Tópicos da Semana – Edição de 9/07/16

Por Mário Aurélio Sampaio e Silva.

Charge: Leandro Gusson (Tatto).

Afastamento
Desde a sexta-feira da semana passada, 1º de julho, 15 servidores públicos municipais estão afastados de suas funções para concorrer às eleições de outubro próximo. A Lei Complementar 64/1990 estabelece que os mesmos continuem recebendo seus salários para concorrer ao cargo eletivo. Estes servidores irão desfalcar a Prefeitura de Santa Fé em vários setores por 90 dias, pois, mesmo sem trabalhar, continuarão recebendo os três salários do período desses três meses.

Rola solto…
Evidentemente que para toda regra há uma exceção; porém, há de se perceber que na grande maioria das cidades do país, se não em todas, alguns servidores se aproveitam da lei para simplesmente não fazer nada. Ficam literalmente coçando, enquanto que os trabalhadores pagam impostos e mais impostos, inclusive para custear toda essa ociosidade.

A Lei…
A desincompatibilização é instituto de direito eleitoral pelo qual a pessoa que pretende concorrer a mandato eletivo deve afastar-se de cargo, emprego ou função pública (direta ou indiretamente) de exercício atual para exercer plenamente seus direitos políticos, evitando, assim, a condição de inelegível.
Por atribuição da Constituição Federal, em seu art. 14, parágrafo 9º, a Lei estabeleceu as formas e prazos das desincompatibilizações.

‘Desfalque’
Consta que esses mesmos 15 funcionários custam aos cofres públicos de Santa Fé cerca de R$ 40.000,00 por mês, e alguns deles, pelo menos de acordo com comentários na cidade, se afastaram de seus cargos para “folgar”, “refrescar a cabeça” e nem sequer irão partir para a “luta eleitoral”, ou seja, a tal lei permite que esses servidores se desincompatibilizem para ficar, durante três meses, numa boa!!!

Que canseira!!!
Quando as urnas abrirem, veremos então se este ou aquele candidato se afastou realmente com o real objetivo de participar da política, porque, muitas vezes, abertas as urnas, aparecem servidores-candidatos com zero ou um voto. Verifica-se que nem mesmo o cônjuge teria votado nele, ou seja, ‘afastamento para o puro descanso-remunerado’.

Enquanto isso…
Enquanto isso, donos de muitas empresas mal aceitam atestados médicos, caso seus funcionários tenham passado por um especialista. O afastamento do serviço é uma coisa séria para a empresa, para o empregado, para a economia, e a rigidez nos controles das doenças que realmente impossibilitam o exercício da atividade laboral deve ser para casos realmente típicos, e não se tornar em um motivo corriqueiro para a falta no serviço.

Não vai não…pra ver!!!
Em contrapartida, muitos empregados, embora com alguma patologia, muitas vezes séria, têm que comparecer ao trabalho, pois, se apresentarem atestados, logo aparece uma fila de 20, 30 indivíduos afoitos por suas vagas. Assim, eles se vêm na necessidade de cumprir suas funções, mesmo que estejam realmente doentes, senão ficam no olho da rua.

Muitos blás…
Por falar em vereança, está mais do que na hora de avaliarmos muito bem em quem iremos colocar no Legislativo para o próximo quadriênio. Chega de tantas moções de aplausos, chega de tantos títulos. Já que os pretendentes dizem amar a cidade, embora poucos façam qualquer serviço humanitário em prol do município, que a veja com olhos de um progresso mais efetivo. Aplausos não alimentam o pobre e títulos não efetuam melhorias físicas para a cidade.

Amo minha terra!
Com um verdadeiro slogan “Amo minha terra”, vários candidatos haverão de estar na disputa “em prol da cidade”, “amando meu povo”, “luto pela qualidade de vida de minha gente”. Resta saber se essas mesmas pessoas amariam sua cidade se tivessem que trabalhar por ela sem receber um sequer tostão.

Obaaaa, virou samba!!!
O ex-vereador do PT em Americana, SP, Alexandre Romano, o Chambinho, entregou à Procuradoria da República recibos de depósito, feitos a pedido do ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, para a madrinha de bateria da escola de samba Sociedade Recreativa Beneficente Estado Maior da Restinga, Viviane Rodrigues.
Segundo consta, entre 2010 a 2012 a moça teria recebido R$ 61,7 mil em 18 parcelas.

The Oscar goes to…
Mesmo tendo negado a possibilidade em diversas ocasiões, anteontem, 7, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com a voz embargada e lágrimas nos olhos, leu uma carta, no Salão Nobre da Câmara, declarando sua decisão de renunciar à presidência da Câmara, cargo do qual estava afastado desde maio, por decisão Supremo Tribunal Federal. Afirmou que “resolvi ceder aos apelos generalizados dos meus apoiadores. É público e notório que a Casa está acéfala, fruto de uma interinidade bizarra que não condiz com o que país espera de um novo tempo após o afastamento da presidente da República. Somente minha renúncia poderá por fim a esta instabilidade sem prazo. A Câmara não suportará esperar indefinidamente”. O que não faltou foi uma verdadeira teatralização por parte do coitado; assim, o Oscar vai para…