Podas drásticas de árvores passarão a ser melhor fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Moradores reclamam por não poderem fazer denuncias anônimas na Ouvidoria Municipal

Por Daniela Trombeta Dias

Na semana passada, a reportagem de O Jornal publicou uma matéria sobre a poda drástica de árvores em toda a cidade, inclusive a de 13 árvores na rua 3, entre as ruas 10 e 12, ao lado da boate Absolut.
Após essa denúncia, muitos moradores entraram em contato com a nossa redação informando alguns locais onde recentemente havia sido feitas podas drásticas.
Ainda segundo eles, ao ligarem na Ouvidoria da Prefeitura de Santa Fé, foram informados de que não poderiam formalizar a denúncia se não se identificassem, e que inclusive teriam que fornecer dados como RG e CPF. Em contato com a Prefeitura, relataram que já esclareceram a situação com os atendentes da ouvidoria e os mesmos devem, sim, atender e registrar denúncias anônimas.
Este ano, segundo o apurado pela reportagem, não foi registrada nenhuma multa referente à poda drástica.
De acordo com o chefe de fiscalização da Prefeitura, Jair Zancani, para que os fiscais apliquem as multas é preciso que os mesmos recebam autorização da Secretaria de Meio Ambiente, que é a responsável por esse tipo de fiscalização.
“Temos que ser informados pela Secretaria, que envia ao local um técnico para avaliar se a poda drástica ou extração de uma árvore foi ou não feita sem um dos motivos informados na Lei Municipal, e também sem autorização, ou seja, só efetuaremos a multa após termos um respaldo da Secretaria”, afirmou ele.
O que diz a Secretaria
O secretário municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Jeferson Oliveira, relatou que quanto as podas drásticas ocorridas na rua 3, o responsável pela empresa será autuado e multado. “Abriremos um processo administrativo em nome do responsável pelo estabelecimento, e não pelo responsável da empresa da poda, pois, no geral, muitas pessoas tentam culpar quem contratou para realizar o serviço, mas é o dono da casa ou da empresa que deve ser responsabilizado. No caso da rua 3, o mesmo será multado em até 7 UFMs – Unidade Fiscal do Município –, que hoje está R$ 160,15 cada”, explicou ele.
Sobre a questão das multas, ele relatou que a partir de agora, assim que receber uma denúncia através da Ouvidoria, mesmo que seja anônima, a Secretaria enviará um funcionário ao local para fazer a comprovação do fato.
“Assim que confirmado que o cidadão não pediu autorização e que não houve motivo baseado na lei, abriremos um processo administrativo, no qual haverá um laudo com todas as informações, e, dessa forma, notificaremos o responsável e aplicaremos a multa”, finalizou.
Nesta semana, a reportagem flagrou diversos locais onde podas drásticas aconteceram, tanto em na área central quanto em bairros. “Acho isso um total descaso com o Meio Ambiente e com o próprio bem estar do ser humano. As pessoas amam as sombras, tanto para que possam se sentar embaixo e ficar com amigos, quanto para estacionar seus veículos, mas não pensam quando cortam drasticamente ou arrancam as árvores para que elas não deem trabalho e parem de fazer sujeira”, afirmou Aparecida Dias.
Denúncias podem ser feitas através do telefone da Ouvidoria, 0800 771 9500.