A GANGORRA DO PODER

Publicado em 28/08/2021 00:08

Já há muito tempo o Presidente da República vem desafiando os outros dois poderes que sustentam nossa democracia. Para que fique mais claro, esclareço que nossa Constituição Federal de 1988 estabelece a forma de poder tripartite (teoria criada por Montesquieu, filósofo e político), onde se estabelece a existência do Executivo – a nível federal seria o Presidente da República; Legislativo – a nível federal seriam os deputados federais e senadores; e o Judiciário – a nível federal seriam os Ministros e Juízes Federais. Nossa Constituição ainda estabelece que estes poderes devem ser independentes e harmônicos, de forma que funcionem dentro de suas funções e sem interferências, exatamente para que o poder não seja utilizado de forma antidemocrática.
O Presidente insiste em criar conflitos com o Judiciário, uma vez que dá declarações e toma atitudes a fim de criar – de maneira pública e explícita, num verdadeiro show – uma “rinha” para saber quem pode mais. A questão é que nenhum dos poderes pode mais, eles são igualmente importantes e têm, entre si, o poder moderador. No caso de o Presidente Jair Messias ter protocolado pedido de impeachment contra o Ministro do STF e TSE Alexandre de Moraes – que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições de 2022, quem modera é o Senado Federal, o Poder Legislativo. O que Bolsonaro não contava era com a atitude daquele que ele interferiu no Poder Legislativo para eleger como Presidente do Senado Federal: Rodrigo Pacheco, que decidiu arquivar o pedido feito em menos de uma semana de seu protocolo.
Na prática, ao mesmo tempo que foi mais uma derrota do Presidente no Legislativo, visto que recentemente fracassou com a PEC do Voto Impresso por duas vezes (na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário), foi um aceno do Legislativo ao Judiciário, de que por mais que tolerem o “pão e circo” feito pelo Presidente, o mesmo será “brecado” dentro das famigeradas quatro linhas da Constituição.
Pelo o que dizem os jornalistas que cobrem a política de Brasília, o Presidente está atacando o Ministro Alexandre, pois o mesmo é relator de um inquérito aberto de ofício pelo STF que investiga as Fake News. O Presidente teme que seu filho Carlos seja preso por ordem do Ministro ora mencionado. É aquele ditado: quem não deve, não teme. Por que estaria o Messias temeroso? Enquanto isso, nossa economia tá ficando igual a da Venezuela. Tá! Eu sei que exagerei. Mas e se eu te falar que antigamente, quando a gasolina estava abaixo de R$ 3, o ICMS que ele culpa pela alta dos preços, já existia? Àquele que não entendeu, eu quis dizer que a incapacidade está na presidência, e não nas leis que regulam nosso sistema de política interna e externa. Lembra quando – nas palavras de Paulo Guedes – “empregada doméstica estava indo muito pra Disney”? É para aquela época que eu queria voltar (na economia, claro!).
Bolsonaro desequilibra qualquer um, até mesmo a gangorra do poder qual nos sustentamos. Hoje um pende pra cá, o outro pra lá, mas nunca pendem para o lado do Povo!

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