PT ENTRA COM 2º RECURSO NO STF CONTRA IMPEACHMENT DE DILMA
O líder do PT na Câmara dos Deputados, deputado Sibá Machado, afirmou que o partido entrou nesta semana, com mandado de segurança no STF – Supremo Tribunal Federal – contra a aceitação do pedido de impeachment da presidente Dilma pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. É o segundo recurso impetrado na Corte.
O pedido é assinado pelos deputados do PT Paulo Teixeira, Paulo Pimenta e Wadih Damous. Eles alegam que o presidente da Câmara aceitou o pedido de impeachment porque “tem interesses pessoais diretos envolvidos na deflagração e no resultado do procedimento, o que o torna completamente inabilitado para sua condução com a isenção necessária”.
No mandado, os deputados afirmam ainda que “o ato está claramente maculado por desvio de poder ou de finalidade, merecendo, portanto, ser anulado”.
O ministro Gilmar Mendes foi designado relator do processo.
Mais cedo, o deputado federal Rubens Pereira Júnior, protocolou o primeiro mandado de segurança contra o pedido de impeachment da presidente Dilma. O recurso foi distribuído por sorteio ao ministro Celso de Mello.
Sibá Machado informou ainda que independentemente dos pedidos feitos ao STF, a bancada vai indicar os nomes do PT à comissão que vai analisar o pedido de impeachment até às 12 horas de segunda-feira.
Eduardo Cunha nega que tenha interesses pessoais na aceitação do pedido de impeachment.
Em entrevista coletiva concedida nesta semana, Cunha relatou um encontro que o deputado André Moura teria tido com Dilma e o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner. Segundo o presidente da Câmara, no encontro, Dilma teria barganhado a aprovação da CPMF pelos parlamentares em troca de votos do PT pelo não prosseguimento do processo de cassação de Cunha, em andamento no Conselho de Ética. Wagner rebateu: “quem mente é ele”.
“Espero que esse processo de impeachment não prospere. Dilma não deve nada, as acusações são infundadas. Infelizmente, é um golpe baixo e sujo que estão querendo fazer contra a democracia brasileira”, afirmou Sibá.
O líder garantiu que o partido vai contribuir com o quórum das sessões e dos prazos que forem estipulados pelo rito. Ele lembrou que o processo é uma decisão das duas Casas, Câmara e Senado. Com informações da Agência Câmara e UOL