Tópicos da Semana – Edição de 23/09/17

Publicado em 23/09/2017 00:09

Por Mário Aurélio Sampaio e Silva.
Charge: Leandro Gusson (Tatto).

Gaycice aguda
Parece mesmo que muita gente neste país terá que pedir atestado médico para faltar ao trabalho, pois após o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho ter acatado parcialmente uma ação popular contra a Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia que orienta os profissionais da área a atuar nas questões relativas à orientação sexual de uma pessoa, em um verdadeiro retrocesso, muitos ‘voltaram’ a estar doentes, ou seja, estão gays, e provavelmente terão de ser tratados da doença e, sendo assim, não poderão então ir ao serviço. Há, há e há.
Retrocesso

Na resolução, as “terapias de reversão sexual” são proibidas, visto que desde 1990 a homossexualidade deixou de ser considerada doença pela Organização Mundial da Saúde. Entretanto, na sexta-feira da semana passada, dia 15, a Justiça Federal do Distrito Federal proferiu uma decisão liminar que ‘abre caminho’ para a chamada “cura gay”. Sendo assim, pela decisão, profissionais de psicologia poderiam atender homossexuais e utilizar “terapias de reversão sexual”. Reverter o quê? Tratar qual doença? Meu Deus, a que ponto chegamos, ou melhor, retrocedemos!!!
Estudando a cura…

É sabido que na resolução, as “terapias de reversão sexual” são proibidas, visto que desde 1990 a homossexualidade deixou de ser considerada doença pela Organização Mundial da Saúde. Assim, a ação impetrada por um grupo de psicólogos pede a suspensão da resolução e, na decisão, o juiz a manteve, mas determinou que o Conselho Federal de Psicologia não impeça os psicólogos de ‘promover estudos’ ou ‘atendimento profissional’, de forma reservada, pertinente à reorientação sexual, sem qualquer possibilidade de censura ou necessidade de licença prévia.
Não à censura

Pode até ser que quem não entendeu esta decisão judicial, achando que o referido juiz “tratou a homossexualidade como doença” ou que “foi instalada a ‘cura gay’” é muito desonesto ou analfabeto, até porque o Juiz Federal não disse absolutamente nada sobre considerar doença, muito pelo contrário, a decisão preserva a redação integral da Resolução nº 01/1999 do Conselho Federal de Psicologia, apenas afirmando que “a fim de interpretar a citada regra em conformidade com a Constituição, a melhor hermenêutica a ser conferida àquela Resolução deve ser aquela no sentido de “não privar o psicólogo de estudar ou atender àqueles que, voluntariamente, venham em busca de orientação acerca de sua sexualidade, sem qualquer forma de censura“.
Estudos gaysísticos

Vale ressaltar que no dispositivo percebe-se que a determinação judicial consiste apenas em “determinar ao Conselho Federal de Psicologia que não interprete a Resolução nº 01/1999 de modo a impedir psicólogos de promoverem estudos ou atendimento profissional, de forma reservada, pertinente à (re)orientação sexual, garantindo-lhes, assim, a plena liberdade científica acerca da matéria, sem qualquer censura ou necessidade de licença prévia”.
Tratamento?

Não se discute aqui o mérito do juiz, que apenas afirma não privar qualquer psicólogo de tratar um homossexual, caso ele queira, mas a questão é tratar o quê? Existiria alguém doente? A homossexualidade é passível de ser “tratada”? Oras, desde que o mundo é mundo existe o homossexualismo entre humanos e animais, e já ficou provado não se tratar de qualquer patologia.
Psicólogos

Uma ação foi movida por um grupo de psicólogos defensores dessa prática, pois acreditam ser uma verdadeira violação dos direitos humanos, sem qualquer embasamento científico. Entretanto, na audiência de justificativa prévia para análise do pedido de liminar, o Conselho Federal de Psicologia se posicionou contrário à ação, apresentando evidências jurídicas, científicas e técnicas que refutavam o pedido liminar. Os representantes do Conselho Federal de Psicologia destacaram que a homossexualidade não é considerada patologia, segundo a Organização Mundial de Saúde, entendimento com reconhecimento internacional.
E mais…

Também alertaram que as terapias de reversão sexual não têm resolutividade, como apontam estudos feitos pelas comunidades científicas nacional e internacional, além de provocarem sequelas e agravos ao sofrimento psíquico. O CFP lembrou, ainda, os impactos positivos que a Resolução 01/99 produz no enfrentamento aos preconceitos e na proteção dos direitos da população LGBT no contexto social brasileiro, que apresenta altos índices de violência e mortes por LGBTfobia. Demonstrou, também, que não há qualquer cerceamento da liberdade profissional e de pesquisas na área de sexualidade decorrentes dos pressupostos da resolução.
Psicólogos II

O Conselho Federal de Psicologia informa que o processo está em sua fase inicial e afirma que vai recorrer da decisão liminar, bem como lutará em todas as instâncias possíveis para a manutenção da Resolução 01/99, motivo de orgulho de defensoras e defensores dos direitos humanos no Brasil.
Cuidado

Portanto, se você estiver vomitando arco-íris, soltando pum de purpurina, espirrando glitter, fazendo coreografia da cantora Beyoncé, vendo muitos shows da Madonna, ou se um gay te mordeu, cuidado, você pode estar gay.

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