Tópicos da Semana – Edição de 7/08/21

Publicado em 7/08/2021 00:08

Por Lelo Sampaio

Olhos abertos, população
O Programa de redução de jornada e salário termina neste mês e não deverá ser prorrogado. O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, mais conhecido como BEm, foi criado no ano passado para apoiar as empresas que passaram por dificuldades frente a pandemia da Covid-19, de modo a evitar possíveis demissões em massa. O quadro poderá ser mudado se o Presidente da República, na iminência de uma campanha eleitoral, pense no empresariado, nos empregados e na economia como um todo que, aliás, está de “doer”.

Sua criação
Ele foi recriado também para este ano através da Medida Provisória 1.045, onde as empresas puderam e ainda podem reduzir a jornada de trabalho e salário dos trabalhadores, bem como realizar a suspensão temporária do contrato de trabalho.

Como funciona
Como já é de conhecimento de muitos, existem quatro formatos previstos com relação ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, sendo eles a redução de jornada e salário em 25%, ou seja, caso o trabalhador e a empresa acordarem na redução de jornada e salário em 25%, a empresa paga 75% do salário e o governo os outros 25% calculado sobre o valor do seguro-desemprego.

E mais

Outra forma é a redução de jornada e salário em 50% – o trabalhador e a empresa acordarem na redução da jornada e salário em 50%, a empresa paga 50% do salário e o governo os outros 50% calculado sobre o valor do seguro-desemprego e a última, a redução de jornada e salário em 70%, quando o trabalhador e a empresa acordam na redução de jornada e salário em 70%, isto é, a empresa paga 30% do salário e o governo os outros 70% calculado sobre o valor do seguro-desemprego.

E mais II
Há também a suspensão temporária do contrato de trabalho, quando há a suspensão do contrato de trabalho e o pagamento da compensação do governo é de 100% do seguro-desemprego ao qual o trabalhador teria direito se fosse demitido.

Não e não
Conforme divulgou a Secretaria de Previdência e Trabalho, não há pretensões do governo para prorrogar o programa em 2021. Além disso, conforme divulgou a Secretaria, o acordo que for firmado agora, faltando um mês para o término, terá uma duração de apenas um mês e a estabilidade do trabalhador também será de um mês.

Mais apoio

Não é possível que em um momento de pandemia, com a economia em frangalhos e o empregador “fechando as portas” e tantas outras fatalidades, que o governo, que é um dos que mais recebe impostos do planeta, se recuse a ajudar o trabalhador neste momento tão atípico da humanidade. Precisamos cobrar mais apoio do Governo Federal.

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