população e os proprietários de lotes dali daquela região se revoltaram com a situação, haja vista que quando a Sanesul fez o projeto ela não relatou a existência de loteamentos naquele local. E mais, não há somente um loteamento, há vários, como o Lago Azul, que é de 1995; Colorado I, Colorado II, Colorado III, ou seja, vários loteamentos com muitos moradores naqueles locais.
Sabe-se que se a Sanesul relatasse a existência daqueles lotes o Ministério Público iria interceder e o Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul) não liberaria para que a obra fosse feita naquele local.
Recentemente o MP questionou a empresa e o Imasul o motivo pelo qual eles não relataram a existência de loteamentos naquele local, como, por exemplo, no Lago Azul, que tem 108 lotes, com muitos ribeirinhos. Por outro lado, o MP não obteve resposta a respeito desses questionamentos.
Para conhecer mais sobre este caso, a reportagem de O Jornal conversou com a representante do SOS Rio Paraná no estado de São Paulo, Anai Monteiro Marques, que explicou que no início de fevereiro recebeu uma mensagem por aplicativo, onde uma pessoa suplicava que “o rio Paraná, na divisa do estado de São Paulo com Mato Grosso do Sul, um dos maiores do mundo, limpo, está prestes a receber esgoto sem tratamento adequado de uma empresa chamada Sanesul. Por favor, nos ajude. A população de todas as cidades, inclusive a da cidade que vai lançar o esgoto, não aceita a obra. Nos ajude. Sabemos que você é uma defensora do Meio Ambiente. Socorro”.
Preocupada com a questão, Anai começou a pesquisar e descobriu que iria acontecer uma reunião no Simtede. “Eu e meus irmãos fomos criados por meus pais na barranca desse rio e meu pai me ensinou a amar e respeitar o rio Paraná. Desta feita, logo descobri onde era o local da reunião e imediatamente fui com meu filho para lá. Na reunião eu não conhecia absolutamente ninguém, pois todos os membros eram de Aparecida do Taboado. Em determinado momento um médico, deveras alterado, questionou se havia algum paulista lá, até porque até então nós, paulistas, nem sabíamos o que estava acontecendo. Eu me levantei e me apresentei dizendo ser de Santa Fé e que estava lá representando minha cidade e que estava lá justamente para me inteirar dos fatos. A partir daí abracei a causa”, disse.
Ela destacou que como o rio Paraná é represado, e, por isso ele não tem o movimento de corredeira e todo e qualquer dejeto jogado lá pode chegar até a nossa região e contaminar todo o lago caso eles deem continuidade neste absurdo projeto.
“Fui a todas as cidades possíveis cidades, nas prefeituras, para dizer o que estava acontecendo, e todas as Câmaras se manifestaram com moções de repúdio, até porque o rio Paraná é da União, e não de Aparecida do Taboado. O rio, para termos uma ideia, vai até a Argentina, é imenso, e não podemos deixar que isso aconteça”, pontuou.
Com relação à qualidade da água do rio Paraná nos dias de hoje, ela foi enfática em afirmar que ela é tão limpa que é até mesmo possível tomá-la. “Este emissário está totalmente irregular, pois, afogado, ele tem 130 metros. Hoje nós estamos na cota (o tanto que o rio sobe) na casa dos 326 e 327 do rio, que é a profundidade, sendo que o máximo que o rio pode chegar é 330. O emissário está 130 metros dentro do rio. Em setembro de 2014, quando tivemos aquela grande seca e o rio ficou extremamente baixo, o rio foi para 321 cotas, ou seja, aproximadamente seis metros a menos de profundidade e aproximadamente 200 metros de comprimento, e o emissário, se lá existisse, ficaria na margem do rio jogando esgoto, uma vez que sua medida é de 130 metros”, explicou.
Há uma lei que permite que o emissário exista, desde que ele avance no leito do rio, ou seja, aproximadamente 1.500 metros da margem do rio, desde que haja um sistema terciário, que é o que o grupo pede, ou seja, um tratamento mais específico desse esgoto antes dele ser lançado ao rio. Os dejetos sólidos, metais pesados, a parte orgânica, tudo seria tratado em uma lagoa para só depois ser despejado no rio.
“Não pedimos que o esgoto lá seja 100% tratado, como é o caso de Santa Fé do Sul, que joga seu esgoto em dois córregos e esses córregos não estão mortos. Lá, eles tratam 17% do esgoto e escoam esses dejetos no córrego Rondinha, que está já totalmente poluído. Então não podemos confiar que eles tratem o emissário adequadamente”, destacou.
O projeto SOS Rio Paraná, na verdade, existe desde 2013, com membros de Aparecida do Taboado preocupados com essa questão; entretanto a “briga” no estado de São Paulo começou neste ano justamente com Anai, que sentiu a extrema necessidade de proteger o rio Paraná.
Atualmente o grupo SOS Rio Paraná conta com cerca de 70 pessoas e, nesse grupo há uma equipe restrita, composta por sete pessoas que sabem de todas as ações a serem tomadas, denominado “Elite”. O Elite é composto por pessoas que sabem de todas as ações que serão realizadas.
Questionada porque até hoje existem essas pessoas que abraçaram essa causa contra a empresa Sanesul, Anai explicou que foi realizada uma audiência pública no dia 19 de março, inclusive com a presença de todos os vereadores de Santa Fé, em Aparecida do Taboado. Porém, antes daquela audiência, eles promoveram diversas manifestações pacíficas e muitas pessoas foram se interessando pela questão e, com isso, se juntando ao grupo. “Após, fechamos a ponte Rodoferroviária, numa outra manifestação pacífica e na audiência, por unanimidade, conseguimos que fossem votados sete parâmetros e os quatro principais são a mudança do local do emissário, o aumento do afogado (queremos que esse emissário vá de 800 a mil metros dentro d’água), o tratamento terciário e o monitoramento da água para ter um controle constante da qualidade da água”, salientou.
“Para termos uma ideia, tivemos uma reunião com um dos chefes de uma saneadora do estado de São Paulo e ele deixou bem claro para todos os membros do SOS Rio Paraná, além de vereadores que estavam presentes, que a água que as crianças beberiam daqui a 30 anos nós já estamos tomando. Então é inadmissível nós deixarmos que condenem este rio, uma vez que nossas crianças não terão agua para beber daqui a 30 anos, até porque os poços que estamos hoje perfurando estão dando excesso de manganês, produto altamente cancerígeno. Minha briga é justamente pensando nas gerações futuras”, explanou Anai Marques.
“Na última segunda-feira (5), estivemos na Câmara Municipal de Aparecida do Taboado, e lá foi pedido pelo vereador José Natan uma nova audiência pública, pois a Sanesul está com sua concessão vencida desde janeiro deste ano. A população aparecidense não quer que ela seja renovada e muito menos nós do SOS Rio Paraná, embora o Executivo pense ao contrário. Fiquei muito feliz porque vi que boa parte dos vereadores daquela cidade está conosco, pois também perceberam a gravidade que é o esgoto descer dentro do rio na cidade deles”, disse ela.
Professores e acadêmicos da Unesp e doutores em Meio Ambiente já estão também preocupados com a causa. O próximo passo do grupo será esta audiência para que seja discutida a renovação da concessão com a Sanesul e ouvir da saneadora sobre o que eles pretendem fazer, pois até agora a empresa se prontificou em aumentar somente 100 metros da tubulação do emissário.
Representações ao MP
À reportagem, ela explicou que fez duas representações ao Ministério Público, uma em nível estadual e outra Federal.
“A primeira representação aconteceu em março, quando resolvi fazer uma denúncia ao Ministério Público Estadual, diretamente com o promotor ambiental, com fotos, vídeos, que pediu a condenação e já a encaminhou ao Ministério Público Federal, uma vez que o rio é da União. Após, fui procurada pelos moradores do Lago Azul, que são os mais prejudicados, pois estão a 500 metros do emissário. Disse que poderíamos fazer uma representação coletiva junto ao Ministério Púbico Federal pedindo para que o emissário de esgoto saia dali, para que parem as obras imediatamente, para que haja o tratamento terciário, e isso foi feito na sexta-feira da semana passada, em Três Lagoas”. Há também uma ação da doutora Leila Mussi, proprietária da pousada São Mateus, que é a nossa ‘cabeça técnica’ em Mato Grosso. Sua ação, de mais de três mil páginas, está tramitando e quando estive em Três Lagoas nos informaram que somente naquele dia havia chegado quatro representações públicas. Não vamos descansar enquanto não tivermos a certeza de que a Sanesul está com seu emissário funcionando de forma correta e em um local adequado”, finalizou Anai Monteiro Marques.

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