SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECIDE NESTA TERÇA SE LIVRA LULA DE SER PRESO

Publicado em 6/03/2018 09:03

O STJ – Superior Tribunal de Justiça – analisa a partir das 13:00 horas desta terça-feira, 6, um pedido da defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a uma pena de 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Na sessão, os ministros do STJ também vão decidir se, no caso específico de Lula, cabe aplicar entendimento já firmado pelo Supremo Tribunal Federal que permite a execução da pena após a condenação em segunda instância.

ENTENDA O QUE VAI SER DECIDIDO
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que Lula pode ser preso após o julgamento do último recurso possível na corte
A defesa do ex-presidente, então, pediu ao Superior Tribunal de Justiça para impedir a prisão enquanto houver recurso, mesmo que a outros tribunais.
Se o STJ acolher o pedido de Lula, ele fica livre, temporariamente, de cumprir a pena após o julgamento do recurso contra a condenação no TRF-4.
A decisão caberá à Quinta Turma do STJ e depende da maioria de três votos entre os cinco magistrados da turma.
Durante sessão, falará primeiro o advogado de Lula, Sepúlveda Pertence, e depois um subprocurador do Ministério Público. Cada um terá 15 minutos. Em seguida, sem tempo determinado, votam o relator da Lava Jato na Corte, Felix Fischer, e depois os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.

CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
Em janeiro, o TRF-4, que julga os processos da Operação Lava Jato em segunda instância, decidiu que a punição seria aplicada logo após o julgamento de um último recurso possível no próprio tribunal, chamado “embargos de declaração”.
Esse recurso foi apresentado no TRF-4 pela defesa de Lula em 21 de fevereiro, mas ainda não há previsão de quando será julgado.

G1.

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