Prefeitura de Santa Fé realiza audiência pública das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2016
Da redação
A Prefeitura de Santa Fé realizou, na manhã de terça-feira, 7, uma audiência pública para a apresentação do Relatório de Avaliação das Metas Fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2016, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.
As metas fiscais buscam o equilíbrio orçamentário e uma administração coerente dos gastos públicos, limitando valores e apontando a necessidade de uma gestão responsável.
Segundo a Secretaria de Finanças da Prefeitura, a receita total prevista para todo o município durante o exercício de 2016 é de R$128.118.053,00.
No primeiro quadrimestre deste ano, a receita arrecadada do município foi de R$50.608.828,48, ou seja, 39,50% de arrecadação nos quatro primeiros meses do ano. Já a despesa liquidada foi de R$41.998.953,71, obtendo, assim, um superávit orçamentário de R$8.609.874,77 neste período.
A despesa com pessoal referente aos últimos doze meses do ano foi de R$ 62.391.980,37, o que equivale a 53,49%, ficando dentro do limite máximo de 54%, e acima do limite prudencial de 51,30%.
Foi apresentado ainda um investimento total de recursos próprios no valor de R$5.481.847,43 na Educação, o que representa uma aplicação de 25,35%, atingindo o limite mínimo de 25%.
Na Saúde, os gastos oriundos de impostos e transferências atingiram R$8.090.131,43, totalizando uma aplicação de 22,92%, acima do limite mínimo legalmente exigido de 15%, mostrando que o município tem priorizado os investimentos neste setor.
Ao final, diante dos resultados apresentados, permitiu-se concluir que as metas previstas na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – foram cumpridas, tendo, portanto, ótimo desempenho e cumprimento das Metas Fiscais no primeiro quadrimestre de 2016.
A audiência, aberta à participação popular, foi coordenada pelos servidores do Departamento de Contabilidade da Prefeitura e contou com a presença de vereadores, secretários municipais, servidores e representantes da Funec, Saae e SantaFéPrev.
