Tópicos da Semana – Edição de 14/09/19

Publicado em 14/09/2019 00:09

Por Lelo Sampaio
Charge: Leandro Gusson (Tatto)

Democracia na UTI
Na última segunda-feira (9), o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), escreveu em seu perfil no Twitter que, por “vias democráticas”, não haverá as mudanças rápidas desejadas no país. “Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos… e se isso acontecer. Só vejo todo dia a roda girando em torno do próprio eixo e os que sempre nos dominaram continuam nos dominando de jeitos diferentes!”. O assunto foi matéria em vários jornais, como na Gazeta Online e Folha-Uol.
Brasil “nos eixos”

Apontado como responsável pela estratégia de campanha do presidente nas redes sociais, Carlos provocou turbulências no primeiro semestre após ataques a integrantes do governo do pai, mas vinha evitando polêmicas nos últimos meses. Antes de escrever que não haverá transformações rápidas no país por vias democráticas, Carlos afirmou que o atual governo tenta colocar o Brasil “nos eixos”, mas que os “avanços são ignorados, e os malfeitores esquecidos”. A postagem de Carlos repercutiu rapidamente entre seus seguidores. Parte dos internautas encarou a manifestação como um apoio a um modo autoritário de governo.
Ditadura dura!!!
Oras, se as vias democráticas não trarão o que o país precisa, o que se imagina é que ele sugere que sejamos um país tirano, um governo soberano e injusto, onde quem governa cruelmente coloca sua vontade e autoridade acima da lei e da justiça. Aos mais cultos, trata-se de um inequívoco ataque à democracia, um verdadeiro grito por ditadura.
Encaixando…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já informou ao Palácio do Planalto que, após consultas, os senadores não têm mais resistência aos nomes encaminhados pelo presidente Jair Bolsonaro para integrar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A escolha dos nomes de conselheiros do Cade, acertado com o Senado, é parte de uma estratégia do presidente para conseguir votos para a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) na embaixada do Brasil em Washington (EUA). Após acerto com o Senado, Bolsonaro encaminhou os nomes no último dia 23, de olho em votos para o filho. O Planalto, agora, aguarda a leitura dos nomes para dar “continuidade” ao projeto envolvendo Eduardo Bolsonaro na embaixada.
Bora vender!!!
Segundo a Gazeta do Povo, o governo de Jair Bolsonaro tem como meta vender dezenas de estatais até o fim do mandato. O principal objetivo do programa capitaneado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, é reduzir o tamanho do Estado. Dentre elas estão os Correios, Eletrobras, Telebras, Casa da Moeda, Ceagesp, Dataprev, Ceasaminas, dentre outras, pois o governo Bolsonaro parte do pressuposto que todas as estatais são passíveis de desestatização – venda (privatização em si) ou liquidação (extinção/fechamento).
Lei, ora a lei
Segundo a secretaria especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, a criação das estatais violaram o artigo 173 da Constituição Federal, que determina que a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo. Por isso, a meta de vender dezenas de estatais até o fim do mandato, ficando somente com aquelas estritamente necessárias.
Objetivo

O principal objetivo é reduzir o tamanho do Estado, fazendo com que a União deixe de gastar com empresas muitas vezes ineficientes e transfira para a mão da iniciativa privada a exploração de ativadas que não são necessárias aos imperativos da segurança nacional ou ao relevante interesse coletivo. Com a venda de algumas companhias, o governo também espera arrecadar bilhões de reais e usar esse dinheiro para abater parte da dívida pública.
Como funciona

O processo de venda ou fechamento de uma estatal de controle direto é complexo, e pode levar até dois anos. Entre as etapas obrigatórias, estão a qualificação no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), a inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND), os estudos de modelagem e viabilidade-econômica, consultas públicas, análise do TCU e publicação de edital. Algumas estatais de controle direto precisam, ainda, passar pela aprovação do Congresso. Já o processo de venda ou fechamento de uma subsidiária é menos complexo, seguindo o rito estabelecido, normalmente, nos conselhos de administração da estatal-mãe.

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