Empresa organizadora da festa de peão de Santa Fé será decidida na terça-feira
Por Lucas Machado
Após decisão judicial, a empresa voltou a concorrer no certame licitatório para a realização da festa de peão da cidade
Retomando os atos licitatórios que objetivam a permissão de uso a título precário e oneroso do espaço público denominado Recinto de Exposições ‘Dr. Rodolfo Abdo’, para a realização da Festa de Peão em junho deste ano, a Comissão Especial de Licitação da Prefeitura de Santa Fé realizará na próxima terça-feira, 26, a partir das 10:00 horas, a abertura do segundo envelope da empresa Graziela Bradássio Prates.
A empresa, que havia sido desabilitada do processo licitatório, impetrou mandado de segurança contra a decisão da Prefeitura, e o Juiz da 1ª Vara Cível do Fórum de Santa Fé, Dr. José Gilberto Alves Braga Júnior, concedeu a segurança à mesma, podendo a mesma participar dos demais atos licitatórios.
De acordo com o procurador da Prefeitura, Barcelos Silveira, a decisão judicial do mandado de segurança impetrado pela empresa foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 15 deste mês.
A empresa havia sido desabilitada, e, na defesa da empresa Prates, seus advogados argumentaram que as alegações para desqualifica-la não poderiam ser aceitas, uma vez que na licitação realizada em 2015 os mesmos documentos foram considerados válidos para habilitá-la.
Na época, a Comissão Especial de Licitação da Prefeitura julgou como melhor proposta a apresentada pela empresa BX – Promotora de Eventos LTDA – ME, de Osvaldo Costa Júnior, conhecido como Bexiga, que apresentou o valor de R$ 31.632,45 para a realização da festa de peão, tendo a comissão julgado esta como a maior oferta.