Tópicos da Semana – Edição de 17/07/2021

Publicado em 17/07/2021 00:07

Por Lelo Sampaio

Muitos são chamados…
Cumprindo a promessa de indicar um evangélico, Bolsonaro assinou na última segunda-feira (12) a indicação de André Mendonça para ministro do STF.
…mas poucos são escolhidos
Em julho de 2019, Bolsonaro já tinha antecipado que indicaria um ministro “terrivelmente evangélico”. Na segunda-feira, o presidente reafirmou que Mendonça “é, sim, um extremamente evangélico”. Há tempos o presidente fala em indicar um ministro evangélico para o Supremo. Em maio de 2019, também em evento religioso, ele questionou: “Será que não está na hora de termos um ministro no STF evangélico?”. Ele comentava recentes discussões da Corte como a criminalização da homofobia.
Dispensa discriminatória
Terá direito a reintegração ao cargo, bem como indenização no valor de R$ 30 mil a título de danos morais, funcionário que passava por processo de transição de gênero e foi demitido dois dias antes de realizar cirurgia de mastectomia masculinizadora. A decisão é da juíza do Trabalho Jaeline Boso Portela de Santana Strobel, que reconheceu como discriminatória a demissão.
Sem justa causa
O trabalhador alegou que, com o avanço do processo de transição, passou a receber tratamento desrespeitoso de seus superiores. Por exemplo, sendo impedido de participar das reuniões com os clientes e substituído nessas ocasiões por um funcionário que lhe era subordinado. E justamente após ter deixado a Cipa e comunicado que iria passar pelo procedimento cirúrgico, foi dispensado sem justa causa.
Ainda isso?
A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília, garantiu indenização de R$ 100 mil a um trabalhador que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho por motivos homofóbicos. Ao considerar comprovadas as alegações apontadas pelo trabalhador na reclamação trabalhista, a magistrada salientou que a discriminação operada contra homossexuais no ambiente de trabalho deve-se à arraigada mentalidade heterossexista e homofóbica dos superiores hierárquicos.
Zombaria
Na ação, o trabalhador conta que foi contratado pela empresa em 2014 e que durante todo o contrato de trabalho se sentiu perseguido, principalmente pelo fato de ser homossexual e ter um companheiro, o que nunca foi omitido. Ele afirma que percebia certo desconforto por parte de seus colegas de trabalho. Para demonstrar o alegado, narra diversas situações vivenciadas no ambiente de trabalho até o ano de 2017, quando diz que foi excluído de contato com todos os funcionários, ficando num canto sem comunicação com os colegas, ficando dias sem que lhe passassem qualquer trabalho, se sentindo rebaixado de função, humilhado e que todos estariam “zoando de sua cara”.

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