Gilberto A. Luiz

20/07/2019 00:07
Moisés diz que ‘é vedado colocar um escândalo no caminho de um cego’. Para que alguém se escandalize é preciso que o fato destrua o valor caro aos olhos da pessoa. Aos operadores do direito, um valor essencial é o do respeito aos direitos e garantias individuais. Assim qualquer [+] leia mais
13/07/2019 00:07
O Ministério Público tem por função preservar os valores fundamentais da sociedade politicamente organizada, através da promoção e da fiscalização das normas jurídicas que os tutelam. Em suma, é o fiscal da lei. A atividade é nobre. O artigo 258 do CPP afirma que as prescrições relativas à suspeição [+] leia mais
6/07/2019 00:07
A Ordem dos Advogados do Brasil, analisando o ‘Projeto Anticrime’ do Ministro Sérgio Moro, editou vários enunciados sobre o tema que, em síntese, trago ao conhecimento do cidadão e da cidadã, para discussão. Já no primeiro enunciado a OAB alerta que no Estado Democrático de Direito não se pode [+] leia mais
29/06/2019 00:06
A verdadeira amizade é a da infância. As outras são de conveniência e decorrem das relações e interesses sociais. Na minha infância tive um amigo especial. Sérgio Henrique Poleto, que já se despediu de nós. Sérgio era divertido e sincero. Não desejava e não fazia mal a ninguém. Arteiro, [+] leia mais
22/06/2019 00:06
O presente artigo pretende avaliar a possibilidade ou não do uso dos ‘grampos’ – interceptações sem ordem judicial – tidos como ilegais das mensagens do hoje Ministro Sérgio Moro em favor do ex-presidente Lula. A acusação é limitada. A defesa é ampla. A acusação tem limite na produção de [+] leia mais
15/06/2019 00:06
Tecnicamente o processo exige pressupostos processuais necessários para a constituição da relação processual. Vale dizer uma relação processual só está legalmente constituída se observar certos pressupostos. O juiz há que ser competente (pressuposto processual objetivo positivo), segundo a regra jurídica. A imparcialidade ou isenção é um pressuposto subjetivo necessário [+] leia mais
8/06/2019 00:06
Fui convidado pelo amigo, colega e agora apresentar de jornal Rodrigo Antônio Correa, Rádio Jovem Pan, para falar sobre o Projeto de Lei de autoria do Ministro Sérgio Moro (pacote anticrime). Teci algumas considerações naquele programa jornalístico que pretendo reproduzi-las aqui, em apertada síntese. Primeiro agradecer a companhia dos [+] leia mais
1/06/2019 00:06
Nem parece nome de pessoa. Talvez por ela ser tão especial escolheram um nome diferente. Delvita é filha de um mineiro sério chamado Sebastião, de apelido Mariano. Sua mãe Maria, uma criatura bondosa, benzedeira e parteira. Tem nove irmãos (Tio Pedro ‘capadô’, ‘barbeiro’ e ‘benzedô’; Tio Paulo; Tio Zé [+] leia mais
25/05/2019 00:05
Quando a gente é pequeno uma ‘coisa’ que nos ensinam errado é sobre o inseto. Daí a gente cresce achando que inseto é algo desprezível. Comecei a compreendê-los melhor, quando descobri que as abelhas pertencem a essa espécime. E esses insetos têm o privilégio de voar. Normalmente descobrimos sua [+] leia mais
18/05/2019 00:05
O título é insinuante. Leva o leitor a pensar em vários temas. Já digo que é com relação ao deslocamento ativo de uma aeronave no espaço atmosférico. Até aí nada de novo no voo. O que interessa é o que aconteceu dentro do avião. Conto a história. Voltávamos – [+] leia mais
11/05/2019 00:05
Mãe! Como consegue caminhar 200 quilômetros, subindo morro, por entre pedras e por dias ensolarados e não sentir dores nos pés. Mãe! Para você não tem distância. Como você faz para dirigir 2.000 quilômetros, à noite, após um dia intenso de trabalho e não sentir sono. Mãe! Quando fecham [+] leia mais
4/05/2019 00:05
‘Porque o homem não vive unicamente do pão… Aquele que por esforço do espírito ou do corpo aumenta o conjunto da riqueza utilizável acresce a cifra do saber humano ou dá à vida maior elevação e plenitude é, no sentido amplo da palavra, um produtor, um trabalhador, um obreiro [+] leia mais
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