Gilberto A. Luiz

20/01/2018 00:01
Três Fronteiras sempre foi representada esportivamente pelo time da ‘Sociedade Esportiva’. Por vários anos a família Marconcini era quem comandava a agremiação. Desconfio que a origem do nome tenha inspiração no Palmeiras, que tem igual denominação: ‘Sociedade Esportiva’. Depois esse time se fundiu com o ‘Juvenil Três Fronteiras’ e [+] leia mais
13/01/2018 00:01
Edson Aparecido de Oliveira, meu amigo, conhecido pelo apelido ‘Boquinha’ na cidade de Três Fronteiras, nunca foi contemplativo, sempre prático e por muitos anos foi servente de pedreiro e com muita disposição se agarrava na picareta, movimentava argamassa. Era um trabalhador braçal. Seu pai, ao contrário, o Zé do [+] leia mais
23/12/2017 00:12
O sentido da vida humana depende muito da natureza da pessoa e o fim que ela escolhe para ela mesma. Queiramos ou não – quem estuda as ciências humanas – pertencem ao ‘mundo moral’ – ético – no sentido que interessa aos estudiosos do Direito, modelando e ordenando a [+] leia mais
9/12/2017 00:12
Continuação Os Tribunais Regionais Eleitorais, em sua composição, pelo disposto no art. 120, inciso III, da Constituição Federal, ‘(…) dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça”. Os art. 111, da atual Carta Política, dispondo sobre o Percolendo Tribunal Superior [+] leia mais
2/12/2017 00:12
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 veio a criar e disciplinar, tanto no plano cível como no criminal, o órgão da Justiça Ordinária responsável por conciliação, processo, julgamento (até recursos) e execução das causas de menor complexidade e das infrações de menor potencial ofensivo, em obediência [+] leia mais
25/11/2017 00:11
Parte final É interessante que tanto o Congresso Nacional como a Suprema Corte da Argentina decidiram que a impunidade contraria tratados internacionais que vigoravam no país, dando destaque ao direito internacional, conf. Alfredo Vítoli. Emergência constitucionales II. Amnístia. Buenos Aires2005 e Jaime Malamud Goti in Terror y justicia em [+] leia mais
18/11/2017 00:11
Parte III O caso mais notório foi aquele dos “atirados do Muro” (Mauerschutzen). Tratava-se de soldados responsáveis pela guarda do Muro de Berlim que separava a parte ocidental da parte oriental da cidade. Os soldados do Muro recebiam ordem de atirar contra qualquer pessoa que tentasse passar, sem autorização, [+] leia mais
11/11/2017 00:11
Parte 2 Os que foram acusados como colaboradores do regime se defenderam com base nos seguintes argumentos: 1) O Réu simplesmente aplicava o direito em vigor (argumento da legalidade); 2) O Réu acatava ordens dadas por seus superiores hierárquicos, cumprindo com seus deveres; não cabia a ele examinar a [+] leia mais
4/11/2017 00:11
Hoje renasce a ideia da ‘volta’ a ‘Ditadura’ no Brasil surgindo principalmente, pelos malefícios causados pelos políticos, a sociedade brasileira. Nesse estudo quero demonstrar os ‘problemas posteriores’… Os regimes democráticos que sucederam às ditaduras enfrentaram o dilema: ‘- perdoar ou punir os crimes, os excessos de violências e as [+] leia mais
21/10/2017 00:10
Continuação 3. A questão da irretroatividade. Com efeito, mesmo nas decisões em que o Supremo age com base no controle concentrado, ele tem modulado os efeitos da decisão. No caso ora discutido, em que a decisão é difusa e, portanto, tem efeitos entre as partes, pelo princípio da segurança [+] leia mais
14/10/2017 00:10
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Direito material ou direito adjetivo ou híbrido? 3. A questão da irretroatividade. 4. Conclusão. 1. Introdução. A decisão do Supremo Tribunal Federal que, de fato, “autoriza a prisão antes do trânsito em julgado da decisão” (HC 126.292, Rel Min Teori Zavascki) traz uma questão interessante [+] leia mais
7/10/2017 00:10
Na infância, …Caminhávamos descalços por vossas ruas e peneirávamos lambaris em vossos brejos; Na adolescência, …Adorávamos cismar em vossas madrugadas aluadas e cantarmos nossos versos no seio de vossa noite; Já adulto, … Cada uma de vossas ruas são veias a correrem pelo meu corpo; Na velhice, …Contemplaremos o [+] leia mais
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