Ricardo Alexandre R. Garcia
Advogado, Mestre em Direito Empresarial e professor de Direito na Funec
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – COBRANÇA PELAS BAGAGENS EM VOOS
Todos nós conhecemos alguém que tem muito medo de voar de avião, que certamente deve ter aumentado em razão dos recentes acidentes aéreos ocorridos. Porém, diversas pessoas sonham em voar de avião e serem transportadas por aquela máquina veloz, de um lugar para outro muito distante, em bem pouco [+] leia mais
DIREITO PENAL – PORNOGRAFIA INFANTIL NA INTERNET
O mundo inteiro está ligado por meio da internet, que se mostra uma ferramenta muito útil e também muito perigosa. Logo, diversas pessoas passam a ter acesso a muitas informações, e também a compartilhar diversos materiais, e inclusive dar opiniões sobre pessoas e acontecimentos que ocorrem em todo o [+] leia mais
DIREITO PENAL – CRIME DE RECEPTAÇÃO POR COMPRAR CELULAR ROUBADO OU FURTADO
Atualmente, a grande maioria dos brasileiros possui telefone celular, que é utilizado para diversas funções, tais como fazer ligações, enviar mensagens, acessar internet, efetuar pagamentos, entre outras. Com isso, o mercado de telefones celulares não para de crescer, e estão sempre sendo lançados novos aparelhos e tecnologias. Com efeito, [+] leia mais
DIREITO PENAL – CRIME DE ABORTO E A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF
Todos nós brasileiros já sabemos que a pratica do aborto é considerada crime, e tem previsão no Código Penal. Também temos conhecimento que o aborto é permitido em algumas situações específicas, ou seja, nos casos em que a gestação implica risco de morte para a mulher, e ainda, quando [+] leia mais
DIREITO DO TRABALHO – PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGADO E EMPRESAS
É bem verdade que o Brasil está passando por uma crise gravíssima, e, em razão disso, muitos trabalhadores estão sendo demitidos. Todavia, muitos empregadores que investiram em treinamento com seus funcionários resistem em demiti-los, vez que acreditam que logo a situação irá melhorar, e que, em virtude deste fato, [+] leia mais
DIREITO A VIDA – JUSTIÇA AUTORIZA CONGELAMENTO DE JOVEM DE 14 ANOS QUE MORREU DE CÂNCER
É muito comum se ouvir dizer: quero viver 100 anos ou mais. Então, esse desejo de viver muito tempo é natural ao ser humano, e quando se questiona sobre o estado de saúde, também é bastante comum que se diga: quero viver 100 anos ou mais, porém, só se [+] leia mais
CÓDIGO DE TRÂNSITO – EXIGÊNCIA DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA A RENOVAÇÃO DE CARTEIRA DE MOTORISTA DE CAMINHÃO
Todos nós sabemos do risco que corremos quando saímos em viagem pelas rodovias do Brasil, seja pelo péssimo estado de conservação das pistas ou pela imprudência dos motoristas. Mais da metade das mortes em acidentes nas rodovias são provocadas por veículos de grande porte, tais como caminhões, ônibus ou [+] leia mais
DIREITO PREVIDENCIÁRIO – DESAPOSENTAÇÃO E A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF
Diversos brasileiros que requereram a aposentadoria acabaram voltando a trabalhar, e, em consequência, passaram a contribuir novamente com o INSS. Desse modo, muitos aposentados promoveram judicialmente a ação de desaposentação, que pretende uma revisão para aumentar o valor do benefício. Vale dizer que vários aposentados já conseguiram judicialmente a [+] leia mais
DIREITO PENAL – GOLPE EM QUE FAMILIARES DE PACIENTES INTERNADOS SÃO VÍTIMAS
O fato de ter um familiar internado em um hospital em razão de algum problema de saúde é realmente algo que faz qualquer pessoa ficar muito fragilizada. Contudo, diante de uma situação terrivelmente difícil, diversos cidadãos estão ficando expostos e sendo vítimas de um golpe. Desse modo, bandidos estão [+] leia mais
CÓDIGO DE TRÂNSITO – NOVA LEI QUE PUNE MOTORISTA COM SOM ALTO
Ouvir uma boa música dando um passeio de carro ou mesmo com o veículo parado parece ser muito agradável. Porém, todos nós já vimos situações em que o cidadão parece que é surdo e que ainda deseja que a cidade inteira ouça a música que está tocando em seu [+] leia mais
DIREITO PENAL – DINHEIRO FALSO NEGOCIADO PELA INTERNET
Em tempos de crise, e ainda acabar recebendo uma nota de dinheiro falso, é fato que certamente aumenta a preocupação de todos nós. Com isto, muitos cidadãos antes de receber algum dinheiro estão utilizando de instrumentos para fazer testes rápidos para identificar se a nota de dinheiro é falsa [+] leia mais
PROCESSO PENAL – RÉUS CONDENADOS EM 2ª INSTÂNCIA PODERÃO AGUARDAR OS RECURSOS PRESOS
Não é surpresa para nenhum brasileiro quando se ouve dizer que pessoas ricas não vão para a cadeia. Um dos fatores que contribui para esta sensação de impunidade no Brasil é a possibilidade do réu aguardar o julgamento do último recurso em liberdade. Assim, até que ocorra o julgamento [+] leia mais




