LATIFÚNDIO I

Publicado em 23/10/2021 00:10

O Brasil inicia a trajetória do desenvolvimento com a extração do pau-brasil, atividade costeira, que garantiu a ocupação do território, mas a cana-de açúcar foi considerada a primeira atividade econômica, com trabalho escravo e baseada no latifúndio.
O ciclo da mineração fez deslocar para o Sudeste o eixo dinâmico da economia, o que inclusive possibilitou atividades de suporte ao garimpo e atividades paralelas.
Na sequência surge o ‘complexo cafeeiro’ que também apresentava outras atividades relacionadas: beneficiamento, sistema ferroviário, ferrovias, portos, armazéns, transportes urbanos, comunicações, dirigindo-se um modelo mais capitalista para o campo.
Nossa colonização foi baseada na exploração tanto das riquezas naturais quanto dos nativos e escravos para cá trazidos de modo desumano, onde estão as raízes da disparidade na distribuição de renda, da riqueza e da propriedade que coloca o Brasil com os maiores índices de desigualdade no mundo.
Na década de 50 assistimos à consolidação do processo de industrialização nacional caracterizado pela indústria de bens de consumo como eixo dinâmico da economia nacional.
O sistema produtivo baseado no latifúndio monocultor com gêneros agropecuários destinados ao mercado internacional, produzidos com exploração da mão de obra, ainda persistente, mantendo o Brasil numa perene segregação social.
O processo de modernização da agricultura trouxe melhoras para a produtividade rural, mas com consequências drásticas como o desemprego rural, aumento de concentração fundiária, o êxodo rural e, em decorrência, aumento de desemprego e a informalidade nas áreas urbanas.
Por ser um processo de modernização que ratificou a concentração da renda, da riqueza e da propriedade, ficou conhecido como modernização conservadora.
Do ponto de vista institucional as inovações foram: a) o Estatuto da Terra, que pode ser considerado como a primeira lei de reforma agrária do país. Com ele, foram introduzidos, entre outros, o conceito de latifúndio e minifúndio e também as possibilidades de desapropriação pelo não cumprimento da função social do uso da terra.
Contudo, sua implantação nunca se efetivou, dado o caráter progressista para a época, tendo sido usado basicamente para amenizar os conflitos sociais decorrentes da má distribuição da terra no país. Já o Sistema Nacional de Crédito Rural foi o suporte financeiro para sustentar a opção produtivista adotada pelo país, por ele, os grandes proprietários recebiam recursos financeiros, muitas vezes com juros negativos, para fazer investimentos, custear a produção, entre outros fins, o que favoreceu sobremaneira o latifúndio como modelo de propriedade rural no Brasil.

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