PROCURADOR É ACUSADO DE ‘CONDUTA SUSPEITA’ EM PROCESSO CONTRA EIKE

Um investidor minoritário da OGX protocolou junto à corregedoria do CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público – e à ouvidoria da Procuradoria Procuradoria-Geral da República – PGR – uma denúncia contra o procurador José Maria Panoeiro, que conduz o processo contra o ex-bilionário Eike Batista por crimes contra o sistema financeiro nacional. “O procurador que está à frente do caso está tentando desconsiderar as provas mais consistentes. Um procurador que tem uma conduta dessa, faz, na prática, o serviço de um advogado de defesa”, disse, por telefone, Maurício Nahas .
Dentre as acusações, Nahas reclama do pedido do procurador para arquivar pedidos de cooperação internacional feitos pela Procuradoria da República de São Paulo para investigar remessas ilegais feitas por Eike ao exterior. “Como abrir mão, uma vez que o próprio MPF do Rio e de São Paulo denunciou Eike Batista por crimes gravíssimos? Teriam sido centenas de milhões de dólares desviados para o exterior”, diz.
Em outra parte da denúncia, o investidor classifica a conduta do procurador como “suspeita” e diz que uma de suas principais motivações foi o pedido feito por Panoeiro para que as “apresentações institucionais” feitas pela empresa sejam desconsideradas como documentos probatórios. Ele também condena a tentativa de anular o crime de “indução de investidor ao erro” e a falta de celeridade do processo.
Em documento datado de janeiro, o procurador diz que, por não haver dúvidas de que o denunciado induziu investidores ao erro, a denúncia deve se voltar apenas aos crimes de manipulação de mercado e uso indevido de informações privilegiadas.
A assessoria da Procuradoria da República no Rio de Janeiro disse que Panoeiro não foi informado pela PGR sobre essa possível denúncia e, por isso, não irá se manifestar. Segundo Panoeiro, o processo segue o seu curso normal.
Em nota, Aurélio Valporto, vice-presidente da Associação de Investidores Minoritários, que entrou com ação civil pública contra Eike Batista, também comentou a atuação do procurador. “É lamentável que tantos fatos estranhos estejam ocorrendo no caso Eike Batista, primeiro envolvendo o juiz Flávio Roberto de Souza, agora estas denúncias envolvendo o procurador.” Veja