Gilberto A. Luiz

23/10/2021 00:10
O Brasil inicia a trajetória do desenvolvimento com a extração do pau-brasil, atividade costeira, que garantiu a ocupação do território, mas a cana-de açúcar foi considerada a primeira atividade econômica, com trabalho escravo e baseada no latifúndio. O ciclo da mineração fez deslocar para o Sudeste o eixo dinâmico [+] leia mais
16/10/2021 00:10
O apelido de “Cargil” ninguém conseguiu me esclarecer, na pesquisa, desse personagem, do nosso homenageado. O apelido veio, ficou e pegou, de modo que todo mundo da região o conhece pelo codinome “Cargil”. Sei que Cargil é uma empresa americana, que, fazendo parte da ‘revolução verde’, introduziu no Brasil, [+] leia mais
9/10/2021 00:10
Parte final No que se refere à responsabilização do presidente da república pelos seus atos e omissões, aí o sistema de justiça falhou e vem falhando miseravelmente. De um lado, os crimes de responsabilidade já amplamente identificados, com robustas provas documentais e normativas, somente podem prosperar se o presidente [+] leia mais
2/10/2021 00:10
Continuação Com a pandemia da Covid-19, o fechamento de fronteiras foi a reação imediata de vários países, impedindo a entrada dos não nacionais. O Brasil não foi diferente. No tocante ao acolhimento dos migrantes, entre eles refugiados, foram adotadas, progressivamente, medidas de fechamento das fronteiras brasileiras, proibindo-se ingresso de [+] leia mais
25/09/2021 00:09
Continuação Em sua estratégia de propagação do vírus e suposta “proteção” da economia, o presidente da república publica Despacho no Diário Oficial da União (DOU) que modifica a Mensagem n. 374 para fazer novos vetos à Lei no 14.019. Os novos vetos suprimem a obrigação dos estabelecimentos em funcionamento [+] leia mais
18/09/2021 00:09
Continuação As 3.049 normas relativas à Covid-19 coletadas pela pesquisa no âmbito da União corroboram a ideia de que onde há o excesso de normas há pouco direito. Trata-se de um acervo normativo que resulta do embate entre a estratégia de propagação do vírus conduzida de forma sistemática pelo [+] leia mais
11/09/2021 00:09
Especificamente sobre a pesquisa realizada pelo professor Fernando Mussa Abujamra Aithr, falaremos especificamente sobre a ‘tormenta’ da legislação a respeito do tema, para repor as coisas em seus devidos lugares. A pesquisa foi iniciada em março de 2020, logo após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar Emergência Internacional [+] leia mais
4/09/2021 00:09
O presente artigo é parte de uma série em que, baseado nas pesquisas coordenadas pelo professor Fernando Mussa Abujamra Aithr, abordaremos o mapeamento normativo da covid, com uma análise crítica a respeito do tema. De início apresento o corpo normativo internacional a respeito da saúde: 1. Carta das Nações [+] leia mais
28/08/2021 00:08
Se alguém chegar a Santa Fé do Sul e perguntar pelo Antônio Aquimedes Terci, possivelmente não será identificado. Porém, se perguntar pelo ‘Serraria’ certamente irão mandar você procurar no Campo do Palmeirinha. Não vai encontrar, porque o campo está desativado há tempos. Todavia, na incessante procura vai achar a [+] leia mais
21/08/2021 00:08
Ética é um termo que vem do grego éthos, significando comportamento, costume. Moral, do latim (mos) tem o mesmo significado. Hegel foi quem fez a distinção de que moral significa moralidade individual e ética significa moral coletiva. Profissão é o ofício, pois vem do grego ‘Kathékon’ e do latim [+] leia mais
14/08/2021 00:08
Este mês é do advogado e, por consequência, de todo o ser humano. Não só a advocacia, mas toda profissão deve ser considerada numa perspectiva de serviço. Isto porque a solidariedade nas profissões confere um caráter eminentemente social ao seu exercício. A dependência de outros seres humanos da nossa [+] leia mais
7/08/2021 00:08
O Direito objetiva a aplicação da regra jurídica ao caso concreto. E essa é tarefa estatal, subsidiária, que, portanto, substituindo a vontade das partes, aplica a lei ao caso concreto. Todavia, a aplicação na vida concreta dos princípios jurídicos exige sutileza, e essa é uma questão complexa. Dos interesses [+] leia mais
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