Ipem fiscaliza lojas de Santa Fé e multas podem chegar a R$ 20 mil

O objetivo da ação foi o de identificar irregularidades no comércio de tecidos e vestuário feminino

Multas podem variar de R$ 793 a R$ 20 mil, dobrando em casos de reincidência

Por Daniela Trombeta Dias

Foi realizada anteontem, quinta-feira, 30, em Santa Fé, pelo Ipem-SP – Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo –, autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o cidadão, fiscalizando produtos têxtil de vestuário feminino.
A operação foi realizada também em Santa Fé, Três Fronteiras, Salnta Albertina, Rubineia, assim como em Birigui, Bragança Paulista, Descalvado, Guarulhos, Porto Ferreira, Santa Bárbara D’oeste, Santo André e São Paulo, capital.
Os fiscais do Instituto foram a lojas de pequeno, médio e grande porte para analisar se os produtos apresentam etiquetas, nas quais devem conter informações obrigatórias, como razão social, nome ou marca e CNPJ  do fabricante ou importador, país de origem, composição têxtil (nome e percentual das fibras e filamentos que compõem o tecido), instruções de cuidados para a conservação do produto (indicações sobre como conservar e demais cuidados), além do tamanho ou dimensão da peça. Todas as informações devem estar escritas em português.
As informações contidas na etiqueta são de fundamental importância e devem seguir critérios específicos. No caso da composição têxtil, vale a pena ressaltar que todos os tipos de fibras e filamentos têxteis utilizados para a produção da peça devem estar identificados, com a incidência percentual de cada um deles (70% algodão e 30% poliéster, por exemplo) e efetivamente conter cada uma delas. Entretanto, é proibido o uso de nomes de marcas comerciais ou em inglês (como nylon, popeline, lycra, lurex, rayon). É primordial que a compra seja feita somente no mercado formal para evitar produtos falsificados ou com informações incorretas.
A falta ou incorreção das informações pode levar à autuação e multa de toda a cadeia produtiva. As empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao órgão e as multas podem variar de R$ 793 a R$ 20 mil, dobrando no caso de reincidência.
O Ipem é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com equipes de fiscalização formada por especialistas e técnicos, o instituto realiza fiscalizações em todo o Estado de São Paulo, fiscalizações em balanças, bombas de combustíveis, taxímetros, radares, produtos têxteis, brinquedos, entre outros.
O consumidor que tiver dúvidas, desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Instituto pelo telefone 0800-013-0522, de segunda à sexta, das 8:00 às 17:00 horas, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
O resultado da operação será divulgado na próxima edição de O Jornal.Com informações Assessoria Ipem