CORRUPÇÃO É CAUSA DE 70% DAS AÇÕES NO STF E STJ ENVOLVENDO AUTORIDADES COM FORO

Publicado em 4/12/2017 15:12

Cerca de 70% das ações que tramitam no STF – Supremo Tribunal Federal – e no STJ – Superior Tribunal de Justiça – envolvendo autoridades com prerrogativa de foro, como parlamentares, ministros e governadores. Tratam-se de crimes relacionados à prática de corrupção.
A estimativa foi feita pela PGR – Procuradoria-Geral da República – e divulgada na manhã desta segunda-feira, dia 4, como parte do balanço divulgado em evento pelo Dia Internacional de Combate à Corrupção.
Atualmente há 95 ações penais e 439 inquéritos no STF, todos com envolvimento de autoridades que possuem o chamado foro privilegiado. Já no STJ, onde a Corte Especial é responsável por analisar casos de governadores e conselheiros de Tribunais de Contas, por exemplo, existem 72 ações penais, 101 inquéritos e 54 sindicâncias.
O STF formou maioria para restringir o alcance da prerrogativa de foro, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. O entendimento majoritário na Corte é o de que só deverão permanecer no Tribunal processos de crimes cometidos no exercício do mandato e relacionados ao cargo.
Ainda de acordo com o balanço da PGR, em 2017 foram realizadas ao menos 40 operações de combate à corrupção em todo o País.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: SBT Interior

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