Gilberto A. Luiz

19/09/2020 00:09
Nas hipóteses da forma dos atos jurídicos. Com relação ao direito adquirido prevalece a lei do tempo em que os atos jurídicos se realizam. Exemplo: compromisso de compra e venda particular. Uma nova lei diz que o compromisso tem que ser público. É válido o compromisso, pois o que [+] leia mais
12/09/2020 00:09
Este tema está meu no livro Introdução ao Estudo do Direito, Edipro. Para iniciar, vamos abordar o conceito de “direito adquirido” remetendo à definição de Arnold Wald (1975, p.124): “o direito adquirido é definido como sendo aquele que contém todos os elementos necessários para a sua constituição de acordo [+] leia mais
5/09/2020 00:09
Parte final Sabe-se ainda que a ação política dos detentores do poder é limitada por inúmeras regras, um verdadeiro quadro normativo que exige, por exemplo, que o Presidente da República tenha previamente autorização do Congresso Nacional para decretar estado de sítio em caso de guerra. Além do próprio Estado, [+] leia mais
29/08/2020 00:08
O Direito é um produto da política, afirma com razão o renomado Dimitri Dimoulis (2003, p.110), cujo trabalho subsidiará este tema. A criação ou modificação de uma norma jurídica depende da vontade política. As regras jurídicas existentes no Direito Brasileiro que punem a improbidade administrativa revelam que o Direito [+] leia mais
22/08/2020 00:08
A folha em branco: o que escrever hoje… Retratar um fato corriqueiro, o fogo, e faço uma crônica: Intitulada: ‘O Combatente de comunista’. Inspirar-se e fazer um poema. Falar de tristeza ou de alegria. Lembrar ou esquecer. Falar de amor ou de religião. Nada disso… Resolvi escrever de política. [+] leia mais
15/08/2020 00:08
Além da Covid-19, o tema eleições passará a circular na cidade mais do que o próprio vírus. E muitos vírus circularão nas eleições: o da hipocrisia, o da mentira, o da Fake News, dentre tantos outros. Assim, este ano, eleições e o vírus estarão de mãos dadas. Caberá ao [+] leia mais
1/08/2020 00:08
Helder Mota Ferreira era um jovem estudante em Mogi das Cruzes que conheci em 1980. Veio do norte de Minas Gerais. Habilidoso no futebol, inteligente na escola, sempre preocupado com os desvalidos. Formou-se e retornou para Manga, Minas Gerais, e lá é autor de fatos inusitados e pitorescos. Ingressou [+] leia mais
25/07/2020 00:07
Para falar do saudoso Rafael deveria somente ir ao dicionário e separar todas as palavras que têm significados dignificantes e aclamatórios e representariam a pessoa do nosso Rafa. Na letra ‘a’ encontraria ‘amor’ e Rafa era o amor em figura de gente, pois ele tinha forte afeição pelas pessoas, [+] leia mais
11/07/2020 00:07
A Covid-19 modificou a forma de trabalho e criou o trabalho remoto, proporcionando alguns fatos inusitados. Em uma sessão virtual do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, o procurador de justiça deixou o microfone ligado e acabou soltando alguns ‘puns’ durante a reunião. O comediante Fábio Porchat estava em [+] leia mais
4/07/2020 00:07
O mundo ficou de perna para o ar no ano vigente que veio à tona a pandemia. A criatura humana começa a usar máscara. O álcool não é só pra beber ou servir de combustível ao automóvel, tem que esfregá-lo nas mãos. O distanciamento passa a ser o que [+] leia mais
20/06/2020 09:06
O insuperável Fernando Sabino escreveu uma crônica sobre a criança com um globo terrestre nas mãos. Hoje a criança tem o mundo nas mãos na tela plana do celular. Talvez seja essa a origem dos ‘terraplanistas’ intelectuais da atualidade que acreditam seja o mundo plano. Com o advento do [+] leia mais
13/06/2020 00:06
Quando éramos crianças tínhamos medo da mula acéfala (sem cabeça). Hoje temos acéfalos ‘instruídos pelas redes sociais’, sem inteligência alguma e, pior, se acham sabidos. Nunca saíram da mediocridade e a mediocridade nunca os abandonarão, infelizmente. São pós-graduados com toques de dedos nos celulares. Desprezam o estudo e a [+] leia mais
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