Espécie Canindé, considerada em extinção, está sendo morta com linha de cerol

Guarda Municipal e Polícia Militar realizaram apreensões

Por Daniela Trombeta Dias

As Araras Canindé deixaram de ser atração em Santa Fé pela beleza, e desde o mês passado a espécie, que já é considerada em extinção, vem sendo vítima de mortandade, dessa vez por linhas preparadas com cerol, ou seja, linhas cortantes usadas por quem solta pipa ou papagaio.
A brincadeira pode até parecer inocente, mas já deixou muitas pessoas e animais feridos em todo o Brasil e, em Santa Fé não é diferente. Porém, ao invés de pessoas, no último mês as vítimas que perderam a vida devido à prática do uso de linha cortante foram duas araras da espécie Canindé.
A primeira foi encontrada no dia 22 de julho por um morador do bairro Cohab Emídio Araújo que levou a ave até a base da Polícia Militar Ambiental e, de lá os policiais a levaram para o zoológico de Ilha Solteira porém, o animal que teve boa parte de uma asa decepada, não sobreviveu.
O outro caso aconteceu no dia 31 de julho, quando outra ave da mesma espécie caiu em um campo de futebol que fica entre os bairros Emídio Araújo e Beira Rio, também após ter sua asa praticamente decepada por uma linha cortante.
Apreensões
A Polícia Militar apreendeu após denuncia anônima, no dia 1º, mais de 2.000 metros de linha com cerol no bairro Coronel Araújo, em uma praça onde havia vários adolescentes soltando pipa. Também foram encontradas próxima a eles uma mochila com um carretel de linha chilena e outra com dois vidros de cola com cerol. Os policiais identificaram que a mochila pertencia a um menor que, juntamente com outros dois, todos de 15 anos, foram encaminhados à delegacia para a elaboração de Boletim de Ocorrência.
Já na tarde de quarta-feira, 5, foram apreendidos pela PM três indivíduos com pipas e linhas chilena e com cerol. O caso aconteceu na Cohab Emídio Araújo, tendo sido identificados W.S.A., de 21 anos, M.S.M.D., de 17 e M.E.S.D., de 15 anos. Segundo a PM, o maior de idade, ao avistar a viatura cortou a linha com a mão, porém, nesse ato também se feriu, sendo possível produzir uma prova contra o mesmo. Com eles haviam três pipas e três carretéis de linha com cerol. Todos foram conduzidos a delegacia, tendo sido elaborado o Boletim de Ocorrência referente à periclitação de vida (artigo 132 do Código Penal) e, ainda, quanto aos menores, acionado o Conselho Tutelar e os pais dos mesmos.
Uma equipe da Guarda Municipal também foi acionada no dia 5 deste mês e registrou um Boletim de Ocorrência após encontrar três pipas, três carretéis e dois plásticos de linha com cerol, na rua 12. Segundo o comandante da GM, Everson Merigui Pinha, sempre que avistam uma viatura, quem está soltando pipa e usando linha chilena ou com cerol, abandona os itens e foge. “Por isso é mais complicado fazer a apreensão desses indivíduos. Nós sempre fiscalizamos, entretanto, desde o mês passado intensificamos as fiscalizações, principalmente por causa de férias escolares e o número das crianças e adolescentes praticando a brincadeira aumenta”, afirmou ele.
Lei Estadual
Ainda de acordo com o comandante, denúncias podem ser feitas na GM ou na PM, e, no caso de aplicação de multas, conforme a Lei Municipal 2.602, de 2009, a mesma deve ser aplicada por um fiscal da Prefeitura.
Segundo a lei, é proibida a venda e a utilização do cerol ou qualquer produto semelhante; na primeira ocorrência, o comerciante será advertido e terá o item apreendido. Na segunda, terá o alvará suspenso para funcionamento por 15 dias e, na terceira, terá o alvará cassado.
Já quanto a quem for pego usando o cerol, além de ter o material apreendido será multado em 1 UFM – Unidade Fiscal do Município -, que hoje é de R$ 160,15. Quando o infrator for menor de idade, os pais serão, os responsáveis.
“Conforme a lei, cabe ao Poder Executivo fiscalizar o cumprimento através de seus agentes de fiscalização, mas já faço um apelo a população para que se conscientize, principalmente os pais, pois 90% dos usuários de linhas com cortantes são menores de idade. A fiscalização começa em casa, e pedimos para que esses responsáveis se coloquem no lugar das vítimas do cerol. Isso é uma questão de educação social e a maioria dos infratores ou responsáveis por eles ainda vão contra quem fiscaliza, mas é preciso esclarecer que não somos contra quem solta pipa, mas sim contra quem usa linha cortante ou com cerol”, finalizou ele.
Lei
A Lei 10.017/98 proíbe a fabricação e comercialização da mistura de cola e vidro moído, utilizada nas linhas para pipas, estando o infrator sujeito a advertência.
Também vigora a Lei 12.192/06 que proíbe o uso de cerol ou semelhante, e o não cumprimento acarretará ao infrator multa de 5 Ufesps – Unidade Fiscal do Estado de São Paulo, e, no caso do infrator ser menor de idade, os pais é que serão responsabilizados.