Tópicos da Semana – Edição de 10/06/17

Publicado em 10/06/2017 00:06

Por Mário Aurélio Sampaio e Silva
Charge: Leandro Gusson (Tatto).

Briosíssimo
O grande advogado e jornalista Alcides Silva, diretor deste semanário durante 35 anos, hoje no plano espiritual, sem dúvida alguma está feliz da vida, isso porque O Jornal, sua “menina dos olhos”, passa agora a contar com a colaboração de um colunista mais do que ilustre, o advogado Gilberto Antonio Luiz, 55 anos, também professor universitário, escritor, colaborador em revistas jurídicas, com artigos e pareceres, casado com Tânia Aparecida Cúgolo Luiz, engenheira, e pai de Gilberto Lucas Luiz, hoje médico. Com se diz por aí, é o bam-bam-bam da advocacia da região.

Grande homem
Com olhar crítico, mas ao mesmo tempo irreverente, Dr. Gilberto, com d maiúsculo, diga-se de passagem, foi vereador em Três Fronteiras, e como lá passou a maior parte de sua infância e juventude, irá contribuir sobremaneira com histórias por ele vividas e por outras pessoas contadas e que fazem parte do anedotário daquele município, cidade que ele chama carinhosamente de nosso ‘Município-mater’, haja vista ter sido o primeiro de nossa Comarca.

Mas não só isso
O mestre da Advocacia, como é chamado por muitos, também irá semanalmente escrever não somente Três Fronteiras, mas como também a respeito de pessoas e histórias dos municípios da microrregião. Atualmente é procurador jurídico da Prefeitura de Três Fronteiras, professor titular da Fune – Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul-, possui seu escritório de advocacia em Santa Fé do Sul. Foi presidente da 115ª subsecção OAB de Santa Fé. É detentor de larga experiência na área de Direito Penal, com ênfase no Tribunal do Júri.

O cara!!!
Quem o conhece, sabe de sua inteligência, caráter e sensatez. Minucioso em tudo o que faz, é vangloriado por muitos e talvez nem tanto por outros, uma vez que ganha causas com destreza e muita sabedoria. Nas ruas é despojado e brincalhão, um cidadão que escolheu Santa Fé para ser sua cidade amada, sem nunca ter deixado suas raízes. O Jornal está lisonjeado com esta nova parceria, que na verdade se consolida oficialmente uma amizade sincera e duradora, desde os tempos de meu saudoso pai.

Chapa Dilma-Temer
O julgamento do pedido de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer entrou no terceiro dia anteontem. O Tribunal Superior Eleitoral analisa se houve abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral de 2014. Se os ministros entenderem que tais acusações são procedentes, Temer poderá ter o mandato cassado e Dilma poderá ser impedida de se candidatar a novos cargos políticos por 8 anos. Essa tese foi defendida pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino.

O feitiço ao feiticeiro
O presidente do TSE, Gilmar Mendes, foi justamente quem lutou pela abertura do processo de cassação para atingir a ex-presidente Dilma Rousseff, e agora, na iminência da cassação da chapa, poderá atingir o presidente Michel Temer. Seu tiro, com certeza, saiu pela culatra.

Frases I
“Aqui temos um grande cofre, recursos lícitos puros, de caixa 1, entram junto com recursos de caixa 2 e se misturam. Quem quiser separar aqui, caixa 1 e caixa 2, boa sorte.” Herman Benjamin, relator do processo no TSE. Já o ministro do TSE, Ademar Gonzaga disse que “Meu voto se limitará ao recebimento de doações oficiais de empresas contratadas pela Petrobras. A parte chamada fase Odebrecht se refere a revelações relacionadas a caixa 2. Ou seja, aqui estamos no processo mais importante do processo do TSE para examinar caixa 1, mas não caixa 2? Invertendo a ordem absoluta de toda a nossa história. Aqui nós sempre examinamos caixa 2. Caixa 1, como o ministro Gilmar Mendes diz, se transformou numa grande lavanderia, a mais sofisticada possível. […] Então, boa sorte no momento em que Vossa Excelência for examinar apenas caixa 1”.
E continuou…
“Vossa Excelência vai entender em momento oportuno. Não adianta fazer discurso para a plateia para constranger seus colegas. Isso não vai funcionar. Vossa Excelência está com aura de relator, querendo constranger seus colegas. Não vai conseguir. Tenha respeito pelo meu voto. Faremos as divergências de forma elegante. Não precisa ser deselegante.” Admar Gonzaga, dirigindo-se a Herman Benjamin.

Frases II
“As petições iniciais não fazem referência expressa ao fato de que esses recursos saíram das empresas apenas no ano eleitoral. Mas é exatamente o que estou tentando demonstrar que é irrelevante. Se há uma conta corrente, se há uma poupança, que chamei de propina-gordura ou propina-poupança, o momento deixa de ser relevante. O momento em que a disponibilidade se põe perde relevância diante da sua utilização concreta. Para cassação de mandatos, não há a necessidade de o recurso ser derivado de propina. Para a cassação de mandatos, basta que o recurso, limpinho em todos os outros sentidos, se é que isso é possível, não tenha sido declarado, sem qualquer vinculação a percentual em contratos, sem entrega de malotes como presentes por favores prestados ou a serem prestados. Isso tudo é importante sim, mas não é necessário para levar ao reconhecimento de abuso que ensejaria eventual cassação de mandato”, disse Herman Benjamin.

Enquanto isso…
O número de homicídios no Brasil subiu 22,7% no período de 2005 a 2015, segundo Atlas da Violência 2017 divulgado na última segunda-feira, dia 5, pelo Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada –. Foram 59.080 casos registrados há dois anos, contra 48.136 em 2005. A publicação analisa dados do SIM – Sistema de Informação sobre Mortalidade –, do Ministério da Saúde, que traz informações até ano de 2015.

Vítimas
Homens, negros, jovens e com baixa escolaridade são as principais vítimas. Os assassinatos representam hoje quase a metade (47,8%) das causas de morte de jovens de 15 a 29 anos no Brasil, e a taxa de homicídios por 100 mil pessoas nessa faixa etária cresceu 17,2% entre 2005 e 2015 após ter começado a apresentar sinais de estagnação na década passada.

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