Tópicos da Semana – Edição de sábado – 28/07/18

Publicado em 28/07/2018 00:07

Por Mário Aurélio Sampaio e Silva.
Charge: Leandro Gusson (Tatto).

Agitório para o mito

Durante a convenção nacional do PSL no último domingo, dia 22, ocorrida no Rio de Janeiro, o presidente do partido, Gustavo Bebianno, anunciou que o partido abriu sua plataforma de arrecadação de dinheiro pela internet através do site https://maisquevoto.com.br/psl. Segundo ele, o partido é constantemente abordado por empresários que querem doar para o PSL, mas ele recusou todas as ofertas para não se comprometer. Durante a convenção, Bebianno conclamou os apoiadores de Bolsonaro a doarem dinheiro “se não for fazer falta”.
Quem tem?

De acordo com a Agência Brasil, dois em cada 10 consumidores brasileiros, ou seja, apenas 21% da população guardaram algum dinheiro em dezembro do ano passado, e 71% não conseguiram poupar absolutamente nada. Segundo dados do Indicador de Reserva Financeira do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da CNDL – Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas –, entre os brasileiros que não pouparam nenhum centavo, 40% justificaram o fato pela renda muito baixa, 17% por não terem nenhuma fonte de renda, 16% por terem sido surpreendidos por algum imprevisto e 13% por não terem controle dos gastos e disciplina para guardar dinheiro. Desta forma, quem quiser ajudar não só o pré-candidato a Presidência do Brasil, Jair Bolsonaro, como os outros tantos, sejam eles aqueles que estão pleiteando pelo cargo maior do país ou mesmo seus senadores, governadores e deputados, se não tiverem “dinheiro sobrando”, deverão apertar aqui e acolá para dar essa ajudazinha.

Teto robusto

Essa forma de arrecadação passou a ser permitida pela legislação eleitoral nas eleições deste ano. A lei estabelece que as doações só possam ser repassadas aos políticos após o dia 15 de agosto, depois do registro da candidatura – que só então passará por análise do TSE – Tribunal Superior Eleitoral –. Outros candidatos, como, por exemplo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ex-senadora Marina Silva (Rede), também já lançaram suas campanhas de arrecadação pela internet. Desde 2015, empresas não podem mais doar para campanhas eleitorais. Esta será a primeira eleição presidencial com a nova regra. O teto de gastos foi estipulado em R$ 70 milhões para campanhas presidenciais pelo TSE.

Particulares

Vale lembrar que no dia 2 de março deste ano, com final em 31 de maio, o site vakinha.com.br/vaquinha/campanha-bolsonaro-2018 lançou uma vaquinha para imprimir 2.000.000 de panfletos sobre o tema; imprimir 200.000 adesivos para a campanha; 10 campanhas em outdoors sustentáveis; financiar o transporte terrestre de material para todo o país e contratar carros de som para passar em locais de trabalho, estudo e moradia. O objetivo era angariar R$ 150.000,00; entretanto, nada foi arrecadado. Outras, no mesmo site, já haviam sido feitas, porém, sem sucesso. Outra, ainda, iniciada em 30 de janeiro deste ano com final para 1º de outubro, com o objetivo de alcançar a ajuda de R$ 30.000,00, conseguiu até o momento R$ 120,00, com a ajuda de apenas duas pessoas. O fato é que a grande maioria dessas vaquinhas parece não estar surtindo efeito.

Crowdfunding

A verdade é que os pré-candidatos de todo o país já podem começar a divulgar suas campanhas para arrecadar dinheiro de pessoas físicas por meio de financiamento coletivo.
O “crowdfunding”, também conhecido como “vaquinha virtual”, foi regulamento no ano passado, com a minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso. A vaquinha é umas das opções que surgiram para o financiamento de campanha após a proibição de doações empresariais para políticos, em 2015. A ideia é que o financiamento coletivo promova maior participação e engajamento dos eleitores nas eleições deste 2018. A pessoa física pode doar até 10% da renda do ano anterior.

Ordem na casa

Até 2016 não havia uma regulamentação específica para as vaquinhas. Os próprios partidos e candidatos precisavam desenvolver softwares próprios para gerar as receitas. A novidade nas eleições neste ano é que agora empresas credenciadas pelo TSE poderão fazer o serviço. No entanto, o Tribunal exige que elas tornem públicas informações sobre doadores e valores arrecadados de cada pré-candidato. Entre as empresas autorizadas está a Voto Legal, desenvolvida por uma parceria do MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – com a AppCívico, plataforma que utiliza a tecnologia de redes públicas de blockchain, ou ‘protocolo da confiança’, tecnologia que visa a descentralização como medida de segurança. para rastrear as operações realizadas na plataforma. Para evitar a lavagem de dinheiro, a plataforma também usa o reconhecimento facial. A pessoa tem que provar que é ela para conseguir imprimir o boleto.

Porém…

Há outros meios de contribuir com seu candidato pré-predileto, e isso depende da plataforma escolhida pelo beneficiário, podendo ser também via cartão de crédito ou transferência online. A empresa vai descontar do valor doado a taxa do serviço e do meio de pagamento e o restante será reservado para o pré-candidato. O dinheiro só será transferido para a conta dele após o dia 15 de agosto, se ele homologar a candidatura no TSE, lembrando que o limite de doações por pessoa física é de 10% da renda bruta do ano anterior. Caso a pessoa doe mais do que isso, paga uma multa no mesmo valor que foi doado a mais. Há também o limite de R$ 1.064,10 por dia para facilitar o monitoramento das transações pela Justiça Eleitoral.

Redes sociais

A participação das redes sociais em campanhas eleitorais já é uma realidade no Brasil. Mas em 2018, pela primeira vez, políticos e partidos poderão colocar dinheiro para melhorar seu desempenho para atrair a atenção dos usuários, inclusive de quem não é “fã” nem “segue” o candidato. A reforma eleitoral aprovada pelo Congresso em 2017 autorizou o impulsionamento de conteúdos publicados por candidatos e legendas durante a campanha, que começa oficialmente em agosto. Impulsionar significa pagar para que a mensagem seja exibida para um maior número possível de usuários e ou que seja direcionada a grupos específicos de usuários. Tudo isso sem que eles precisem acompanhar a página do político ou do partido. A autorização do uso de posts impulsionados (ou patrocinados) é relevante quando se considera a forte presença das redes sociais no dia a dia das pessoas e a possibilidade de compartilhamento de conteúdo entre elas. Vale lembrar também que em uma campanha mais curta (o tempo diminuiu de 90 para 45 dias) e com limite de gastos, qualquer ferramenta pode ser útil como estratégia eleitoral.

 

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