Advogado fala sobre o marketing político no Facebook

Por Lucas Machado

Nas eleições passadas, o marketing político no Facebook ficou restrito a umas poucas candidaturas mais estruturadas em termos de mídias sociais.

Nas eleições 2016 isso deve mudar bastante em função do crescimento vertiginoso do Facebook no Brasil, e isso obrigará os políticos e seus coordenadores de campanha a pensarem com mais afinco na incorporação da rede ao arsenal do marketing político digital nas campanhas para as eleições de 2016.
Em entrevista a O Jornal, o advogado Paulo Santana, que é professor da Funec, especialista pós-graduado em Direito Administrativo, especializado e pós-graduando em Direito Eleitoral e especialista pós-graduado em Gestão Educacional e de Instituições de Ensino Superior, relatou que o marketing político no Facebook nada mais é do que se utilizar de tal ferramenta para exaltar o candidato, explicitar sua plataforma de campanha e, definitivamente, conquistar o eleitor.
“É importante frisar que este mecanismo de marketing eleitoral é previsto e autorizado pela legislação brasileira, mas deve obedecer a regras estabelecidas, sob pena de punição, tanto para o candidato quanto para um correligionário, que, porventura, faça mal uso desta ferramenta”, disse ele.
Paulo explicou que no ano passado entrou em vigor a Lei 13.165/2015 (Reforma Eleitoral), que alterou a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) e trouxe várias mudanças e até novidades.
“Dentre elas, se observa que neste ano as eleições se iniciarão em 16 de agosto. Além disso, a referida reforma na legislação eleitoral passou a prever que antes das eleições é possível que pretensos candidatos se lancem como pré-candidatos, sendo autorizado aos mesmos, inclusive, praticar atos de pré-campanha. Com isso, nos termos do artigo 36-A, da mesma Lei 9.504/97, existem várias ações, inclusive de propaganda, que podem ser realizadas pelos pré-candidatos, tais como visitas, exaltação das qualidades pessoais e entrevistas para órgãos de imprensa, debates no rádio, na televisão e inclusive na internet. Também é possível, na pré-campanha, realizar encontros em ambientes fechados, divulgar atos parlamentares, fazer reuniões de iniciativa da sociedade civil em qualquer localidade, dentre outros”, explicou.
O advogado ressaltou que, neste contexto, também o pré-candidato pode se utilizar do Facebook ou de qualquer outra rede social.
“É de extrema importância afirmar que durante a pré-campanha está proibido o pedido explícito de voto, inclusive através do Facebook, sob pena de condenação por propaganda antecipada e multa de R$ 5.000,00 a R$ 25.000,00. Já na campanha eleitoral, cuja propaganda se iniciará em 16 de agosto, conforme artigo 57-A da norma anteriormente citada, é preciso observar todas as regras previstas na legislação para que não se caracterize propaganda irregular e, inclusive, possível abuso de poder político, econômico ou até religioso, o que poderia vir a cassar o candidato eleito ou impedir sua diplomação”, ressaltou.
Para Paulo Santana, uma eleição é a expressão máxima da democracia, pois neste momento é que se materializa de fato a previsão, inclusive constitucional, de que todo poder emana do povo. Assim, para que seja pleno e irrestrito o processo de escolha dos nossos representantes, o advogado destaca que é plausível que meios de comunicação, como as redes sociais, possam ser utilizados, tudo dentro da lei.
“Por certo, é de extrema importância e uma excelente opção para os candidatos fazerem uso das redes sociais, uma vez que este mecanismo é capaz de abranger um grande número de eleitores, de forma rápida e fácil. Uma mensagem, uma propaganda, é lida e vista por muitas pessoas em fração de segundos. Logo, se podem tirar as conclusões quanto aos benefícios deste meio”, explicou.
Questionado sobre as ferramentas adequadas para um bom marketing político no Facebook, Paulo disse que, primeiramente, qualquer pré-candidato e depois candidato deve construir uma estrutura e deve se cercar de pessoas tecnicamente muito bem preparadas. “Certamente, eleições não são para amadores ou aventureiros. Marqueteiros experientes, contadores preparados, advogados especializados e capazes, dentre outros, são indispensáveis a qualquer campanha eleitoral. Certamente fazem a diferença e podem determinar a vitória ou a derrota de um candidato. Sendo assim, o marketing político deve ser desenvolvido por profissionais de vanguarda, altamente atualizados e familiarizados com as mais diversificadas ferramentas de propaganda, de forma que assim conseguirá atingir com eficiência o maior número possível de eleitores”, explicou.
O conteúdo e a linguagem a serem utilizados são extremamente importantes para o marketing político no Facebook, e, de acordo com o advogado, o conteúdo e a linguagem do marketing político devem ser positivos, de sorte a levar informação verdadeira e precisa ao eleitor, a fim de que ele tenha conhecimento da história do candidato, da sua experiência, mas, sobretudo, da sua capacidade administrativa e de gestão.
“Com certeza o eleitor não tem aceitado no marketing de uma campanha a mentira e o conflito. Temos observado que o eleitor não suporta mais o grupo e o candidato que promete, mente e se utiliza do marketing político para enganar. Assim, o marketing deve demonstrar, de forma clara, quais sãos as ações possíveis e que efetivamente serão realizadas pelo candidato, se eleito. O que se tem visto é que o eleitor enganado pela propaganda eleitoral mais tarde se volta contra os enganadores, escolhendo outro grupo e outro candidato na próxima oportunidade, nas próximas eleições propriamente ditas. Sendo assim, o conteúdo e a linguagem do marketing eleitoral, além de fácil compreensão, deve ter por base a explicitação clara de quem é o candidato e do que ele será capaz de realizar se eleito”, disse.
Para finalizar, Paulo destaca que certamente o marketing político no Facebook e nas demais redes sociais vem se difundindo com destaque, justamente porque a ferramenta detém agilidade, abrangência e penetração nas mais variadas camadas sociais.
“A propaganda eleitoral, inclusive em redes sociais, deve amplamente ser utilizada pelos candidatos nas próximas eleições” , finalizou o advogado Paulo Santana.