Tópicos da Semana – Edição de 5/03/16.

Por Mário Aurélio Sampaio e Silva

Charge: Leandro Gusson (Tatto).

E bateu o martelo
Na segunda-feira, 29 de fevereiro, o Juiz de Direito José Gilberto Alves Braga Júnior deferiu a liminar no mandado de segurança impetrado por Graziela Bradassio Giacomettio Prates contra ato do prefeito de Santa Fé do Sul, Armando Rossafa, que já havia até publicado oficialmente o contrato com a empresa BX Eventos para a realização da festa de peão de Santa Fé.

Participação
Assim, o Juiz de Direito proferiu uma liminar com o fim de suspender a decisão de inabilitação da empresa Graziela Bradassio Prates, afim de que a mesma fosse habilitada a participar dos demais atos da licitação.

Pediu pra parar, parou!
Na última terça-feira, 1º de março, a Prefeitura foi notificada para suspender o processo de licitação, bem como informar a fase em que o referido processo se encontra. No mesmo dia o Juiz de Direito Marcelo Bonavolontá indeferiu o pedido de liminar protocolado pela empresa Absolut Bar e Eventos Ltda – ME, solicitando a sua reintegração, ou seja, habilitação ao processo de licitação.

Ficou de fora
Na ocasião, a empresa Absolut fora contestada na apresentação de um documento de laudo de capacidade técnica e, por decisão da Comissão de Licitação, ficou, então, inabilitada de participar da sessão de abertura dos envelopes com as propostas, que, de acordo com Bruno Cicuto, seu proprietário, a oferta seria de R$62.5 mil.

O fato
Após análise da defesa da empresa Absolut, o Juiz Bonavoluntá entendeu que “não vislumbrou, na espécie, a comprovação cabal da presença de fundamento relevante que resulte na inabilitação, caso seja finalmente deferida, para a suspensão do ato”, razão pela qual indeferiu a liminar.

Briga boa
Se confirmada a decisão de reingresso da empresa Prates e Prates ao processo licitatório e também sua validade, bem como o valor dito de sua proposta de R$102 mil, a mesma irá superar o valor da BX Eventos, de Jales, que ofertou R$31.632,45, sendo, então a vencedora da Licitação.

Sem rédeas
Sem barreiras físicas para conter o mosquito Aedes aegytpi, o Ministério da Saúde já admite que a epidemia de zika irá atingir todo o País. A expectativa, no entanto, é de que, com o combate intenso que está sendo feito aos focos do mosquito e com as novas informações que surgem sobre as consequências da infecção pelo vírus, a epidemia não seja tão severa como aconteceu nos Estados do Nordeste no ano passado.

Que zika!!!
A Secretaria de Saúde de Dracena acaba de confirmar o primeiro caso oficial de vírus zika no oeste paulista. Até então, a região tinha apenas casos suspeitos da doença. O vírus foi diagnosticado em um paciente de 36 anos que estava internado no Hospital Regional de Presidente Prudente. O doente fazia tratamento para leucemia quando apresentou os sintomas do vírus zika.

Esquecendo a sorte
Até a presente data, o apostador que ganhou R$ 17 milhões na Mega Sena sorteada no dia 4 de janeiro não se apresentou para sacar a bolada da aposta, feita em uma lotérica de Jundiaí. O sorteado tem 90 dias corridos para reclamar o prêmio, segundo o regulamento da Caixa Econômica Federal.

Dizem…
Desde 2001, há uma legislação que determina que os prêmios prescritos sejam destinados ao Fies – Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior –, a modalidade na qual o universitário paga seus estudos através de financiamento feito na Caixa. O Fies financia de 50% a 100% dos encargos e o pagamento é feito após a formatura.

Pedala, Marisa
O Instituto Lula divulgou uma nota na qual diz que os pedalinhos do sítio de Atibaia foram comprados por Marisa e guardados no sítio, “porque não faz sentido levá-los para o apartamento do casal em São Bernardo do Campo”. Devemos ou não parabenizar Renata Vasconcellos por dar essa notícia no Jornal Nacional sem cair na gargalhada?

Ó, coitado
A 11ª Câmara do Tribunal Criminal de Paris condenou o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) a três anos de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro em território francês entre os anos de 1996 e 2005. De acordo com a sentença, proferida no fim do ano passado e informada à Procuradoria Geral da República no último mês, a lavagem foi fruto de corrupção e desvio de dinheiro público no Brasil.

Há, há e há
A Polícia Federal descobriu que o sítio de Atibaia e o triplex no Guarujá são do Facebook. O Lula só curtia e compartilhava.