Gilberto A. Luiz

9/12/2017 00:12
Continuação Os Tribunais Regionais Eleitorais, em sua composição, pelo disposto no art. 120, inciso III, da Constituição Federal, ‘(…) dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça”. Os art. 111, da atual Carta Política, dispondo sobre o Percolendo Tribunal Superior [+] leia mais
2/12/2017 00:12
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 veio a criar e disciplinar, tanto no plano cível como no criminal, o órgão da Justiça Ordinária responsável por conciliação, processo, julgamento (até recursos) e execução das causas de menor complexidade e das infrações de menor potencial ofensivo, em obediência [+] leia mais
25/11/2017 00:11
Parte final É interessante que tanto o Congresso Nacional como a Suprema Corte da Argentina decidiram que a impunidade contraria tratados internacionais que vigoravam no país, dando destaque ao direito internacional, conf. Alfredo Vítoli. Emergência constitucionales II. Amnístia. Buenos Aires2005 e Jaime Malamud Goti in Terror y justicia em [+] leia mais
18/11/2017 00:11
Parte III O caso mais notório foi aquele dos “atirados do Muro” (Mauerschutzen). Tratava-se de soldados responsáveis pela guarda do Muro de Berlim que separava a parte ocidental da parte oriental da cidade. Os soldados do Muro recebiam ordem de atirar contra qualquer pessoa que tentasse passar, sem autorização, [+] leia mais
11/11/2017 00:11
Parte 2 Os que foram acusados como colaboradores do regime se defenderam com base nos seguintes argumentos: 1) O Réu simplesmente aplicava o direito em vigor (argumento da legalidade); 2) O Réu acatava ordens dadas por seus superiores hierárquicos, cumprindo com seus deveres; não cabia a ele examinar a [+] leia mais
4/11/2017 00:11
Hoje renasce a ideia da ‘volta’ a ‘Ditadura’ no Brasil surgindo principalmente, pelos malefícios causados pelos políticos, a sociedade brasileira. Nesse estudo quero demonstrar os ‘problemas posteriores’… Os regimes democráticos que sucederam às ditaduras enfrentaram o dilema: ‘- perdoar ou punir os crimes, os excessos de violências e as [+] leia mais
21/10/2017 00:10
Continuação 3. A questão da irretroatividade. Com efeito, mesmo nas decisões em que o Supremo age com base no controle concentrado, ele tem modulado os efeitos da decisão. No caso ora discutido, em que a decisão é difusa e, portanto, tem efeitos entre as partes, pelo princípio da segurança [+] leia mais
14/10/2017 00:10
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Direito material ou direito adjetivo ou híbrido? 3. A questão da irretroatividade. 4. Conclusão. 1. Introdução. A decisão do Supremo Tribunal Federal que, de fato, “autoriza a prisão antes do trânsito em julgado da decisão” (HC 126.292, Rel Min Teori Zavascki) traz uma questão interessante [+] leia mais
7/10/2017 00:10
Na infância, …Caminhávamos descalços por vossas ruas e peneirávamos lambaris em vossos brejos; Na adolescência, …Adorávamos cismar em vossas madrugadas aluadas e cantarmos nossos versos no seio de vossa noite; Já adulto, … Cada uma de vossas ruas são veias a correrem pelo meu corpo; Na velhice, …Contemplaremos o [+] leia mais
30/09/2017 00:09
Toda equipe, profissional ou não, tem aquele torcedor que a representa. O ‘Juvenil Três Fronteiras’ teve – e tem o seu. Ela participava de todo o treinamento e sabia previamente que, no domingo, não ia participar dos jogos. No domingo ele torcia e, com sua voz estridente, bradava o [+] leia mais
23/09/2017 00:09
Na época – nos anos 80 – em que tínhamos alguns prefeitos sisudos, Sanchez era diferente. A casa sempre foi aberta a todos. Era um homem que não tinha adversários e participava da política como se disputa um jogo de futebol, com alegria. Aliás, alegria era a sua palavra-símbolo. [+] leia mais
16/09/2017 00:09
Antigamente ninguém ia à beira do campo sem portar um rádio, aparelho que recebia transmissões principalmente de jogos de futebol, nossa paixão nos anos 70. Era, pois, o principal processo de transmissão através do rádio, usando modulação em amplitude. Era transmitido em várias bandas de frequência. Foi por oitenta [+] leia mais
Colunas
Última Edição