Com a greve dos peritos do INSS, muitos santafessulenses estão sendo prejudicados

Em Santa Fé, atendimentos que eram para ter sido realizados em setembro forem reagendados para janeiro de 2016

Por Daniela Trombeta Dias

Este ano, funcionários do INSS de todo o Brasil realizaram uma greve que durou 86 dias, prejudicando, assim, muitos atendimentos à população. Porém, mesmo após o fim da paralisação dos servidores, a grande maioria dos médicos peritos que atende nas agências e autorizam o pagamento dos benefícios não voltou a atender normalmente.
Na agência de Santa Fé, a médica perita Angélica G. Bernardinelli Rodrigues, segundo a diretoria executiva do INSS de Rio Preto, está atendendo uma vez por semana, cumprindo então os 30% de prestação de atendimento.
O morador de Santa Fé José Edilson Alves, que está com Hepatite B, tuberculose e DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica), é um dos que está sofrendo com a situação.
Segundo sua esposa, Nilza Cristina de Oliveira Leite, a perícia do marido, que antes de ficar doente trabalhava como borracheiro, estava marcada para o dia 3 de setembro, quando teve início a greve.
“Após a paralisação, a consulta com a médica perita foi remarcada para o dia 11 deste mês, porém, ele também não foi atendido e remarcaram agora para o dia 26 de janeiro de 2016, o que só fez aumentar o nosso desespero, pois meu marido está sem trabalhar, e eu fico em casa cuidando dos nossos quatro filhos e dele. Dessa forma, estamos com contas atrasadas, sem contar que dependemos de doações de amigos e vizinhos para comer”, contou ela.
Disse Nilza ainda que um funcionário do INSS de Santa Fé relatou que receberam ordens para reagendar para janeiro casos antigos, e que a médica deveria atender os casos novos de agendamentos. “Foi isso que um funcionário daqui me informou. O problema é que até chegar à data da nova consulta, minha família, que está em uma situação difícil, vai sofrer ainda mais, pois se alguém doa comida, nós comemos; do contrário, não. Meu marido não trabalhou a vida inteira para pedir esmola, ele só precisa ter seus direitos garantidos”, afirmou.
Ela disse ainda que a única renda financeira da família era o salário do marido. “Tem dias que meus filhos vão para a escola sem comer, e eu também passei por duas cirurgias de redução de estômago e ainda não fui liberada para trabalhar. Com essa situação, só penso que teremos um final de ano muito ruim com a família reunida em casa e a barriga vazia, sem pensar nas contas a pagar, como água, luz e a prestação da casa”, finalizou.
O que diz o INSS
À reportagem de O Jornal, a assessoria de imprensa do INSS de São Paulo relatou que às remarcações de consultas estão sendo feitas conforme a disponibilidade da agenda, enfatizando que a paralisação terminou apenas para os servidores administrativos e que ainda não há prazo para o fim da greve por parte dos peritos médicos.
Segundo a assessoria, assim que for encerrada a paralização, a médica perita que atende em Santa Fé, voltará a atender de segunda à sexta-feira.
Quanto aos agendamentos remarcados uma ou mais vezes através dos quais os contribuintes atendidos já deveriam estar recebendo os devidos benefícios, a assessoria relatou que, assim que comprovado o direito ao benefício, por exemplo, de auxílio-doença ou maternidade, o pagamento será retroativo à primeira data em que o contribuinte ligou para marcar seu agendamento.
Através do site www.previdencia.gov.br, é possível confirmar ou reagendar qualquer tipo de atendimento, e ainda fazer inscrição para perícia ou para começar a recolher valores, fazer cálculos atrasados, em andamento e datas para pagamento.
Cidadão pode pedir a juiz Tutela Antecipada para receber benefício
A situação também está acontecendo em algumas cidades da região com a paralisação dos peritos. E, segundo a vice-presidente da Comissão de Seguro Social da OAB, de Rio Preto, Janaína Maria Gabriel, segundo a lei, o cidadão não pode ter o direito negado e o atendimento deve ser continuado. “A greve não pode prejudicar o direito das pessoas que dependem da perícia e de receber o benefício. A orientação que damos é para que as pessoas ingressem com uma ação judicial com a ajuda de um advogado para que ele mostre ao juiz a necessidade do cliente. Sendo assim, o juiz analisará e poderá conceder uma medida que se chama Tutela Antecipada, que é quando a pessoa já começa a receber o benefício sem ter que aguardar o final do processo”, explicou ela.
Disse ainda que a resolução com a Tutela Antecipada é rápida, já que ela não pode demorar porque o que está em jogo são os direitos fundamentais do cidadão, e a missão do juiz é garantir a efetivação desses direitos.
“O Estado deve garantir a proteção social ao cidadão que procura o INSS, já o benefício tem o caráter alimentício, pois substitui o salário do trabalhador que não pode ficar desamparado”, finalizou.
A única cidade da região onde os peritos não aderiram por enquanto à greve é Araçatuba.
Os peritos pedem que a carga horária seja de 30 horas semanais, o fim da terceirização e a reposição de 27,5% em dois anos, porém, o que o Estado está oferecendo é apenas a reposição de 21,3%, em quatro anos.