Gilberto A. Luiz

A decisão do Supremo Tribunal Federal que, de fato, “autoriza a prisão antes do trânsito em julgado da decisão” (HC 126.292, Rel Min Teori Zavascki), depois revista, e, agoram a questão da decisão que determina a execução imediata das decisões do Tribunal do Júri, pelo Tema 1068 reconheceu a [+] leia mais

O atual vice-prefeito de São José do Rio Preto proferiu palavras ofensivas à honra subjetiva de um segurança do Palmeiras, que merece o repúdio de toda a sociedade brasileira. Assim, aproveito a oportunidade para trazer a questão do racismo reverso, porque talvez muitos sequer ouviram falar O STJ decidiu [+] leia mais

A inteligência exige desenvolvimento e, portanto, o esforço é importante para consegui-la. Deve-se ‘ser livre’ para pensar e para se formar enquanto pessoa humana. Ocorre que, na procura de entendimento das coisas, não podemos ser uns ‘cegos apaixonados’, pena de, no final, com o excesso de ‘paixão’, faltar discernimento. [+] leia mais

Nosso amigo Fumio não resistiu e se despediu dos amigos de Três Fronteiras e região. Ele foi fundador do time do “Juvenil Três Fronteiras” e era o diretor dessa equipe, que por muitos anos brilhou no cenário regional. Nós, na verdade, somos todos filhos adotivos do Fumio, que nos [+] leia mais

O insondável destino fez com que na nossa festa de Carnaval tenha a coincidência da entrega do Oscar. E para nossa felicidade, o filme “Ainda estou aqui” concorrerá a três estatuetas. A estatueta já é uma peça do Carnaval de 2025 e desfilará em todos os cenários brasileiros de [+] leia mais

As aulas do curso de Direito do Unifunec começaram nesta semana. Outro dia, nas eleições da 115ª da OAB – Santa Fé do Sul, foi feito um happy hour no, agora “Espaço de Convivência” da Casa dos Advogados e da Cidadania e ali constatamos num chamado que todos os [+] leia mais

O artigo de hoje, para iniciarmos bem 2025, traz a mensagem do Papa Francisco com o tema do título: pelo grito da terra, para reflexão. “Se medirmos a temperatura do Planeta vamos ver que a Terra está com febre. Que está doente, como qualquer doente. E nós ouvimos essa [+] leia mais

O Natal é a oportunidade de nos entendermos bem com as pessoas próximas e também com aquelas que temos dificuldades de relacionamento e espalharmos esse comportamento durante todo o ano vindouro. É tempo de curtimos os familiares, nossos amigos, nossos vizinhos, com quem nos encontramos no quotidiano e também [+] leia mais

Faleceu semana passada nosso amigo e companheiro Miguel Campos. Miguel teve formação, ao nível religioso, a Igreja Metodista, e ali professava sua fé. Pai, avô e dedicado marido, ficou muito conhecido quando foi “porteiro” da Santa Casa, tratando a todos com carinho. Nesse espaço, quero dedicar a memória de [+] leia mais

Atualmente, a manutenção de amplas áreas de terras improdutivas diz respeito às condições ligadas à estratégia do agronegócio na agricultura brasileira são simultaneamente matriz da moderna questão agrária. Elas representam um obstáculo ao desenvolvimento das forças produtivas da agricultura familiar e dos assentamentos da reforma agrária. Uma estratégia de [+] leia mais

Realmente “pensar não é crime” e é a primeira fase do processo de execução no “iter criminis” que se completa com os atos preparatórios e depois o início da execução para, finalmente, chegar-se consumação de um crime. Ocorre que, por exceção, por vezes o legislador resolve punir fases anteriores [+] leia mais

A última vez traz em si uma ideia que apavora as pessoas e ela é uma ideia intimamente ligada, nas relações humanas, ao tema da morte, do encerramento de nosso ciclo vital, assim como a primeira vez vincula diretamente a questão da sexualidade, principalmente decorrente do machismo. Porém, a [+] leia mais