Empresa Prates, de Pereira Barreto, deverá ser a organizadora da festa de peão de Santa Fé

Por Lucas Machado

O Juiz da 1ª Vara Cível do Fórum de Santa Fé, José Gilberto Alves Braga Júnior, concedeu a segurança à empresa Graziela Bradassio Prates, podendo ela participar dos demais atos licitatórios, e determinou a abertura do envelope de oferta da mesma na Comissão de Licitação da Prefeitura, que objetiva a permissão de uso a título precário e oneroso do espaço público denominado Recinto de Exposições ‘Dr. Rodolfo Abdo’, para a realização da festa de peão em junho deste ano.
A empresa havia sido desabilitada do processo licitatório, e, em sua defesa, seus advogados argumentaram que as alegações para sua desqualificação não poderiam ser aceitas, uma vez que, na licitação realizada em 2015, os mesmos documentos foram considerados válidos para habilitar a mesma.
De acordo com o procurador da Prefeitura de Santa Fé do Sul, Barcelos Silveira, em coletiva de imprensa realizada na quinta-feira à tarde, foi informado que cabe recurso; entretanto, a Prefeitura não pretende levar o caso até o Tribunal de Justiça de São Paulo.
“Não é de interesse da Prefeitura fazer isso, justamente para não atrapalhar o andamento da realização da festa”, disse Barcelos.
Ele relatou ainda que o envelope da empresa Prates deverá ser aberto em breve. “Iremos analisar se a empresa supera a oferta já aceita e se a documentação preenche a totalidade dos requisitos do edital”, disse.
A Prefeitura ainda não foi intimada oficialmente, e, segundo o procurador, “tivemos ciência pelo site do Tribunal. Assim que formos intimados, nosso interesse será o de cumprir a decisão, e não o de recorrer, ou seja, assim que for publicada a decisão oficial, marcaremos a data para a abertura do envelope”, explicou.
Na época, a Comissão Especial de Licitação da Prefeitura de Santa Fé julgou como melhor proposta a apresentada pela empresa BX – Promotora de Eventos LTDA – ME, de Osvaldo Costa Júnior, conhecido como Bexiga, de Jales, que apresentou o valor de R$ 31.632,45 para a realização da festa de peão, tendo a comissão julgada esta como a maior oferta.