O DIREITO NÃO PODE ENVELHECER

Publicado em 31/07/2021 00:07

Na História, a perseguição em desfavor dos negros, judeus e outros grupos discriminados causaram estragos enormes e um ponto relevante é a possibilidade de que esses discriminados tenham a imagem que lhes é atribuída por aqueles que têm o poder.
Assim, os grupos discriminados têm a “natural” tendência de representar o papel que lhes é atribuído, o que alimenta mais ainda o preconceito.
A distorção estrutural da história dos negros no Brasil é evidente, porque aqui a cultura brasileira reserva a eles um papel humilhante, que não condiz com a dignidade da pessoa humana.
Nos EEUU, para não se limitar ao nosso país, o negro se tornou “culpado” de problemas insolúveis no campo econômico e social para uma boa parte dos “brancos”.
Cada civilização e sua cultura criam determinadas neuroses, nascendo, pois, uma “neurose opressora”, que se exprime num ecletismo de fantasias e comportamentos obsessivos.
Daí muitos procuram solucionar as graves questões sociais e econômicas com “mitos” comportamentais e rígidos.
Isto porque a renovação das estruturas sociais é combatida por pessoas e grupos que se sentem ameaçadas em perderem o “status quo” adquirido.
Por fim, cabe ao Direito, enquanto ciência social, normativa e cultural, reconhecendo a capacidade dos movimentos inovadores (e não reprimi-los ainda que obliquamente), porque as vicissitudes sociais devem ser respeitadas e o Direito deve fazer a “ponte” entre o velho e o novo, e ser o vaso comunicante com a parte estrutural conservadora.
O Direito não pode envelhecer, pois a atividade jurisdicional, embora vinculada à lei, é o direito vivo, inovador. Se não o Direito não passará de mero estabilizador de estruturas arcaicas.

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