Diminui o número de trabalhadores com carteira assinada

Publicado em 9/06/2018 00:06

Desemprego subiu 13,1% e trabalhadores tem investido na informalidade

Por Daniela Trombeta Dias

O número de profissionais que atuam por conta própria ou então sem carteira assinada cresceu em todo o país. Pela primeira vez a informalidade superou a carteira assinada. Segundo dados do IBGE referentes a março deste ano, há 32,9 milhões de trabalhadores com registro em carteira (sendo este o menor nível registrado em 6 anos), 22,9 milhões de trabalhadores por conta própria e 10,7 milhões sem carteira assinada 10,7 milhões e 13,7 milhões de desempregados.
Franciele Moreira, de 30 anos, está há dois anos sem trabalhar com registro em carteira. “Fiquei desempregada depois engravidei. Desde então, mesmo tendo tentado conseguir alguma vaga com registro, não consegui. Agora, faço duas vezes por semana pão caseiro e vendo para algumas clientes fixas e também através do WhatsApp e Facebook”, contou ela.
Aline Oliveira relatou que desde que teve o filho não quis mais um emprego fixo e com carteira assinada. “Os primeiros anos da infância são muito importantes e como meu marido tem um trabalho registrado, eu fico em casa, cuido do nosso filho e também sou manicure, atividade que proporciona que eu consiga uma renda boa atuando em horários flexíveis. No futuro ainda pretendo pagar o INSS como autônoma para garantir um respaldo financeiro”, disse ela.
Trabalhadores têm saído da informalidade através da MEI.
De acordo com o Sebrae, muitos trabalhadores têm usado a MEI como porta de entrada para a formalidade . MEI – Microempreendedor Individual –, é aquele que trabalha por conta própria, tem registro de pequeno empresário e exerce umas das mais de 400 modalidades de serviços, comércio ou indústria. A figura do MEI surgiu em 2008, buscando formalizar trabalhadores brasileiros que, até então, desempenhavam diversas atividades sem nenhum amparo legal ou segurança jurídica. Desde então são mais de 7 milhões de microempreendedores individuais.
Entre os vários benefícios da formalização estão a aposentadoria, auxílios doença e maternidade, facilidade nas aberturas e obtenção de crédito e emissão de notas fiscais.
A arrecadação dos impostos para microempreendedores individuais ocorre de forma unificada pelo regime do Simples Nacional, ficando isento dos impostos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Para isso, o MEI deve ser formalizado e pagar mensalmente o DAS – Documento de Arrecadação Mensal do Simples Nacional –, que tem valor fixo. Assim, as taxas mínimas por mês são de R$ 47,85 (para comércio e indústria), R$ 51,85 (para prestação de serviços) ou R$ 52,85 (para comércio e serviços).
A manicure Jocastra Xavier, de 29 anos, de Santa Fé, é uma das profissionais informais que possui MEI. Ela conta que há 16 anos atua na profissão e que há 5 é microempreendedora individual. “Uma amiga, também manicure, que me falou das vantagens e eu decidi me tornar MEI, principalmente por causa das vantagens como a Previdência Social, pois através da MEI eu contribuo e tenho direito a auxílios como maternidade, doença e aposentadoria. Outra vantagem é poder através do CNPJ fazer empréstimo como pessoa jurídica. Empréstimo eu fiz uma vez para poder investir em material para minha profissão. Ser MEI é poder garantir um futuro e com uma taxa mais baixa do que se fosse descontado um valor em minha carteira de trabalho”, disse ela.

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