Lei Seca está ainda mais rígida

Por Vinicius da Costa

A Lei Seca foi aprovada em 2008, com o objetivo de punir os motoristas que dirigissem embriagados. De acordo com ela, o individuo é obrigado a realizar o teste do bafômetro quando um policial solicitar. Se o aparelho indicar uma quantidade de bebida alcoólica superior ao permitido por lei, o motorista está sujeito a pena de multa, suspensão da carteira de habilitação por 12 meses e até detenção.
Segundo a assessoria nacional de comunicação social da Polícia Rodoviária Federal, a nova Lei Seca não admite nem sequer um gole de cerveja. Antes, o motorista era liberado quando o bafômetro detectava qualquer concentração até 0,1 miligramas de álcool por litro de ar. Ou então quando, ao submeter-se ao exame de sangue, e o laudo apontava até 2 decigramas de álcool por litro de sangue. Agora, o ar e o sangue não podem conter vestígio nenhum de álcool.
A multa, que era de R$ 957, saltou para R$ 1.915. E caso o infrator volte a ser flagrado dirigindo alcoolizado dentro de um ano, a multa é ainda mais alta sendo de R$ 3.830,00. As demais punições continuam valendo, ou seja, ele perde a carteira de habilitação e fica proibido de dirigir por 12 meses.
A terceira mudança na Lei Seca permite que a embriaguez ao volante seja constatada também por vídeos e fotos, por testemunhas e pelo policial. Antes, somente o bafômetro e o exame de sangue podiam comprovar o consumo de álcool. No entanto, muitos motoristas escapavam impunes porque simplesmente se recusavam a soprar o aparelho ou ceder uma amostra de ­sangue. E eles tinham o respaldo da lei. A Constituição diz que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo.
Consta que daqui por diante, o policial preencherá um formulário enumerando os sinais de “incapacidade psicomotora” demonstrados pelo motorista. O condutor que exalar hálito de álcool, tiver os olhos vermelhos, vomitar, falar arrastado ou não conseguir manter-se de pé, por exemplo, poderá ser punido. O mesmo valerá se ele não souber dizer onde está, que horas são ou o próprio endereço.
Em São Paulo, por exemplo, os policiais militares serão incentivados a usar as câmeras fotográficas da corporação e até seus celulares pessoais para que tenham, além daquele formulário, mais uma evidência de que o motorista dirigia bêbado. Caso se sinta injustiçado, o motorista sempre terá a opção de, como contraprova, submeter-se ao bafômetro ou ao exame de sangue.
Segundo o tenente da Polícia Militar de Santa Fé, João Paulo Peres com essas novas regras, a lei seca servirá para coibir com que os condutores bebam e ocasione graves acidentes. “Essa nova regra ajudará também na fiscalização, pois os policiais terão mais algumas formas de analisar os condutores, podendo assim ter uma comprovação mais eficaz e evitando maiores transtornos”, finalizou o tenente João Paulo Perez.