Tópicos da Semana – Edição de sábado – 30/06/18.

Publicado em 30/06/2018 00:06

Por Mário Aurélio Sampaio e Silva.
Charge: Leandro Gusson (Tatto).

Quando o gato sai, os ratos fazem a festa

Enquanto nos encontramos imbuídos pela Copa do Mundo, com toda a mídia voltada para o Mundial na Rússia, eis que a Segunda Turma do STF resolveu liberar em massa investigados do PT, do PMDB e do PSDB. Depois de absolver a senadora Gleisi Hoffmann, na semana passada, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, mais especificamente, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, tirou da prisão, na última terça-feira, dia 26, véspera do jogo da Seleção Brasileira contra a Sérvia, nada mais nada menos que o ex-ministro petista José Dirceu, condenado pelo petrolão a 30 anos e nove meses de prisão, pena determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região.
Malando é malandro…

O elemento em questão já havia sido condenado por ser um dos mentores do mensalão, mas foi perdoado por um indulto natalino assinado por Dilma Rousseff em 2015. Naquele ano, o ex-ministro não teve como aproveitar a decisão, haja vista que já tinha sido condenado duas vezes por Moro no escândalo do petrolão e, apesar do recurso ao TRF4, cumpria prisão preventiva por ordem do juiz federal. Ocorre que em maio do ano passado, diante do prolongamento da prisão preventiva sem que houvesse julgamento no TRF4, o Supremo mandou soltar Dirceu pela primeira vez em uma decisão deveras controversa, uma vez que não se podia engolir o fato de que o ex-ministro já não representasse qualquer ameaça ao andamento das investigações da Lava Jato. E não podemos nos esquecer que ele continuou recebendo dinheiro ilegal mesmo durante o julgamento do mensalão.
Confiabilidade?

O fato é que Dias Toffoli, relator do pedido de liberdade de Dirceu, nem deveria estar julgando o caso, quanto mais ser seu relator, em virtude de suas ligações passadas com o ex-ministro – de janeiro de 2003 a julho de 2005, exerceu o cargo de subchefe da área de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, durante a gestão do ministro da Casa Civil José Dirceu; antes, porém, entre 1995 e 2000, foi assessor jurídico da liderança do Partido dos Trabalhadores e em março de 2007, foi nomeado pelo então presidente Lula para o cargo de advogado-geral da União, função que exerceu até outubro de 2009, quando tornou-se ministro do Supremo Tribunal Federal –.
Rapidinha

Trocando em miúdos, para beneficiar Dirceu, Dias Toffoli resolveu se antecipar à própria defesa do ex-ministro, baseando-se em uma avaliação puramente pessoal da atuação do TRF4 e em uma suposição, que aliás reside única e exclusivamente em sua mente, ou seja, se o ministro acha que o TRF4 exagerou, que deixasse essa análise para o julgamento dos recursos no STJ, sem invencionices como a transformação de uma reclamação em um habeas corpus “de ofício”.
Lambança

É de se preocupar, e muito, que o Supremo Tribunal Federal esteja, de degrau em degrau, tomando decisões que vão minando a cada dia que passa o que seria o real combate à corrupção brasileira, e pior, o que parece evidente é que a cada voto dos ministros, cada precedente aberto, cada jurisprudência estabelecida é analisada pensando na soltura do ex-presidente Lula, preso na sede da Polícia Federal em Curitiba e tornado inelegível pela aplicação da Lei da Ficha Limpa. A nós, brasileiros, resta somente a esperança de que a coragem de interromper esse fluxo de decisões que estão custando muito caro ao Brasil.
Porém

O pedido de soltura de Dirceu é muito parecido ao que foi formulado pela defesa do ex-presidente Lula, preso desde abril de 2018 para cumprir a pena de 12 anos 1 mês, aplicada a ele na Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso tríplex em Guarujá. Os dois foram condenados em primeira e em segunda instâncias. A diferença é que, enquanto Dirceu foi posto em liberdade a partir de uma liminar da segunda turma, Lula teve um primeiro pedido negado em decisão única de Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, na sexta-feira da semana passada, dia 22, decisão esta que cancelou a análise do caso pela segunda turma, que, aliás, já estava prevista para o dia seguinte. Lula fez, então, um novo pedido, que deve ser analisado agora apenas em agosto, mas não pela segunda turma. Fachin decidiu na última segunda-feira, dia 25, remeter o caso para o plenário do tribunal, o que poderá mudar o curso do processo.
Lula livre?

A decisão de Fachin de julgar em plenário, entendida por colegas e pessoas do mundo jurídico como uma manobra para evitar sair derrotado, é o que dificulta agora a estratégia da defesa de Lula. O pedido só deverá ser liberado para julgamento no plenário em agosto, após o recesso do Judiciário.
Dois pesos e duas medidas

Se efetivamente estiver fora da disputa, Lula também deverá ser o principal cabo eleitoral da esquerda em 2018. O ex-presidente é o grande nome dessa visão ideológica há décadas, capaz de unir correntes divergentes em torno de um projeto comum. Há de considerar que aquilo que hoje é a grande fraqueza de Lula poderá se transformar em força, ou seja, sua condenação pode produzir dois sentimentos no eleitorado: o de que foi feita justiça ou de que ele é vítima do Judiciário. Por outro lado, se a imagem da vitimização prevalecer, isso o tornará, sem dúvida alguma, mais forte, bem como o candidato que ele venha a apoiar.

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