Cadastramento biométrico ainda não é obrigatório para o Estado de São Paulo

Por Lucas Machado

O cadastramento biométrico, regulamentado pela Resolução-TSE nº 23.335, está sendo realizado gradativamente pela Justiça Eleitoral em todo o País.
Assim, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Fé está convocando os eleitores dos municípios da Comarca para realizarem o cadastramento biométrico.
O cadastramento biométrico é o processo de atualização dos dados constantes do cadastro eleitoral, com o objetivo de implantar a identificação de cada eleitor através de impressão digital, fotografia e, desde que viabilizado, assinatura digitalizada.
A Justiça Eleitoral adotou a biometria para garantir ainda mais segurança ao processo eleitoral. A implantação no País vem sendo gradual, já que é necessário convocar todo o eleitorado para a revisão biométrica.
O cadastramento biométrico pode ser feito em todo o Estado de São Paulo, porém, sem obrigatoriedade. Assim, devido ao grande número de eleitores no Estado, este trabalho está sendo feito aos poucos. O atendimento nos cartórios eleitorais é realizado exclusivamente por agendamento. O objetivo é evitar filas e demora no atendimento.
Para realizar o cadastramento é necessário comparecer em um Cartório Eleitoral portando RG original, Carteira de Trabalho e Previdência Social, carteira profissional emitida por órgão criado por Lei Federal, e certidão de nascimento ou casamento. A Carteira Nacional de Habilitação está sendo aceita apenas para as operações de transferência, revisão e segunda via.
É necessário, ainda, comprovante de endereço, como contas de luz, bancária ou de telefone, desde que contenha o nome do eleitor e endereço e que o mesmo seja recente; além do comprovante de quitação do serviço militar, para homens com idade entre 18 e 45 anos, para o primeiro título.
O cadastramento biométrico é feito com utilização do chamado ‘Kit Bio’, composto de dispositivo de captura de fotos, escâner para captura de digitais, maleta de transporte e cenário (mini estúdio fotográfico com assento).