Justiça Eleitoral de Jales investiga transferências de títulos de eleitor

Por Vinícius da Costa

Foram realizadas mais de 1.100 transferências de títulos na Zona Eleitoral de Jales

A Justiça Eleitoral de Jales investiga transferências de títulos de eleitor na região.
Segundo consta, a quantidade de eleitores que transferiram o título chamou a atenção da Justiça Eleitoral, sendo feitas mais de 1.100 transferências neste ano.
A equipe de O Jornal entrevistou a analista judiciária e chefe do Cartório Eleitoral de Jales, Maria Carolina dos Santos, que relatou que a Justiça Eleitoral tem competências de atuação e investigação.
“Caso o servidor perceba que o eleitor está fazendo o título ou transferindo-o para município em que não tem vínculo, ele deverá investigar se os endereços suspeitos são verdadeiros, e, se a mentira for comprovada, o eleitor pode perder o direito de votar e ainda responder criminalmente”, relatou Maria Carolina.
Pela lei, o eleitor deve votar na cidade onde mora, por isso a Justiça Eleitoral estabelece um prazo para que as pessoas possam regularizar o título e participar das eleições municipais.
“No período final do alistamento, que aconteceu até o dia 4 do mês do mês passado, recebemos inúmeros pedidos de alistamento e transferências, acompanhados de declaração de residência. Dessa maneira, como não havia comprovação efetiva de que o vínculo residencial era referente àquele município, eis que os comprovantes apresentados não estavam em nome próprio ou dos pais, foi necessária a abertura de investigação”, relatou Maria Carolina.
Maria Carolina citou que a 152ª Zona Eleitoral de Jales responde por 10 cidades. “Destas dez cidades, especialmente Aspásia, Mesópolis, Santa Salete, Pontalinda e Urânia estão sendo investigadas, pois foram os municípios que mais apresentaram Declarações de Residência firmadas pelo eleitor”, disse.
A chefe de cartório relatou que nas semanas que antecederam período final para expedientes, como transferências e alistamentos, o número de eleitores atendidos foi expressivo, com uma média de 100 atendimentos diários, todos com biometria, contando hoje com mais de 64.000 eleitores.
“Após o fechamento do cadastro eleitoral e o processamento dos títulos, percebeu-se um aumento expressivo de eleitores, totalizando mais de 1.100 transferências de títulos na zona eleitoral de Jales este ano. A Justiça suspeita que nem todas essas pessoas tenham mudado de endereço, por isso vai investigar os eleitores” relatou Maria Carolina.
Segundo ela, a Justiça Eleitoral está fiscalizando os casos suspeitos, sendo que já foram expedidos Mandados de Constatação a serem cumpridos pelo Oficial de Justiça, e, caso haja comprovação de que os endereços declinados por alguns eleitores sejam falsos, essas informações serão remetidas ao Juiz Eleitoral para análise.
“As penalidades podem ser de cunho administrativo, como o cancelamento dos títulos e impedimento do exercício do voto no próximo pleito, como também penais. Para tanto, tudo o que for apurado será remetido ao Promotor de Justiça Eleitoral, que poderá oferecer denúncia, ensejando a abertura de Inquérito e, ao final, confirmado o crime de falsidade ideológica, a imposição das penas impostas pela lei”, finalizou Maria Carolina dos Santos.