Tópicos da Semana – Edição de 14/12/19

Publicado em 14/12/2019 00:12

Por Lelo Sampaio
Charge? Leandro Gusson (Tatto).

E vamos de bacanal
No Brasil, a formação de um “casamento” de siglas é quase sempre o começo de mais um bacanal extremamente lucrativo. Os partidos se juntam para que os políticos metam a mão mais facilmente no bolso dos eleitores indefesos. Foi o que aconteceu neste começo de dezembro no Congresso Nacional. Decididos a aumentar o tamanho do fundão eleitoral — Fundo Especial de Financiamento de Campanha –, deputados e senadores deixaram de lado as antigas brigas por algumas horas e alguns parlamentares do PT e do PSDB, do DEM e do PCdoB, do PSL e do PDT e outros parceiros improváveis rejeitaram no plenário um veto do presidente Jair Bolsonaro e depois, na Comissão Mista de Orçamento da Câmara, elevaram a gastança prevista para 2020 de R$ 2 bilhões para R$ 3,8 bilhões.

É brincadeira…
Não é piada, caro leitor, vão tirar o dinheiro da Saúde e Educação para fazer campanha prometendo mais saúde e educação para todos. Como já diz o colunista da F. de São Paulo, José Simão, este é o país da piada pronta.

Sapiência
E como já dizia também a primeira-ministra inglesa Margareth Thatcher, não existe dinheiro público; existe o dinheiro dos pagadores de impostos. Cabe ao Executivo, Legislativo e ao Judiciário administrar com sensatez e eficácia o que a pesada carga tributária arranca de nós, cidadãos comuns.

E haja impostos
O Brasil tem a segunda maior carga tributária da América Latina. O país só perde para Cuba. Para termos uma ideia, a carga tributária brasileira chegou a 32,4% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2017, segundo dados da Receita Federal. Na comparação com 2016, a carga teve uma leve alta de aproximadamente 0,2 ponto percentual, puxada, principalmente, pelo aumento dos impostos sobre combustíveis.

Mas…
Em Cuba, país da América Latina onde os cidadãos mais pagam impostos em comparação ao PIB, esse percentual atingiu 41,7% em 2016, de acordo com o ranking da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Em Davos, durante sua primeira viagem internacional como presidente, Jair Bolsonaro repetiu uma promessa de campanha: reduzir e simplificar a carga tributária brasileira, mas…..

Ops…
Logo nos primeiros dias do governo, Bolsonaro chegou a anunciar aumento da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) a uma fração mínima – o presidente, contudo, foi desmentido por integrantes de sua equipe, que disseram Bolsonaro se equivocou.

Nas alturas
A elevada carga tributária brasileira sempre foi vista como um problema e especialistas dizem que uma redução ajudaria, por exemplo, a melhorar o ambiente de negócios, restaurar a produtividade e ampliar o potencial de crescimento.

Não tô sabendo…
Mas, voltando ao assunto sobre a parafernália do fundão, na semana retrasada, a maioria do Congresso reafirmou que não sabe disso, ou finge que não sabe, e o tal do isso dá na mesma. Se tivessem alguma moralidade, o bando de representantes do povo não teria duplicado uma quantia já indecorosa com o confisco de verbas reservadas a áreas infinitamente mais importantes.

Migalhas
Três setores foram especialmente mirrados pelos gestores desta arena de horrores: saúde (R$ 500 milhões), educação (R$ 280 milhões) e infraestrutura (R$ 380 milhões). A terceira área alcançada pela sarjadura terá de reduzir o ritmo da construção de moradias populares e da expansão desta quase nada rede de saneamento básico.

Dobrando a conta
Nascido em 2017, o fundão, que, na verdade, nem deveria ter nascido, vai financiar pela primeira vez a campanha de candidatos a prefeito ou vereador. Essa espécie de disputa sempre foi bem mais barata que a que elege num único pleito o presidente da República, senadores, governadores, deputados federais e deputados estaduais. Ficou ainda menos dispendiosa com o fim dos comícios e showmícios, substituídos por reuniões com grupos de eleitores e, sobretudo, pelo uso crescente das redes sociais. O que não se pode entender é o fato de a despesa ter diminuído e, mesmo assim, querem dobrar a conta e nos enfiá-la goela abaixo.

O pão roubado
Quais foram os cálculos que resultaram nos R$ 3,8 bilhões? Como será repartido o produto do roubo? A distribuição será feita pelos diretórios nacionais ou estaduais? Os deputados conseguirão engordar a bolada remetida a seus currais? As fatias destinadas a cada município serão medidas pelo número de habitantes ou de eleitores? Essas e outras perguntas afligem tanto os candidatos quanto os que vão bancar o desperdício bilionário. Até agora, todos ignoram as respostas.
O Brasil decente só sabe que, seja qual for o resultado das eleições, muitos donos de partido ficarão bem mais ricos em 2020. Nada como um ano eleitoral a cada dois.

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