PROPOSTAS DE LEI CONTRA A CORRUPÇÃO – CRIME HEDIONDO
Rui Barbosa já dizia: “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”.
Certamente, o autor do poema não sabia que atualmente o Brasil enfrentaria tamanha crise em virtude de tanta corrupção.
É bem verdade que o poema parece que foi feito para os dias de hoje.
Dia 9 passado foi o Dia Internacional de Combate a Corrupção, ou seja, temos até uma data para destacar como o Brasil e o mundo estão sofrendo com as atitudes daqueles que deveriam zelar pela população.
Assim, sabemos que boa parte dos recursos públicos das Prefeituras, Estados e Governo Federal, que deveriam ser investidos na saúde, educação, transporte, habitação, segurança, acabam se transformando em propina e superfaturamento.
Com isso, os corruptos acabam abocanhando dinheiro público, tornando a vida da população muito mais difícil.
Podemos observar que pessoas poderosas, influentes e ricas, acabaram presas recentemente em razão de corrupção, que, em especial, colaborou em muito para a crise que estamos enfrentando no Brasil.
Ocorre que as prisões realizadas pelas operações Lava Jato e Mensalão, por si só, não conseguem mudar as condições que propiciam a corrupção.
Deste modo, temos alguns órgãos que estão tentando emplacar medidas por meio de campanhas que visam acabar com as facilidades dos corruptos, tais como a OAB, o Ministério Público Federal, entre outros.
Inclusive, o Ministério Público Federal criou uma página na internet que pode ser impressa, assinada e entregue na própria Promotoria, que visa colher 1,5 milhão de assinaturas e transformar em projeto de lei de iniciativa popular um conjunto de 10 medidas contra a corrupção.
Aliás, as medidas visam prevenir e punir mais rápido os corruptos e, inclusive, pretende tornar a corrupção de altos valores em crime hediondo.
Por fim, temos que a reflexão no momento do voto, para permitir um estudo sobre a conduta dos candidatos é a melhor medida há ser tomada pelos eleitores, que somada com uma lei mais dura e dinâmica contra os corruptos, contribuirá para a diminuição da corrupção, eis que acabaria com a sensação de impunidade.