Tópicos da Semana – Edição de sábado 13/04/19

Publicado em 13/04/2019 00:04

Por Lelo Sampaio
Charge: Leandro Gusson (Tatto)

Para o espaço

Na posse do novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, ocorrida na terça-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro indicou como um dos objetivos da pasta desestimular crianças e adolescentes a se interessarem por política nas escolas. “Queremos uma garotada que comece a não se interessar por política, como é atualmente dentro das escolas, mas que comece a aprender coisas que possam levá-las ao espaço no futuro”, disse. Vale lembrar que o projeto Escola Sem Partido foi uma das bandeiras de Bolsonaro na campanha eleitoral.
Os 100 primeiros dias

Nesta semana, o presidente afirmou que o governo concluiu 95% das 35 metas estipuladas em janeiro deste ano para os 100 primeiros dias. A avaliação feita por especialistas e parlamentares, entretanto, desconhece os feitos. Em 100 dias, o governo de Jair Bolsonaro cumpriu 1/5 das promessas feitas durante a campanha eleitoral. Dos 58 compromissos firmados no período e que podem claramente ser mensurados, 12 foram cumpridos em sua totalidade, de acordo com levantamento feito pelo G1. Na comparação com os ex-presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer em 100 dias de governo, Bolsonaro cumpriu 12 das 58 promessas; Dilma, 5 das 55; e Temer, 3 das 20.
Vagas ações

O jornal Correio Brasiliense obteve um estudo do consultor legislativo Luiz Alberto dos Santos que avalia muitas das ações como medidas genéricas e vagas e endossa o argumento de parlamentares. As cobranças feitas a começar pela educação, pela saúde e pela segurança pública. Os críticos reconhecem que 100 dias compreendem pouco tempo para apresentar resultados práticos de maneira tão ágil, mas cobram pelo menos sinalizações.
Educação

Na educação, o governo se propôs a lançar o programa ‘Alfabetização acima de tudo’, para definir soluções didáticas e pedagógicas para o aprendizado de leitura e escrita. Entre idas e vindas no Ministério da Educação, mergulhado em controversas demissões e polêmicas, nada de diferente foi observado, a ponto de o chefe da pasta ter sido, nesta semana, demitido.
Segurança Pública

Na segurança pública, o Ministério da Justiça entregou o decreto de facilitação à posse de armas e apresentou o pacote anticrime, mas até o momento não conseguiu fazer a interlocução com articuladores políticos do Planalto para acelerar a proposta e, ao menos, definir a relatoria no Congresso. Outra meta diz respeito ao “apoio à Operação Lava-Jato”. Uma ação vaga, que não foi claramente definida, pondera o consultor.
Rito legislativo

O envio de projetos de lei e demais instrumentos sem o devido encaminhamento no rito legislativo e sem o apoio da articulação política ao longo desses 100 primeiros dias são exemplo da ineficiente condução das metas do governo. O Ministério da Economia, por exemplo, encaminhou a Medida Provisória nº 871, de combate a irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que, embora tenha força de lei, precisa ser aprovada no Congresso. O texto ainda aguarda instalação da comissão.
Meio Ambiente

Outras ações já dispõem de previsão legal. É o caso da ação 17, de competência do ministério do Meio Ambiente. A análise do consultor legislativo é de que o tema já é regulamentado pelo Decreto nº 6.514/2008. Então, a proposta do governo não vale de nada. Outra meta vaga da pasta é o Plano Nacional para Combate ao Lixo no Mar, cujo diagnóstico não requer nenhum ato formal, com diretrizes que podem ser fixadas em decreto.
Ações “vagas”

O relatório da assessoria legislativa do Senado aponta formulações genéricas para seis ações e analisa outras quatro como “vagas”, entre elas, a modernização do programa Bolsa Atleta. “A meta do governo prevê elaboração de planos e ‘modernizações’. Sem falar que basta se reunir com pessoas para dizer que está elaborando um plano. A mesma genericidade vale para dizer que vai modernizar algo. Muito do que o governo estipulou abre margem para contabilizar qualquer coisa como concluída ou bem encaminhada”, pondera o cientista político Enrico Ribeiro, consultor da Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais.
E não convenceu

Ao dizer que o governo concluiu 95% das metas, Bolsonaro não convence Ribeiro. “Quando você adota metas genéricas ou fáceis de serem batidas, não pode falar que o governo foi eficaz, que a máquina pública funciona e que atingiu o objetivo. Na administração pública, é preciso analisar a eficácia, a eficiência e a efetividade. Mandar um projeto de lei não torna um governo efetivo e eficaz. É preciso aprovar”, sustenta o analista político.
Bolsonaro vai às ruas

Em resposta à pesquisa Datafolha, que indicou queda na sua popularidade, o presidente Jair Bolsonaro saiu às ruas para testar a recepção da população. No Twitter, ele demonstrou desconforto com o fato de eleitores dizerem, no levantamento, que ele é menos inteligente do que os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff. A pesquisa mostrou também que 59% dos brasileiros ainda acreditam que Bolsonaro fará uma gestão ótima ou boa. Os dados, entretanto, mostram que apenas 32% aprovam seu governo. Índice semelhante ao dos que o consideram péssima ou ruim, de 30%.

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