Tópicos da Semana – Edição 28/08/21

Publicado em 28/08/2021 00:08

Por Lelo Sampaio

Sem fundamento jurídico
O plenário da OAB aprovou, na manhã da última terça-feira (24) parecer elaborado pela Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, presidida pelo ex-bâtonnier Marcus Vinícius Furtado Coêlho, e concluiu que o ministro Alexandre de Moraes não cometeu qualquer crime de responsabilidade. Para a Ordem, o pedido de impeachment feito por Bolsonaro não possui fundamento jurídico e “não se coaduna com o princípio da razoabilidade, nem com a indispensável relação de independência e harmonia que deve existir entre os Poderes”.
Democracia não admite desaforo
Após Bolsonaro oficializar pedido de impeachment, docentes da Faculdade de Direito da USP publicaram manifestação em defesa do ministro Moraes. Segundo os signatários, “tentativas de intimidação do Supremo Tribunal Federal ou do Judiciário não podem ser toleradas”, pois “as bases da democracia não admitem desafios. Nem desaforos”.
Procura-se conciliador
Presidente da Associação dos Desembargadores Estaduais, Marcelo Buhatem, divulgou nota dizendo que se procura um conciliador para reabrir o diálogo.
Verdade seja dita
Falemos sem amarras. O que fez degringolar a possibilidade de paz na República foi o medo, diríamos mais, o temor desesperador do presidente Bolsonaro de ver um agente chegar abanando um pedido de prisão contra um de seus pimpolhos. E, segundo boato que corre na capital Federal, ele (o mandado) estaria redigido. Falta só o responsável apor sua assinatura. Quem viver, verá. Migalhas.

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