Tópicos da Semana – Edição de 28/04/18

Publicado em 28/04/2018 00:04

Por Mário Aurélio Sampaio e Silva.
Charge: Leandro Gusson (Tatto).

Vandalismo descabido

Os atos de vandalismo contra o patrimônio público têm sido uma constante em Santa Fé do Sul. Como o próprio nome diz, trata-se de ato ou efeito de produzir estrago ou destruição de monumentos ou quaisquer bens públicos, de atacar coisas belas ou valiosas, com o único propósito de arruiná-las. O caso mais recente ocorreu no final da semana passada, quando delinquentes destruíram um dos banheiros da Praça Salles Filho.
O estrago

Os elementos danificaram o sistema de iluminação do local; puxaram as eletrocalhas das lâmpadas fluorescentes, com o objetivo de quebrar os aparatos e, assim, levar as lâmpadas; quebraram os vidros das janelas que, mesmo localizados em uma altura considerável, a conclusão que se chega é que somente jogando algum objeto, como uma pedra, é possível tal feita. Estamos vivenciando os mais diversos tipos de arruaças dignas de verdadeiros bandoleiros, de pessoas sem eira nem beira. É a tal história, e como já dizia minha saudosa mãe, alguns nascem em berço de ouro, na sua acepção mais simples da palavra, no sentido de educação; outros, entretanto, em caixotes de cebola. Educação vem, sim, de berço, ou seja, com o ensino da ética, princípios, valores e respeito, que devem ser mostrados desde cedo em casa, isso para que não tenhamos verdadeiros monstrinhos espalhados pela nossa sociedade.
Obra para o uso

O secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, José Soares Pereira, explica que, os banheiros da Praça Salles Filho fazem parte do conjunto de obras do palco, já foram ampliados, passando por diversas modificações, com a melhora das condições dos vasos sanitários, todos com divisórias, colocação de piso mais moderno, e o sistema de iluminação, e liberados para uso da população, haja vista que os munícipes e turistas vinham usando banheiros químicos disponibilizados na praça há algum tempo. Desta feita, quando da ocasião do último Sonho de Natal, eles foram então abertos, mesmo que extraoficialmente, pois já apresentavam condições de salubridade.
Eu pago, eu destruo

Como se não bastasse, o Parque Linear, que está em obras para a construção das guias de calçamento, também foi alvo de meliantes, que, há algumas noites, quebraram algumas placas de concreto. Um dos funcionários que trabalha na obra mora em frente ao local, e, ao ver a ação do vândalo, com o motivo de coibí-lo, questionou o motivo da destruição, e a resposta foi “destruo porque eu pago imposto, e isso aqui também é meu”.
Depredação

Também no último final de semana o alvo dos vândalos foi o Centro de Convivência da Vila Mariana, um dos centros mais bem estruturados da cidade. Lá, a fachada de blindex do local foi totalmente destruída, e olha que para conseguir quebrar um blindex de 10 mm é necessário, pelo menos, uma marreta de aproximadamente 4 quilos. Não se quebra com um chute pesado, por exemplo.
Quero, mas não quero

E os danos ao patrimônio público não param por aí, pois, segundo o secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, José Soares Pereira, praticamente todas as academias ao ar livre da cidade já sofreram ações de vândalos, e pensar que é a própria população que pleiteia as referidas academias.
As delinquências

Partes de aparelhos são arrancadas e roubadas, como bancos, rodas e cadeiras, mesmo que jamais consigamos entender o que um cidadão possa fazer com uma peça dessa. Só não levam todo o aparelho porque o mesmo é chumbado, senão provavelmente nossa cidade, que muitos dizem amar, já não teria as academias a céu aberto, que são, na verdade, mais uma opção de lazer e prática de esporte. Haja Administração para consertar tanto estrago alheio.
Pelo menos uma

O secretário afirmou que, exceto, é claro, as recentemente inauguradas, a única academia que nunca sofreu qualquer tipo de depredação é a localizada no Jardim Morumbi, e o que se percebe é que os vizinhos cuidam daquele patrimônio como se o mesmo estivesse sido instalado em seus próprios quintais, tamanho o zelo.
O que fazer?

Sobre as ferramentas para coibir esse tipo de crime, a Administração Municipal já está viabilizando a contratação de vigias ou a aquisição de câmeras de monitoramento. Algo desnecessário, não fosse essa cultura tupiniquim de destruir o que, na verdade, é de todos. E mais, se a Administração nada faz, reclamam; se faz, destroem.
O patrimônio Público

Patrimônio Público é o conjunto de bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico, pertencentes aos entes da administração pública direta e indireta. Segundo a definição da lei, o que caracteriza o patrimônio público é o fato de pertencer ele a um ente público – a União, um Estado, um Município, uma autarquia ou uma empresa pública.
A lei
Segundo o Art. 163, quem destrói ou deteriora coisa alheia está sujeito a detenção que vai de um a seis meses, ou multa. Em seu Parágrafo único, se o crime é cometido com violência com violência à pessoa ou grave ameaça; com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave; contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista; por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima, a detenção é de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência. Quando o dano patrimonial é cometido por menor, conforme o artigo 116 do ECA, a autoridade competente poderá determinar, se for o caso, que o adolescente restitua a coisa, promova o ressarcimento do dano, ou, por outra forma, compense o prejuízo. Caso exista manifesta impossibilidade, a medida poderá ser substituída por outra adequada.

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