Tópicos da Semana – Edição de 7/01/17.

Por Mário Aurélio Sampaio e Silva.
Charge: Leandro Gusson (Tatto).

Limpando o Paço
Nesta semana, a Prefeitura de Santa Fé esteve fechada ao público, isso porque o prefeito Ademir Maschio, embora tenha havido uma tranquila transição de governo, necessitou desses dias para “organizar a casa” da forma como quer que ela fique. Entretanto, o que parece é que muitos funcionários, talvez acomodados em seus setores, foram remanejados, sim, para outras áreas da administração, talvez contra suas próprias vontades.

Dança de cadeiras
A questão é que muitos, sejam eles concursados ou em cargos administrativos, mesmo com seus cargos efetivos, não podem e nem devem se apegar a cargo algum, até porque toda administração competente requer mudanças, e mudanças significam remanejar pessoas de setores para o bom funcionamento do trabalho em conjunto.

A necessidade
Toda mudança é necessária, além de ser desafiador para qualquer profissional, haja vista que somente tende a contribuir para que o cidadão cresça em sua área de atuação, até porque não se pode mais admitir aquela figura antiga do funcionário público que conta as horas no relógio para fechar sua gaveta e “se picar” para casa. Falta de comprometimento não cabe mais!
SantaFéPrev
Na tarde da última terça-feira, 3, o prefeito Ademir Maschio empossou, na sede do SantaFéPrev – Instituto Municipal de Previdência Social de Santa Fé do Sul – a diretoria executiva e os membros da Diretoria Executiva, Comitê de Investimento e Conselhos Administrativo e Fiscal.

Diretoria
A diretoria ficou composta pelo presidente Ronaldo da Silva Salvini; diretor financeiro, Antonio Elpidio Prado; diretor de orçamento e contabilidade, Elio Miler; diretor de benefícios, Evandro Carlos Zarpelão; e a recepcionista, Alessandra Cristina Furtilho da Silva.

Conselho Administrativo
No Conselho Administrativo, assume a presidência até o final deste ano, Renata Alves Rodrigues Marchiori; já os membros para o mesmo período ficaram Paulo Rogério Gonçalves da Silva, Andressa Evangelista de Alencar Rezende e Edna Mara da Silva Ferreira.

Conselho Fiscal
No Conselho Fiscal, Larissa Schiavinato Garcez é a presidente até o final do ano; e assumem como membros, também pelo mesmo período, Fabiano Ricardo Fazzio e Willyan Wilson Milan.

Comitê de Investimentos
Assume a presidência, Ronaldo da Silva Salvini, que passa a ter como membros Antonio Elpidio Prado e Elio Miler. Na ocasião, Maschio salientou a importância da boa gestão do SantaFéPrev, pois o futuro dos servidores será a solidez dos recursos para a garantia das aposentadorias e pensão.

Ânimo
Ao ser convidado pelo prefeito Ademir Maschio e pelo vice Alcir Zaina a continuar junto a gestão do SantaFéPrev, Salvini ressaltou sua grande vontade e ânimo para cada vez mais melhorar as ações em benefício dos segurados, pois, segundo ele, a boa gestão é a garantia de que o instituto só tende a propiciar tranquilidade aos seus aposentados e pensionistas

Calote
Agora, depósitos judiciais repassados a Estados e Municípios, por força de lei, não estão sendo mais devolvidos. Em 2015, a presidente da república sancionou uma Lei Complementar que permite a Estados, Distrito Federal e municípios utilizar 70% dos depósitos judiciais para pagamento de despesas com precatórios, previdência social e dívida pública, ou seja, o dinheiro que ficava depositado em banco e só era liberado com ordem de um Juiz, passou a ser utilizado pelos Estados e Municípios. Só naquele ano, R$ 21 bilhões foram disponibilizados.

A lei
Com base nessa lei, foram editadas outras leis estaduais e municipais regulamentando o uso do dinheiro e a criação de um fundo para garantir sua devolução. Evidentemente que os 70% dos depósitos judiciais repassados passaram a ser utilizados para outros fins. Será que alguém pensou de forma diferente? É claro que, com isso, já estava na cara que teríamos problemas na devolução desse dinheiro, e pimba!!! Dito e feito.

Cadê?
A imprensa noticiou nesta semana que o Estado de Minas Gerais usou todo o dinheiro e também os recursos que estavam no Fundo, como garantia. Oba!!!! Pois então, agora o Estado não tem o dinheiro para devolver a dinheirama arrecadada, 1,5 bilhão. Em comunicado à Justiça mineira, o Banco do Brasil disse que o dinheiro “exauriu-se” porque o Estado teria usado o fundo de reserva destinado a esse pagamento. O governo nega e chama a afirmação do banco de “estratagema” e “artifício contábil”. Este é o Brasil, il, il…

Adeus, garantia
Enquanto o dinheiro ficava depositado à disposição da Justiça, a devolução era garantida. Entretanto, agora, ao que parece, teremos grandes calotes por aí. As pessoas que têm direito a receber pagamentos a serem feitos por Estados e Prefeituras já podem ficar de cabelo em pé, até porque os mineiros já tomaram esse grande calote e, ao que tudo indica, o mesmo será feito com outros Estados.