Tópicos da Semana – Edição de 14/05/16
Por Mário Aurélio Sampaio e Silva
Charge: Leandro Gusson (Tatto)
Não dá para fechar os olhos e tapar os ouvidos esta semana, e omitir um fato histórico no país. Após mais de 20 horas de sessão, o Senado Federal aprovou, por 55 votos a 22, a admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff, que agora está afastada até o prazo de 180 dias para que seja julgado o mérito das acusações, com manifestação da defesa e da acusação. Só então haverá um julgamento definitivo para afastar ou manter a presidente no cargo.
Tô é cansada…
Apesar do discurso de resiliência e da imagem de que cresce na dificuldade, Dilma Rousseff já deu sinais de esgotamento. Muitos petistas se preocupam com sua disposição para liderar a defesa até o julgamento definitivo pelo Senado. Nas últimas semanas, deixou escapar sentir saudades de uma vida normal, mas foi enfática ao afirmar que a renúncia é carta fora do baralho.
Golpe?
Tão logo tomou conhecimento de seu afastamento, Dilma Rousseff afirmou no Facebook que o caso nada mais é do que um “golpe”. Já o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que o impeachment será registrado como uma ruptura institucional com uma Constituição que todos lutaram tanto para ter. Para ele, a história registrará como um dos momentos mais tristes da democracia brasileira, um momento em que a democracia foi golpeada.
…e a defesa continua
O ministro disse que vai continuar atuando na defesa da presidente, e afirmou esperar que a verdade venha à tona, pois, para ele, as acusações não procedem, até porque, ainda segundo ele, foi uma decisão política, tomada à revelia da Constituição.
Antes, porém, deu a loka
A segunda-feira, 9, começou ‘quente’ em todo o país com a tentativa do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, de anular a sessão da Câmara dos Deputados que aprovou a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Fujão
Ele não foi até a Câmara para anunciar sua bela decisão. Mandou uma nota à imprensa, e, onde, dentre os seus blá, blá e blás, dizia que os partidos políticos não poderiam ter fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso, deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente. Que não poderiam os parlamentares, antes da conclusão da votação, terem anunciado publicamente os seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e ofensa ao amplo direito de defesa.
Não quero mais brincar
Ainda na nota, afirmou que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por uma resolução, e não por um parecer, que foi o instrumento utilizado pela Câmara, e que, por estas razões, decidiu anular a sessão realizada nos dias 15, 16 e 17 de abril, quando o prosseguimento do processo de impeachment foi discutido e aprovado com os votos de 367 deputados no plenário da Câmara.
E continuou…
E determinou que uma nova sessão fosse realizada para deliberar sobre a matéria no prazo de cinco sessões contados da data em que o processo fosse devolvido pelo Senado à Câmara dos Deputados. Ele passou o fim de semana no Maranhão, voltou na noite de domingo, 8, num voo com o governador do Estado, Flávio Dino, do PCdoB, que é contra o impeachment da presidente Dilma. Os dois desembarcaram em Brasília e foram para o encontro com o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.
Cara de pau
Como se não soubesse de nada, a presidente Dilma, que participava de uma cerimônia no Palácio do Planalto, afirmou que “eu soube agora, porque, da mesma forma que vocês souberam, apareceu nos celulares que todo mundo tem aqui, que um recurso foi aceito e que, portanto, o processo está suspenso. Gente, eu não tenho eu não tenho essa informação oficial. Eu estou falando aqui porque eu não podia de maneira alguma fingir (que linda!!!) que eu não estava sabendo da mesma coisa que vocês estão, mas não é oficial, não sei as consequências, por favor tenham cautela, nós vivemos uma conjuntura de manhas e artimanhas”, disse a pobre inocente.
Extemporâneo
O recurso do presidente da Câmara, evidentemente, é completamente fora de tempo e espaço, até porque as votações nos dias 14, 15 e 16 de abril, na Câmara dos Deputados, ocorreu de forma legítima, quando 367 votos, mais de dois terços disseram “sim” ao impeachment, e, consequentemente, no dia 18 entregue para o Senado Federal.
Nem tchum
Apesar dos tremeliques provocados pela decisão do presidente interino da Câmara, o presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiu que nada mudaria na agenda, ou seja, que estava mantida a leitura de um resumo do parecer da Comissão Especial do Impeachment, que deu prosseguimento ao processo. Renan chamou a decisão de Waldir Maranhão de brincadeira com a democracia.
Na forca
Assim, a sessão do plenário do Senado que decidiu sobre o afastamento da residente Dilma Rousseff por até 180 dias teve início às 10:00 horas de quarta-feira, 11, mesmo o governo tendo tentado anular, no desespero, o processo na Justiça.
Pecado original
O processo de impeachment da presidente da República não padece de nenhum pecado original. Cumpriu tudo que foi determinado pela legislação e pela ADPF do Supremo Tribunal Federal, e, como o governo e a defesa da presidente não conseguiram explicar e se defender dos crimes, eles até que tentaram o caminho de evitar o julgamento.
Oh, coitada
A presidente, por sua vez, ainda na terça-feira, voltou a criticar o processo de impeachment durante discurso na abertura da quarta Conferência Nacional de Política para as Mulheres, em Brasília. Reafirmou que não cometeu crime de responsabilidade, disse que o processo de impeachment contra ela é golpe e afirmou que vai continuar lutando contra o impeachment.
Esbravejou
“Eu asseguro a vocês que eu vou lutar com todas as minhas forças, usando todos os meios disponíveis, meios legais, meios de luta, vou participar de todos os atos e as ações que me chamarem. Quero dizer a vocês que, para mim, o último dia previsto no meu mandato é o dia 31 de dezembro de 2018”, disse.
E agora, José?
E agora? O que podemos esperar do atual Governo? Sabemos que o presidente interino terá que mostrar muito serviço, e rápido, até porque todos estarão de olho, na expectativa de uma vida melhor…
Não tem virgem na zona
Vale ressaltar, entretanto, que, se começarem a mexer muito, a coisa vai feder e, ao invés de caminharmos rumo a um país melhor, pois vários políticos, considerados “bandidos”, “canalhas”, “ladrões” e etecetera e tal poderão começar a abrir o bico. O duro disso é que parece que na zona não tem virgem.