Tópicos da Semana – Edição de sábado – 2/03/19

Publicado em 9/03/2019 00:03

Por Lelo Sampaio.
Charge: Leandro Gusson (Tatto).

Pano para manga

Que o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, é polêmico isso não é mais novidade para ninguém. Que estamos na esperança de que seu governo dê certo, também não o é. Entretanto, em uma matéria divulgada no site O Globo na última quarta-feira, dia 6, que fala da divulgação de um vídeo por Bolsonaro, o caso é passível de impeachment, segundo o jurista Miguel Reale Júnior, autor de pedido de impeachment contra Dilma. Para ele, o presidente pode ser enquadrado em artigo sobre falta de decoro na lei de crimes de responsabilidade. O que parece mesmo é que o Presidente não desgrudou das redes sociais durante o período momesco.
Outros olhos

Enquanto as pessoas estão questionando o fato do presidente ter postado um vídeo pornô na internet, embora muito de nós até possamos achar que isso não é papel de um Presidente da República, é preciso fazer uma observação no sentido de que a maioria dos homossexuais que hoje tem 40, 50, 60 ou 70 anos indubitavelmente vem perdendo todos os seus direitos conquistados ao longo destes anos em detrimento desta nova geração composta por algumas pessoas medíocres que não tem nada a dizer, nada a somar, a não ser esbravejar por aí a todo o custo que são gays, e para isso sentem a necessidade de escancarar, escandalizar, chegando ao ponto de se exporem, algumas vezes, de forma deveras ridícula.
Direitos iguais

É evidente que desde que o mundo é mundo existem gays, isso é fato. O que se deve questionar neste momento é que o fato de uma pessoa ser gay, isso não lhe dá o direito de praticar atos obscenos no meio da rua para todos verem, assim como também não dá o direito de um casal heterossexual assim o fazê-lo.
Homofobia…

O que se percebe é que determinadas atitudes nada agradáveis não devem ser vistas por todos, em público, tudo em prol dos direitos da classe, e mais, Carnaval não é isso, é momento de alegria, descontração, e não de agressão, seja ela de qual tipo for. Depois que gays pelo mundo afora são vitimados, embora não devamos concordar com qualquer tipo de agressão contra seja quem for, os homossexuais esbravejam que foram vítimas de homofobia, de uma sociedade retrógada. Oras, é necessário que o ser humano se dê o respeito para que também seja respeitado.
O fato

O fato é que o Presidente Jair Bolsonaro usou a sua conta no Twitter para publicar, ainda na noite desta terça-feira de Carnaval, dia 5, um vídeo impróprio, com conteúdo pornográfico. Nas imagens, três homens dançam em cima de um ponto de ônibus durante um bloco de Carnaval. Um deles, seminu, toca nas próprias partes íntimas e depois deixa ter seus cabelos molhados pelo xixi de outro, que urina na sua cabeça, em plena luz do dia, na prática conhecida como “golden shower”.
Impeachment não…

Já o professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Roberto Dias, diz que o texto escrito pelo presidente junto às imagens pode servir como argumento para que ele não se encaixe nesta hipótese. O advogado constitucionalista Marcelo Figueiredo, professor associado de Direito Constitucional da PUC-SP, concordou afirmando que “o post do presidente não me parece o fato suficiente ou apto a ensejar o aludido impeachment, afinal, o comentário não chega a atingir a dignidade do cargo”.
Mais opiniões

O professor titular da Faculdade de Direito da USP, André Ramos Tavares, fez uma ressalva dizendo que “a gente abrindo a hipótese de impeachment para tudo, isso não é solução. Transformar o impeachment num voto de desconfiança, para a gente toda hora ficar testando a legitimidade, a popularidade do presidente, acho que vai levar a um lugar pior do que o que nós estamos”, e a advogada constitucionalista Vera Chemim afirma que “não sei se chega a esse ponto de ser suficientemente grave para tornar procedente um pedido de impeachment. O comentário que ele coloca em seguida pode dar a entender que ele quis prestar um ‘serviço’ de utilidade pública.”
Decoro quebrado?

A publicação de um vídeo contendo atos obscenos pelo presidente Jair Bolsonaro configura quebra do decoro e pode até mesmo justificar um processo de impeachment, segundo o jurista Miguel Reale Júnior. Em 2015, ele foi um dos autores do pedido que levou a saída de Dilma Rousseff (PT) do cargo.
A lei

A lei 1.079 de 1950, que define os crimes de responsabilidade do presidente da República, afirma que é crime contra a probidade na administração “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”. O advogado lembrou que o conceito de decoro requer a decência, compostura, respeito ético e moral e, também, a discrição de quem ocupa um cargo público. Para Reale Júnior, a possível quebra de decoro é reforçada pelo caráter desnecessário da divulgação do vídeo.
Caso de polícia

Segundo o jurista, caso quisesse denunciar os responsáveis, o presidente poderia ter ordenado a um auxiliar para que fizesse uma comunicação à polícia. “O que eu destaco é a absoluta desnecessidade de enviar este vídeo abjeto ao povo brasileiro para denunciar algo que tinha sido visto, previamente, por algumas centenas de pessoas. Um auxiliar, reservadamente, poderia fazer isso junto à autoridade policial. Com a divulgação, ele deu exposição a um fato restrito, sem nenhuma necessidade: ou seja, ampliou o ato. Algo que seria visto por algumas pessoas foi visto pelo Brasil”, afirmou o jurista.
Rixa

Segundo Reale Junior, a publicação do vídeo nas redes sociais de Bolsonaro indica que a intenção do presidente não era a responsabilização dos autores do crime, mas fazer uma relação falsa entre obscenidade e Carnaval. Para o jurista, o objetivo do presidente era desmoralizar os blocos que, durante o feriado, o criticaram. Em alguns deles, foliões fizeram protestos contra alguns dos escândalos do início de seu governo, como as candidaturas laranjas do PSL e as investigações sobre os depósitos suspeitos de Fabrício Queiroz, assessor de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

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