SOLIDARIEDADE

Publicado em 4/04/2020 00:04

No atual quadro de pandemia do coronavírus assistimos posições díspares: o ‘veio da Havan’, Senhor Luciano Hang, sugeriu demitir 20 mil funcionários e a sócia-proprietária do Magazine Luiza doando 10 milhões para ajudar na campanha em favor da resolução do problema, para tratamento de doentes da COVID-19.
A ação de Luiza Trajano é mais consentânea com o dever de solidariedade, sobretudo num momento peculiar que estamos vivendo.
A solidariedade, além de decorrer de algum sentimento pessoal, modernamente está fundada na verificação do fato da interdependência e todos os seres do universo.
Explico: na relação recíproca tanto na ordem física (entre os seres que tem vida e os que não a tem), quanto na ordem social e jurídica.
Assim o que interessa aqui é a análise da solidariedade sob o prisma da interdependência na ordem social e jurídica.
Esse fato é elevado em lei fundamental de toda ética e de todo o direito, por várias razões que passo a enumerar, para melhor compreensão dos leitores. Vejamos o aspecto da solidariedade, modernamente:
Toda a lei a impõe;
Quem aceita as vantagens da sociedade, tem, também, a obrigação de receber os encargos;
Enfim, porque todo aquele que recebe alguma coisa deve, por justiça, pagar com um bem semelhante.
Por estar apta a dar aos outros o que recebeu, cada pessoa deve aperfeiçoar-se a si mesmo e assim tendo recebido da sociedade civil ou do Estado gera em favor desses grupos deveres, proporcionalmente, mais numerosos e exigentes.
Em suma, a solidariedade já não faz parte tão-só das virtudes das épocas teológicas (religiões) e metafísicas, como justiça e caridade. A solidariedade hoje é uma necessidade, um dado, um conceito, um fato que deve estar arraigado na individualidade, que deve ser racional e laica, de valor prático e comporta deveres a todos nós: o primeiro é o de não confrontar a existência da solidariedade. O outro é o dever de desenvolver, o quanto possível, este valor.
Em conclusão, na forma organizada do grupo social, a solidariedade, na sua dependência recíproca, deve ser um fato na relação da pessoa com a sociedade e entre os membros da mesma sociedade, mais claro e perfectível do ponto de vista jurídico.
Assim solidariedade hoje vai além de um mero dever moral.

Última Edição