Detran encontra irregularidade em autoescola de Santa Fé

O caso foi levado para a Delegacia de Polícia de Santa Fé

A autoescola responderá a um processo administrativo no Detran e está sujeita a penalidades

Por Lucas Machado

O Detran – Departamento Estadual de Trânsito – de São Paulo flagrou, na sexta-feira da semana passada, dia 1º, uma irregularidade na realização de aulas práticas em um dos CFCs – Centros de Formação de Condutores – (autoescola) em Santa Fé.
Ainda naquela data, também foi fiscalizado um CFC em Três Fronteiras, porém lá não foram encontradas quaisquer irregularidades.
Em Santa Fé, a irregularidade foi identificada durante as aulas práticas da categoria B (carro), tendo sido flagrada aula aberta sem o candidato presente para a obtenção de CNH – Carteira Nacional de Habilitação –, ou seja, o aluno não estava efetivamente realizando a aula.
O caso foi levado para a Delegacia da cidade, onde foram registrados boletins de ocorrência por suspeita de inserção de dados falsos em sistema de informações, (artigo 313-A do Código Penal). Os envolvidos devem responder a processo na esfera criminal.
A autoescola responderá a processo administrativo no Detran e está sujeita a penalidades, como suspensão e até descredenciamento, conforme determina a legislação. Como garante a Constituição Federal, a autoescola terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.
De acordo com o delegado de Polícia, Marcelo Salles França, foi instaurado inquérito policial para a apuração dos fatos.
Fiscalização
Através de sua assessoria, o Detran realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros, como CFCs, médicos e psicólogos credenciados, e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.
Somente em 2015 foram realizadas cerca de 1.500 fiscalizações em todo o Estado, o que representa um aumento de 66% em relação às quase 900 diligências realizadas em 2014. No primeiro trimestre deste ano, houve aproximadamente 340 fiscalizações.
O auxílio da sociedade para que mais casos como este sejam descobertos é imprescindível. Qualquer suspeita de irregularidade deve ser denunciada à Ouvidoria, que pode ser acionada pelo portal www.detran.sp.gov.br.