Tópicos da Semana – Edição de 3-09-16

Por Mário Aurélio Sampaio e Silva.

Charge: Leandro Gusson (Tatto).

Bora pra Marte, ops, pra Minas…
Dizem que já há articulações para que a “bunita” assuma uma Secretaria em Minas, no governo petista de Pimentel, escapando imediatamente das mãos de Sérgio Moro. Em tese, Dilma, ao ser ‘impeachada’, perderia o foro privilegiado, ou seja, não seria mais julgada pelo Supremo Tribunal Federal; porém, a partir do momento em que a garota assume uma Secretaria de Estado, passa a ser julgada pelo STJ. A costura feita parece ter sido, de alguma forma, para tentar salvar Eduardo Cunha, deixando-o elegível na Câmara, ou para qualquer cargo público, e, principalmente, para que Dilma não seja processada e presa por Sérgio Moro, enfim, uma articulação nefasta, na medida em que os grandões estão “rasgando” a Constituição Federal,

Tchau, querida…
O tão esperado grito de “tchau, querida” aconteceu nesta quarta-feira, 31 de agosto, quando o plenário do Senado aprovou, por 61 votos favoráveis e 20 contrários, o impeachment de Dilma Rousseff, condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional. Contudo, não foi punida com a inabilitação para funções públicas. Sendo assim, ela poderá se candidatar para cargos eletivos e também exercer outras funções na administração pública. Dilma, como muitos preferem afirmar, pegou as malinhas e foi pro espaço, ou seria pra Minas?

Meio impeachment?
Acontece que após decidirem pelo seu afastamento, os senadores votaram o destaque em separado da pergunta sobre a inabilitação para exercer cargos públicos. Foram 36 votos contra e 42, a favor, e 3 abstenções. Assim, seu direito a exercer cargos públicos é mantido.

Ohh, foi mal!!!
O direito a exercer cargos públicos soou nada mais nada menos do que uma verdadeira palhaçada, o que é comum neste país, numa espécie de pedido de desculpas por ter tirado o pirulito da boca da criança. Ocorre que, com isso, Dilma ganhou direito de ocupar cargo público, vai se safar da Lava-Jato, terá benefícios como ex-presidente do Brasil.

Coitada
A mocinha literalmente ferrou a vida de 12 milhões de desempregados e saiu ganhando vitaliciamente as nossas custas seus 30 mil por mês, plano de saúde nos melhores hospitais do país, carro oficial e 8 servidores que quiser escolher, disponíveis aos seus mandos. Enquanto isso, nós, brasileiros, vamos continuar a morrer nas filas de espera do SUS, economizando no mercado, vendendo o carro porque não temos mais dinheiro para a gasolina. Sim, mais uma vez fomos feitos de palhaços…

O caso
Em 2 de dezembro do no passado, o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anuncia que autorizou abertura de processo de impeachment de Dilma Rousseff. Pouco mais de três meses, ou seja, em 11 de abril deste ano, a comissão especial na Câmara aprova por 38 votos favoráveis e 27 contrários parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) pela continuidade do processo de impeachment. O caso vai ao plenário principal da Câmara. Seis dias depois, o plenário principal da Câmara aprova, por 367 votos favoráveis e 137 contrários, o prosseguimento do processo de impeachment, que é encaminhado ao Senado.

O caso II
No dia 6 de maio, a comissão especial no Senado aprova, por 15 a 5, o parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) favorável à abertura do processo de impeachment pela Casa, fase chamada de “admissibilidade da denúncia”. O relatório vai à votação no plenário do Senado. Também seis dias depois, após uma sessão de mais de 20 horas, o plenário principal do Senado aprova, por 55 a 22, a abertura do processo de impeachment pela Casa. Dilma Rousseff é afastada da função por até 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume seu lugar.

O caso III
No dia 4 de agosto, após a requisição de documentos, produção de perícia e depoimentos de 45 testemunhas, a comissão especial do impeachment do Senado decidiu, ao aprovar relatório de Anastasia, por 14 votos a 5, que Dilma deveria ser levada a julgamento. A fase, chamada de “pronúncia”, também vai à votação pelo plenário principal. No dia 10 o plenário principal do Senado decide, por 59 votos a 21, que a denúncia contra Dilma Rousseff é procedente e que a petista deve ser julgada por crimes de responsabilidade. Com a aprovação do relatório da comissão especial, é concluída a fase de “pronúncia”.

O caso IV
De 10 a 12 de agosto, acusação e defesa entregam manifestações finais do processo e listas de testemunhas que escolheram para depor ao Senado. De 25 a 27 de agosto o Senado começa julgamento do impeachment de Dilma com o depoimento de testemunhas e, no dia 29, ela vai ao Senado e reitera que não cometeu crime de responsabilidade e que o processo de impeachment é “golpe” movido por Eduardo Cunha em um ato de “desvio de poder”. Na última terça-feira, 30, acusação e defesa fazem últimas manifestações no processo de impeachment e senadores se pronunciam sobre o afastamento de Dilma Rousseff.

É golpe, há, há
Exatos 282 dias separaram o início do processo de impeachment e o afastamento de Dilma Rousseff da presidência. Durante este período, foram mais de 50 horas de debates com amplo direito de defesa, e, após a conclusão, ainda permitiu os devidos questionamentos na Justiça. Um processo amplamente apoiado por entidades civis e validado por todas as instituições competentes, como a Ordem dos Advogados do Brasil. Mesmo assim, para Dilma e seus apoiadores trata-se de um claro golpe, um atentado à democracia. E os motivos usados para sustentar esta tese são os mais variados e fantasiosos possíveis.

A dinheirama
Nestes nove meses, as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público avançaram a ponto de descobrir que a campanha que elegeu Dilma Rousseff e seu vice foi financiada por meio de extorsão e caixa dois. Segundo a confissão de empresas como a construtora Andrade Gutierrez, obras como a hidrelétrica de Belo Monte renderam cerca de R$ 45 milhões em propinas. Nada disso, no entanto, fez parte do processo que levou Dilma a perder o seu mandato. Aos olhos da história, talvez, fique como sendo o mais banal dos motivos, as chamadas pedaladas fiscais, um sinônimo para fraude contábil.