Tópicos da Semana – Edição de sábado – 29/09/18

Publicado em 29/09/2018 00:09

Por Mário Aurélio Sampaio e Silva.
Charge: Leandro Gusson (Tatto).

Só a “minha urna” serve

O Brasil está inebriado com as eleições que se aproximam, e nunca a idoneidade das urnas eletrônicas foi tão sujeita à críticas. O fato é que em todos os anos de eleições no Brasil, além das acaloradas discussões acerca das propostas dos candidatos, sempre surge a famosa pergunta na qual se questiona se a urna eletrônica é realmente segura. Sabe-se que esta é uma questão que mexe demasiadamente com o imaginário das pessoas e suscita discussões na imprensa e nas redes sociais. O mais engraçado, entretanto, é que, no frigir dos ovos, o que parece mesmo é que a urna será posta à prova somente se “meu candidato” não vencer. É notório que a Justiça Eleitoral trabalha pesadamente para garantir que a votação ocorra de forma segura, transparente e eficiente, e o sucesso e a qualidade desse trabalho podem ser conferidos, sim, pela população ao final de cada eleição, embora alguns mais afoitos ainda insistam em dizer que não.
Não estamos sós

Engana-se, porém, quem pensa que o voto eletrônico é exclusividade brasileira. Segundo o Idea Internacional – Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral –, sediado em Estocolmo, na Suécia, 32 países souberam tirar proveito dos avanços tecnológicos para agilizar e garantir a lisura de seus processos eleitorais. A lista inclui nações de sólida tradição democrática, como Suíça, Canadá, Austrália e Estados Unidos (em alguns estados). Na América Latina, México e Peru também fazem uso do sistema. Na Ásia, além da Coréia do Sul, há o exemplo da Índia, maior democracia do mundo em número de eleitores (mais de 800 milhões). Lá, o país utiliza urnas eletrônicas semelhantes às brasileiras, mas adaptadas à sua realidade eleitoral. Sem contar o Japão, uma das maiores economias do mundo, fora que estamos tratando do berço mundial da informática. Desta forma, se, mesmo assim, não se confia, talvez seja melhor ir pescar, ao invés de ir votar. Talvez você traga uma lula, ops, um tucunaré, e faça um belo almoço.
Aliás…

Mesários, juízes eleitorais e tantos outros envolvidos neste importante processo de escolha de nossos representantes são quase que unânimes em afirmar que a eleição do dia 7 próximo será, talvez, bastante dificultosa, seja pela quantidade de postulantes, seja pela quantidade de dígitos a serem aplicados nas urnas ou até mesmo pela “angustia” de muitos já quererem votar primeiramente para presidente, quando, na verdade, este será o último a receber o voto. Para se ter uma ideia, para deputado federal, são quatro dígitos; para estadual ou distrital, cinco; para senador, que aliás serão dois candidatos, serão três dígitos; para governador, dois e, por fim, para presidente, dois. Talvez tenhamos aí muitas urnas “travadas” pelos próprios eleitores inadvertidos.
Mas e as urnas?

Segundo Rodrigo Carneiro Munhoz Coimbra, bacharel e mestre em Ciência da Computação pela Universidade de Brasília e analista judiciário do Tribunal Superior Eleitoral lotado na Seção de Voto Informatizado, a Justiça Eleitoral utiliza o que há de mais moderno em termos de segurança da informação para garantir a integridade, a autenticidade e, quando necessário, o sigilo. Esses mecanismos foram postos à prova durante os Testes Públicos de Segurança realizados em 2009 e 2012, nos quais nenhuma tentativa de adulteração dos sistemas ou dos resultados da votação obteve êxito. Além disso, há diversos mecanismos de auditoria e verificação dos resultados que podem ser efetuados por candidatos e coligações, pelo MP – Ministério Público –, pela OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – e pelo próprio eleitor, então, de onde vem esta desconfiança?
Segurança

Um dos procedimentos de segurança que pode ser acompanhado pelo eleitor é a Cerimônia de Votação Paralela. Na véspera da eleição, em audiência pública, são sorteadas urnas para verificação. Essas urnas, que já estavam instaladas nos locais de votação, são conduzidas ao TRE – Tribunal Regional Eleitoral – e substituídas por outras, preparadas com o mesmo procedimento das originais. No dia das eleições, também em cerimônia pública, as urnas sorteadas são submetidas à votação nas mesmas condições em que ocorreria na seção eleitoral, mas com o registro, em paralelo, dos votos depositados na urna eletrônica. Cada voto é registrado numa cédula de papel e, em seguida, replicado na urna eletrônica, tudo isso registrado em vídeo. Ao final do dia, no mesmo horário em que se encerra a votação, é feita a apuração das cédulas de papel e comparado o resultado com o boletim de urna.
Não confiamos na criptografia?

Estes e outros procedimentos para a análise da segurança do processo eleitoral não são os únicos dispositivos desenvolvidos pela Justiça Eleitoral. A urna eletrônica utiliza o que há de mais moderno quanto às tecnologias de criptografia, assinatura digital e resumo digital. Desta feita, toda essa tecnologia é utilizada pelo hardware e pelo software da urna eletrônica para criar uma série de confiança, garantindo que somente o software desenvolvido pelo TSE, produzido durante a Cerimônia de Lacração dos Sistemas Eleitorais, pode ser realizado nas urnas eletrônicas devidamente certificadas pela Justiça Eleitoral. Toda e qualquer tentativa de executar software não autorizado na urna eletrônica resulta no bloqueio do seu funcionamento. Sendo assim, quaisquer possíveis tentativas de executar o software oficial em um hardware não certificado resultam no cancelamento da execução do aplicativo.
Mas e os hackers?

Muito se comenta sobre a possibilidade de hackers invadirem as urnas no dia da votação, entretanto, pelo que se percebe, as urnas eletrônicas não são vulneráveis a ataques externos, haja vista que esses equipamentos operam de forma isolada, ou seja, não dispõem de qualquer mecanismo que possibilite sua conexão a redes de computadores, como a Internet, assim como também não é equipado com o hardware necessário para se conectar a uma rede ou mesmo qualquer forma de conexão com ou sem fio. Vale destacar que o sistema operacional Linux contido na urna é preparado pela Justiça Eleitoral de forma a não incluir nenhum mecanismo de software que permita a conexão com redes ou o acesso remoto. E por aí vai…Voltando ao assunto, só vale se “meu candidato” se eleger, senão é fraude. Vai entender!!!

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