Tópicos da Semana – Edição de sábado – 14/07/18.

Publicado em 14/07/2018 00:07

Por Mário Aurélio Sampaio e Silva.
Charge: Leandro Gusson (Tatto).
 
Algo de “sei lá” paira no ar
 
Sem dúvida alguma, há de se convir que são contraditórias as informações sobre as condições em que a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia deve assumir a presidência da República neste mês, mas o fato é que Michel Temer vai se ausentar do país em viagens a Cabo Verde, México e África do Sul, e paira no ar certa ansiedade sobre o tema devido a possibilidade de que o vice-presidente do TSF, ministro Dias Toffoli, possa assumir o plantão do Tribunal neste período, o que, para alguns, representa uma iminente soltura de Luiz Inácio Lula da Silva da cadeia, haja vista que o PT aposta que Dias Toffoli o soltará ‘meia hora’ depois de assumir o posto de plantonista do STF, e o PT conhece Dias Toffoli melhor do que ninguém, daí a esperança deste ‘santo milagroso’.
Mas que santo sou eu?
 
Toffoli ingressou na advocacia em 1991, tendo sido consultor jurídico na Central Única dos Trabalhadores de 1993 a 1994, assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em 1994 e assessor jurídico da liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados de 1995 a 2000. Atuou como advogado de três campanhas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva, nas eleições de 1998, 2002 e 2006. Foi subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República de 2003 a 2005. Em 2007, foi indicado por Lula para o cargo de advogado-geral da União, permanecendo neste até 2009, quando foi indicado pelo mesmo presidente ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Exerceu também a função de ministro do Tribunal Superior Eleitoral, tendo presidindo de 2014 a 2016, além de presidir a comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código Eleitoral Brasileiro.
Solta, não solta
 
Nos bastidores, figuras próximas a ele não apostam que esta eventualidade seja usada para melhorar a situação do ex-presidente Lula. Parte dos lulistas defendem que, ao assumir como plantonista, Toffoli seja provocado para soltar Lula da cadeia em decisão liminar, o que poderia ser modificada apenas pelo plenário do Supremo. Na semana passada, antes do episódio Favreto-Moro-Gebran, interlocutores de Cármen Lúcia afirmavam que ela iria acumular os dois cargos.
E a ministra?
 
O fato é que há precedentes de ex-presidentes do STF que assumiram conjuntamente as presidências da República e da Corte, principalmente em períodos eleitorais, quando os demais integrantes da linha sucessória se esforçam para não assumir a PR com medo de inegibilidade. A diferença é que a combinação dos dois cargos no plantão pode gerar conflitos de interesses, uma vez que a Presidência do STF é a única a receber e decidir os pedidos nessa época. Diante desses detalhes, desde o início da semana, a sinalização no gabinete da presidente Cármen Lúcia é de que ela não deve acumular as duas funções.
Test drive
 
Pelo lado de Dias Toffoli, a informação é de que ele estará fora do país até o dia 21 de julho e não foi perguntado pela presidente sobre o plantão. Nos bastidores do STF, a avaliação é de que há poucas chances de Toffoli libertar Lula em uma decisão individual num teste drive na Presidência, faltando pouco mais de um mês para assumir o comando do STF, quando, então, com o nobre cargo e caneta em mão, poderá definir o futuro de Lula.
Muy amigo
 
Em um ano eleitoral que promete fortes emoções no Brasil, as atenções tendem a se voltar ao Tribunal Superior Eleitoral, responsável por conduzir o pleito. Mas o STF também pode ter um papel importante e com impacto nas eleições, graças à situação da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à presidência. Durante o auge do imbróglio envolvendo Lula, o STF vai ser presidido por um ministro que já foi advogado do Partido dos Trabalhadores. Esperemos pelos fatos…
Pré-candidatura
 
A notícia da pré-candidatura a deputada federal de Milaine Calazans, esposa do vereador Zé Emídio Calazans, pelo PRB, surpreendeu a população, lideranças da cidade e também da região. Com uma equipe de assessoria e marketing profissional, o pré-lançamento foi realizado onde será seu comitê político. Milaine ressaltou que nasceu em uma família de políticos, haja vista que o pai foi vereador por três mandatos em sua cidade natal (Orindiúva), sua irmã e seu marido atuam na vereança, seu sogro, o saudoso José Benedito Calazans, foi vereador, e o tio, Edinho Araújo, prefeito de Rio Preto, com ampla carreira política. A pré-candidata afirmou que sempre vivenciou às necessidades da população, apoiando quem luta pelo povo.
História
 
Apaixonada por pessoas, ela que é professora do Unifunec há 15 anos, enfatiza que a profissão de fisioterapeuta lhe proporciona o contato que tanto gosta com o ser humano. Em seu primeiro discurso público, ressaltou que quer fazer a diferença para melhorar a história do país, através de projetos sociais, educação de qualidade, buscando recursos para as Santas Casas, valorizando os profissionais da área da saúde, representando o povo e trabalhando por todos os municípios da Região Noroeste com olhar especial para Santa Fé do Sul.
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